REVOGAR, AB-ROGAR, DERROGAR

LORA, Ilse Marcelina Bernardi. A prescrição no direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2001. fl. 31.

"Por oportuno, convém relembrar que, por força do princípio da continuidade, a lei somente perde sua eficácia quando votada outra lei que fulmina sua obrigatoriedade, ou seja, quando revogada por outra norma.
A revogação pode ser total ou parcial.
A REVOGAÇÃO TOTAL é denominada de AB-ROGAÇÃO, enquanto a parcial é chamada de DERROGAÇÃO.

A ab-rogação fulmina por completo a eficácia da lei anterior.
A derrogação atinge apenas uma parte dela, subsistindo as disposições não alcançadas.
Na lição de Caio Mario da Silva Pereira, 'ab-rogada uma lei, desaparece e é inteiramente substituída pela lei rovogadora, ou simplesmente se anula, perdendo o vigor de norma jurídica, a partir do momento em que entra em vigor a que a ab-rogou. Derrogada, a lei não fenece, não sai de circulação jurídica, mas é amputada nas partes ou dispositivos atingidos, que apenas estes perdem a obrigatoriedade'."

S/A OU S.A.?

Como eu, todos já viram "sociedade anônima" grafada das duas maneiras.

Entre elas existe uma correta - ou errada?

Segundo os mestres, S/A seria a forma inadequada e S.A. a correta ou preferível.

Ainda que goste da grafia com a barra, que continuarei a usar em meus apontamentos (onde há muitas e muitas abreviaturas), quando usada em um documento formal, não tenho escolha: "opto" pelas S.A.

Afinal, o escrito fica para quem o lê, e não apenas para mim.

O TAL DO FLUIDO

Nos cursos de português, aprendemos que não dizemos "fluído", mas "flúido".

A dica é perfeita se nosso interlocutor for um advogado, um professor.

Mas na oficina, se usar o termo "flúido" para freios, tenho certeza de que ou não serei atendida ou o mecânico pensará que sou estrangeira.

BENEFICÊNCIA, BENEFICIENTE

Pode procurar no dicionário: beneficiente e beneficiência não existem.


Por outro lado, existem beneficente e beneficência.

O primeiro vocábulo é um adjetivo, que qualifica aquele que exerce a beneficência.

Beneficência, por sua vez, é um substantivo feminino, que significa o hábito e o ato de fazer benefícios, auxiliar, praticar obras de caridade ou filantropia.

COISAS QUE APRENDEMOS EM CURSINHOS: O CIFRÃO

Parece bobagem, mas em cursinhos para o exame da OAB aprendemos também sobre o cifrão.
O grande engano cometido deriva de um erro muito divulgado, e o culpado é o Tio Patinhas.
Cifrão é o esse cortado com um traço na vertical (apenas um).
Podemos verificar o equívoco lendo um texto digitado, um livro ou mesmo o teclado do computador.
Qual a importância de escrevê-lo corretamente?
Se o examinador souber a distinção, tirará pontos do examinando incauto.
No exame da Ordem, tudo conta - contra ou a favor.
Daí, vale a pequena dica.

NÚMEROS INÚMEROS

Bate a dúvida: como escrevo?
Segue uma relação que pode ajudar.

Números:

(árabes)
Cardinais
Ordinais

1
um
primeiro

2
dois
segundo

3
três
terceiro

4
quatro
quarto

5
cinco
quinto

6
seis
sexto

7
sete
sétimo

8
oito
oitavo

9
nove
nono

10
dez
décimo

11
onze
décimo primeiro

12
doze
décimo segundo

13
treze
décimo terceiro

14
catorze
décimo quarto

15
quinze
décimo quinto

16
dezesseis
décimo sexto

17
dezessete
décimo sétimo

18
dezoito
décimo oitavo

19
dezenove
décimo nono

20
vinte
vigésimo

21
vinte e um
vigésimo primeiro

30
trinta
trigésimo

40
quarenta
quadragésimo

50
cinquenta
quinquagésimo

60
sessenta
sexagésimo

70
setenta
septuagésimo

80
oitenta
octogésimo

90
noventa
nonagésimo

100
cem
centésimo

200
duzentos
ducentésimo

300
trezentos
tricentésimo

400
quatrocentos
quadrigentésimo

500
quinhentos
quingentésimo

600
seiscentos
seiscentésimo

700
setecentos
septigentésimo

800
oitocentos
octigentésimo

900
novecentos
nongentésimo

1000
mil
milésimo

10 000
dez mil
dez milésimos

100 000
cem mil
cem milésimos

1 000 000
um milhão
milionésimo

EM MEADOS DE ...

É comum ouvirmos dizer: "em meados de julho", "em meados de agosto", com o significado de "em algum dia dentro desse mês".

O uso estaria correto?

A resposta é não.

Meados é um termo técnico, definido no parágrafo 2o do artigo 132 do Código Civil (Lei 10.406/02, de 10 de janeiro de 2002).

O dispositivo prescreve que o termo meado significa o décimo quinto dia de qualquer mês.

Se procurarmos no dicionário, encontraremos definições de meado: palavra adjetiva, significa dividido ao meio; meio; feito de partes iguais de substâncias diferentes; ou o substantivo masculino metade, o meio.

Portanto, quando for usado o termo meado, se em documento, será sempre o décimo quinto dia; se no uso comum, o meio do mês.

CINCOENTA X CINQUENTA, CATORZE X QUATORZE

Podemos escrever catorze ou quatorze: as duas formas estão corretas.
E cincoenta?
Cincoenta não existe, mas cinqüenta, que agora, com a reforma ortográfica, passa a ser grafado sem o trema.

Portanto, posso dizer catorze lápis ou quatorze canetas, cinquenta papéis ou cinqüenta bolsas (até o final da transição). Mas não cincoenta alguma coisa.

SIMPLICIDADE

Uma regra repetida pelos professores de redação: "Entre duas palavras, escolha sempre a mais simples; entre duas palavras simples, a mais curta" (Paul Valery, poeta francês, 1871-1945).

Parece fácil, mas não é.

Qual o segredo?

Escrever, ler, escrever. Na releitura, cortar e simplificar.

O texto não será valorizado com rebuscamentos e frases empoladas ou forçadas.

Votar é melhor que sufragar; pretender é melhor que objetivar, intentar ou tencionar; voltar é melhor que regressar ou retornar; tribunal é melhor que corte; pasageiro é melhor que usuário; eleição é melhor que pleito (Manual de Redação e Estilo, Editora Moderna, 1990, p. 16). Prova é melhor que avaliação; advogado é melhor que causídico ou patrono; juiz é melhor que julgador; entrar é melhor que ingressar.

Com palavras conhecidas de todos, é possível escrever de maneira original e criativa e produzir frases elegantes, variadas, fluentes e bem alinhavadas. Fuja dos rebuscamentos, dos pedantismos vocabulares, dos termos técnicos e da erudição (Manual de Redação e Estilo, Editora Moderna, 1990, p. 16).

Se for necessário recorrer aos termos técnicos, o seu significado deverá ser explicado ou colocado entre parênteses.

LEI Nº ... E AÍ?

Quando nos reportamos a uma lei, a primeira citação deve mencionar a data, por extenso: Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990.

Como visto, o mês é grafado em minúsculas e o ano não é separado por ponto.

No entanto, quando nos referimos ao número da lei ou de uma rua, ele é sempre separado por ponto, a partir do milhar.

O dia segue a regra: não existe 07 de julho, mas 7 de julho.

LOCAL E DATA

Será que local e data merece atenção especial?

Segundo os professores Gasques, do curso de português jurídico da FDSBC e o professor Sabbag, do LFG, sim.

É comum encontrarmos a forma "São Paulo, 07 de Junho de 2.008" em documentos.

Quais os erros que ela apresentaria, segundo a norma culta do português?

Primeiro: a localidade deve ser separada por vírgula.

Jamais escreva 07, mas sete. "Zero sete" apenas para planilhas.

O nome do mês, por extenso, deve ser registrado em minúsculas.

O ano jamais deve ser pontuado. Portanto, é errado grafarmos 2.008.

Por fim, encerra-se com um ponto.

Mais um detalhe: o local e a data são formatados à direita.

Portanto, corrigidos os erros apontados, ficaria assim, formatado à direita (impossível no blog):


São Paulo, 7 de junho de 2008.

A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y

PALESTRA

EXPOSITOR SIDNEY GUSMAN
29 de abril de 2009

OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO




ANOTAÇÕES




Acordo ou reforma ortográfica?
Ao pé da letra é um acordo, mas o pessoal não quer saber de “acordo”.
O acordo é de 1990 e era para ser implementado a partir deste ano (2009) e até 2012. Somente aí se tornará obrigatório.
Há o risco de Portugal não implementar a mudança.


26 LETRAS
Nosso alfabeto volta a ter 26 letras. Incorporou o k, o y e o w.


TREMA
O trema caiu. Mas a pronúncia continua a mesma:
- linguiça,
- pinguim,
- cinquenta,
- enxágue,
- tranquilo.
Mas o trema continua nos nomes próprios de origem estrangeira e seus derivados.
Exemplo: Gisele Bündchen.


ACENTO DIFERENCIAL

Deixa de existir:
- para (verbo) de para (preposição)
- pelo (substantivo) de pelo (preposição)
- pêra (substantivo) de pêra (preposição)

Mas há exceções:
- pôde – verbo poder no passado - de pode – verbo no presente.
- pôr (verbo) de por (preposição).
A partir de agora, fica:
Festa para São Paulo (verbo ou preposição?).
Novo goleiro para o Santos (verbo ou preposição?).
Peguei Maria pelo pelo (verbo ou preposição?).


ACENTO AGUDO
Desaparece nos ditongos abertos EI e OI das paroxítonas.
Ficou:
- assembleia,
- jiboia,
- heroico,
- ideia.

DETALHE:
O acento agudo que desaparece é nas PAROXÍTONAS, mas é mantido nas OXÍTONAS.

Dessa forma, fica:
- herói (s) (com acento) e heroico (sem acento.
- paranoico (sem acento)
- chapéu (s),
- anéis,
- dói,
- céu,
- réu,
- ilhéu.
Por quê?
Por que sumiu nos ditongos EI e OI nas paroxítonas e não nas oxítonas.

Também some o acento agudo nas paroxítonas com I e U, se ditongo seguido de hiato.

Ficou:
- baiuca,
- boiuna,
- Bocaiuva,
- feiura.

Mas o I e o U continuam a ser acentuados se formarem hiato mas estiverem sozinhos na sílaba ou seguidos de S:
- baú, baús, saída.


CIRCUNFLEXO

Não é mais usado nas palavras terminadas em OO:
Enjoo, voo, abençoo, coroo, magoo, perdoo.
(Se alguém tinha dúvidas sobre qual O deveria ser acentuado, esqueça: agora, nenhum – antes do acordo era o primeiro)

Também sumiu dos verbos crer, dar, ler e ver:
- deem,
- leem,
- veem,
- creem.


PALAVRAS COMPOSTAS

HÍFEN

Alguns prefixos afetados pela mudança: aero, agro, ante, anti, arqui, auto, arqui, bio, co, contra, eletro, entre, extra, geo, hidro, hiper, infra, inter, macro, maxi, micro, mini, neo, pós, proto, pseudo, retro, semi, sobre, super, supra, tele, ultra.

PARA:
É exceção.
Paraquedas – por que existe paraquedismo, etc.

Mas é com hífen e sem acento:
- para-raios,
- para-choque,
- para-brisa,
- para-lama,
- para-choque.

Se o prefixo terminar com R ou S ou com R ou S começar a palavra, após o prefixo, dobra-se o R ou o S:
- antirreligioso,
- biorritmo,
- biossatélite,
- antissemita.


VOGAL E VOGAL
O hífen some se o prefixo terminar com vogal e a próxima palavra começar com vogal diferente:
- autoaprendizagem,
- extraescolar,
- autoestrada,
- coeducação.

Mas o hífen permanece se o prefixo terminar com vogal e a próxima palavra começar com a mesma vogal:
- micro-ondas,
- arqui-inimigo,
- sobre-elevado,
- anti-infeccioso.




O professor recomendou o dicionário digital www.priberam.pt/dlpo.



Foram objeto de postagens independentes as curiosidades e temas que não tivessem ligação com o tema central da palestra.

PLEONASMOS

Pleonasmo é a repetição de termos supérfluos, evidentes ou inúteis na frase. À exceção dos pleonasmos estilísticos, e assim mesmo apenas em casos especiais, evite os que comprometam o texto (1).

"Descer para baixo" e "subir para cima" todos conhecem. Assim como "entrar para dentro" e "sair para fora". "Correr uma corrida" é um pouquinho diferente.


Abertura inaugural: a abertura só pode ser inaugural

Acabamento final: se é acabamento, é final

Agora já

Almirante da Marinha": existe outro?

Amanhecer o dia: somente o dia amanhece

Brigadeiro da Aeronáutica

Cego dos olhos

Certeza absoluta

Comparecer pessoalmente

Conclusão final: a não ser que existam conclusões parciais

Conviver junto: conviver significa viver junto

Criar novos: não se pode criar o velho

Descer para baixo

Dividir em duas metades iguais: quando se fala em metades, só podem ser iguais

Elo de ligação Se é um elo, apenas é de ligação

Elo de ligação: elo significa ligação

Encarar de frente: Se a pessoa está encarando, só pode ser de frente

Entrar para dentro

Erário Público

Fato real

General do Exército

Goteira no teto: uma goteira só pode ser no teto, a menos que se seja em um cano ou outras superfícies

Gritar alto

Habitat natural

Hemorragia de sangue

Já ... mais: usa-se "já não" e não "já não há mais"

Limite extremo

Maluco da cabeça

Manter o mesmo: é possível manter outro?

O novo lançamento da Ford ...: quem já viu lançamento velho?

Olhar com os olhos

Pessoa Humana Se é uma pessoa, só pode ser humana. Contudo, utiliza-se para diferenciar da Pessoa Jurídica.

Pisar com os pés

Prefeitura Municipal

Que linda a sua caligrafia! - a palavra caligrafia já quer dizer bela grafia (cali = belo)

Regra geral: se é regra, é geral

Relações bilaterais entre dois países

Repetir de novo (a menos que se repita pela segunda vez

Sair para fora

Sorriso nos lábios

Sua autobiografia

Subir para cima Se está subindo, logo, é para cima.

Surpresa inesperada: se não é inesperada, não é surpresa

Todos foram unânimes: se foi unânime, é claro que foram todos

Última versão definitiva

Verdade verdadeira

Vereador da cidade

Vereadores da Câmara Municipal

Viúva do falecido: pode ser viúva do vivo?


(Esta postagem será atualizada periodicamente)




(1) Manual de Redação e Estilo de O Estado de S. Paulo, 1990, p.62/63.

NA DEFENSIVA

"Estar na defensiva" é errado, porque defensiva é adjetivo, e o adjetivo qualifica um substantivo.




Também:

Ninguém corre atrás do prejuízo (conhece alguém que persegue o prejuízo?).

Ninguém corre perigo de vida (corre-se perigo de morrer, perigo de morte).

"MEIO-DIA E MEIO" OU "MEIO-DIA E MEIA"?

Já parou para pensar?

Aqui trabalhamos com a lógica.
O meio-dia é a metade do dia (doze horas), momento que divide o dia em duas partes iguais e em que o Sol está no zênite (1).
A meia (ou meio) refere-se à hora e não ao dia.
Portanto, diz-se: “meio-dia (relativo às doze horas) e meia (metade de uma hora)”.


(1) http://www.priberam.pt/

EM QUE LÍNGUA?

Tangerina, no sul, é bergamota.
Mandioca pode ser aipim ou macaxeira.
Em São Paulo, joga-se pebolim. No Rio, totó.
Na padaria, aqui, pede-se um pãozinho. Se for em Portugal, é melhor pedir um cacetinho.
E se for comprar balas, pedir rebuçados.

Bem-vindas as contribuições!

TÃO CONHECIDOS ...

"É cuspido e escarrado a sua cara!"
A frase original era: "(...) esculpido em Carrara".
Carrara é um tipo de mármore.
Ficou horrível!

E esta:
"Quem tem boca vai a Roma!"
Como nasceu?
"Quem tem boca vaia Roma!

Só mais uma:
"Batatinha quando nasce, esparrama pelo chão."
Era: "Batatinha quando nasce, espalha a rama pelo chão".

Com as simplificações ...

"EM VEZ DE" X "AO INVÉS DE"

Em vez de = no lugar de

Ao invés de = ao contrário de

"PARA EU ..." "PARA MIM"

Digo: "para eu fazer", "para eu premiar", e não "para mim fazer".

"Eu" faço, e não "mim".

INDEPENDENTE OU INDEPENDENTEMENTE?

"Independente de eu ter vindo, ...": é errado.

O correto seria dizer: "Independentemente de eu ter vindo ..."




GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.

ALUGUERES

Qual o plural de aluguel: aluguéis ou alugueres?

Os dois, uma vez que aluguel pode ser grafado aluguer.

Qual a diferença?

Aluguer é mais usado em Portugal.

É MUITO, MUITO SÉRIO

Qual o superlativo absoluto sintético de sério?

SERIÍSSIMO.

ESTADIA X ESTADA

“Espero que sua ‘estadia’ seja muito boa.”

Estadia e estada são sinônimos, no dicionário. Mas não é bem assim.

A ESTADA é utilizada para pessoas e ESTADIA para animais, veículos e navios.

Qual a diferença? A norma culta.
A nossa língua é viva. Você nasceu Vossa Mercê.


GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.

CABELEIREIRO OU CABELEREIRO?

A forma correta é cabeleireiro.

Por quê?

Por que é uma palavra derivada de “cabeleira” (cabeleira + o sufixo eiro).

PENALIZAR E APENAR

A dica veio da palestra do professor Sidney Gusman ( 1).
Conferido no dicionário (2): ele tem toda a razão.

Usa-se PENALIZAR quando se quer dizer que “tem pena de alguém”.

Quando o propósito é dizer “punição”, deve-se usar APENAR.

penalizar
pe.na.li.zar
(pena2+izar) vtd 1 Causar pena ou dó a; pungir: Aquele quadro doloroso penalizou-o. vpr 2 Sentir grande pena: Penalizara-se profundamente. vtd 3 Sobrecarregar de modo penoso: O custo de vida penaliza a população.

apenar
a.pe.nar
(a1+pena+ar2) vtd 1 Intimar, notificar, cominando pena, para comparecer e prestar algum serviço. 2 Alugar, contratar: Apenar obreiros.



(1) GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.
(2) http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=intenção

AUTÓPSIA, AUTOPSÍA, NECRÓPSIA, NECROPSIA

Segundo o dicionário Michaelis (a), autópsia é:
“sf (gr autopsía) 1 Exame de si mesmo; introspecção. 2 Abertura de um cadáver, para estudos médicos ou conclusões judiciais; necropsia, necroscopia. 3 Vista interior. 4 Análise: Autópsia de um livro. Var: autopse.”

O dicionário Priberam (b), por outro lado, registra:
“s. f.
1. Exame médico das partes internas e externas de um cadáver.
2. Necropsia.
3. Exame atento de si mesmo.”

E ainda podemos destacar Maria Helena Diniz, no seu Dicionário Jurídico, 2005:
“Autópsia. Medicina legal. 1. Pormenorizado exame médico-legal, interno e externo, das partes de um cadáver, abrindo-o, para estudos médicos ou conclusões judiciais, reconhecendo as causas do óbito, esclarecendo fatos criminosos, questões de acidente de trabalho, suicídios, etc. 2. O mesmo que NECROPSIA e NECROSCOPIA.”

Das formas em conflito, existem ainda: autopse, necropse, autoscópia, autoscopia.



O curioso:
Autópsia e necropsia são os termos mais comuns.
Só que ao pé da letra, autópsia significa “fazer exame em si mesmo”: alguém já viu um morto fazer exame nele mesmo?
Por isso, o mais adequado (não necessariamente mais correto) seria usar necropsia.



E mais:

Quando procurado o termo autópsia no Dicionário de Questões Vernáculas, do saudoso professor Napoleão Mendes de Almeida, remete-nos ele a Etiópia:

“ETIÓPIA – Quando corresponder ao grego IA (ou ION), o vernáculo IA será breve; assim, cizânia, do grego zizánion, é proparoxítono.
Etiópia, embora paroxítono em grego, é em latim proparoxítono, por ser breve o I dessa terminação, e este deve ser o acento em português. Autópsia, do grego autopsía, segue a mesma orientação: é proparoxítono.
Por idêntica razão, anomalia, que em latim tem acento na sílaba MA, deveria ser também proparoxítono em português, mas... uma coisa a regra, outra o uso. Academia, economia, teoria, monarquia são palavras em latim proparoxítonas; o italiano diz, acompanhando o étimo, academia, mas vá alguém impor nessas quatro, e em boa quantidade de outras palavras, o verdadeiro acento em português. Os fatos se impõem e ao gramático só resta respeitá-los.

GREGO – ambrosía
LATIM – ambrósia
PORTUGUÊS – ambrósia

GREGO – estrategía
LATIM – estratégia
PORTUGUÊS – estratégia

GREGO – autopsía
LATIM – autópsia
PORTUGUÊS – autópsia

GREGO – rhapsodía
LATIM – rhapsódia
PORTUGUÊS – rapsódia

GREGO – mesopotamía
LATIM – mesopotâmia
PORTUGUÊS – mesopotâmia

Seria inominável pretender hoje absoluto cumprimento dessa regra; por que exigir, como faz Cândido de Figueiredo, que SOFIA, nome da capital da Bulgária, seja proparoxítono, “SÓFIA”? Vai muito entre mostrar, por mero diletantismo, o acento etimológico e ir de encontro ao que séculos e gerações solidificaram.
O descalabro é ainda maior quando lemos: “... pronuncie ALEXÂNDRIA por amor à uniformidade, à semelhança de ITÁLIA, ARÁBIA, SUÉCIA” – “... deixe ETIOPÍA E OCEANÍA para quem disser ITALÍA e RUSSÍA.”
Pobre da TURQUIA, da HUNGRIA, da SAMARIA e de PAVIA para quem obteve essas respostas. Em filologia, as comparações e os exemplos quando não fundamentados provam coisa muito diferente de erudição. Quando não possuidor de conhecimentos de grego e de latim, contente-se o professor de português com ensinar regras de concordância, de colocação, de flexão de infinitivo, conjugação de nossos verbos, que fará muito.
Dos nomes próprios geográficos terminados em IA a maior parte são proparoxítonos, principalmente quando de formação recente: ARÁBIA, BULGÁRIA, SUÉCIA, ÁUSTRIA, AMAZÔNIA, GOIÂNIA. Alguns no entanto existem paroxítonos: ANDALUZIA, LOMBARDIA, NORMANDIA, ANADIA, BERBERIA, ALMEIRIA, CAFRARIA, LEIRIA, HUNGRIA, PICARDIA, TURQUIA, etc.
Quando terminados em ÂNIA, os nomes geográficos são todos proparoxítonos: AQUITÂNIA, BETÂNIA, CAMPÂNIA, GERMÂNIA, LITUÂNIA, PENSILVÂNIA, UCRÂNIA. Esta a razão por que o acento comumente dado a “OCEANIA” não se justifica. OCEÂNIA, proparoxítono, é como se deverá corretamente dizer, e assim já se diz por muita gente. Adjetivos pátrios: etíope, etiópico, etiópio; fem. Etiopisa.”


(a) http://michaelis.uol.com.br
(b) http://www.priberam.pt

SOUTIEN OU SUTIÃ?

Temos no português várias palavras importadas.
Sutiã é uma delas (e não soutien).
Sutiã é a forma aportuguesada da palavra francesa soutien.
Quando incorporadas ao português, são as palavras adaptadas à grafia portuguesa.

São também exemplos de palavras importadas (do francês e do inglês): xampu, boate, futebol, etc.


Uma curiosidade: usamos piquenique, do inglês picnic.
Mas tanto piquenique como sutiã tinham um correspondente em português (o que não justificaria a importação do termo novo): convescote e porta-seios.

Já pensou dizer: "Comprei novos porta-seios fantásticos! São lindos!"

Se usássemos, não seria estranho.

ONDE FICA O ACENTO TÔNICO?

Esta pode parecer difícil.
Difícil, uma vez que comumente falamos errado. Falamos, ouvimos e reproduzimos.
Assim, o falar certo até soa errado. Mas para quem conhece, é legal.

FLUIDO - INTUITO - ÍNTERIM

Não se diz FLU(Í)DO, MAS FL(Ú)IDO. Assim como INT(Ú)ITO.

E o correto é (Í)NTERIM, E NÃO INTER(Í)M.

"A PAR" E "AO PAR"

Uso A PAR:
significa: "ao lado", "junto de".

A PAR de:
tem o sentido de "em comparação de", "à vista de".

AO PAR DE, por sua vez, significa "ao corrente", "ao fato".


Não obstante, ao par (conhecendo o fato) DO prejuízo ocorrido, não seria cabido todo o pedido.

SAINDO DO FORNO

Em preparo: a postagem sobre o novo acordo ortográfico.

AINDA EMBAIXO E EM CIMA

Em atenção ao comentário de Fabiana Farias à postagem "Embaixo" ou "em baixo"?, retomo o tema.

Pois é, Fabiana, fazer o quê?

Podemos nos socorrer do Dicionário de Questões Vernáculas, e nos consolar com o seu autor, o saudoso mestre Napoleão Mendes de Almeida:

"Já vimos, no vebete "de certo", a incongruência do sistema de 43 no grafar tais formas, considerando-as ora advérbios compostos, ora locuções adverbiais. Estamos diante de mais uma, pois enquanto consigna "em cima", em duas, oferece-nos "embaixo" numa só palavra.
Qual o critério para essa duaslidade gráfica? Nenhum, é a resposta, e confirmação disso obtém quem consultar o vocabulário oficial da academia; no verbete "cima", o relator dá as locuções formadas com essa palavra (de cima, em cima, em cima de, para cima, por cima, por cima de etc. - Este "etc." é do vocabulário); no verbete "baixo" o silêncio é completo. Como doutras feitas, o autor se esconde para não se ver apanhado em sua leviandade.
Se temos "por cima" e "por baixo", por que não temos "em baixo" ao lado de "em cima"? E assim: Se temos "de repente", por que não temos "de baixo"?
O Aulete não dá a forma sintética embaixo, mas no verbete baixo traz "em baixo (loc. adv.)" e dá o exemplo: "Este homem está muito em baixo". Do mesmo proceder é o Laudelino, que só traz a locução em baixo = na parte inferior. Comparem-se, por esses autores, estas orações:
- "Depois, senti lá em baixo, na raiz da montanha, um rir diabólico".
- "Depois, senti lá em baixo, na raiz da montanha, um rir diabólico".
Não há falar em unidade fonética na grafia "embaixo"; o verbo encimar aí está para provar que o motivo do bifrontismo ortográfico é outro. Também na locução "em pé" existem consoantes homorgânicas e ninguém ainda pensou em grafá-la "empé".
São graçolas da ortografia de 43: "Ele saiu DEBAIXO da mesa, você ouviu bem? Eu disso DE BAIXO". Lá juntos os elementos por ser locução prepositiva, aqui separados por ser locução adverbial: É ou não engraçada a nossa ortografia oficial?"

Acompanhando ou não o riso do professor, restam o incongruente e o decoreba, este reforçado pelas regras mnemônicas.

Se não é o bastante, seguem as definições dos termos BAIXO e EMBAIXO, do Michaelis (1). Afinal, como dizia o bom professor Gilberto Maistro, "o que abunda não falta".

baixo1
bai.xo1
adj (lat vulg bassu) 1 De pouca altura. 2 Pouco fundo. 3 Que está a pequena altura: Nuvens baixas. 4 Que, em relação a outro lugar, se acha em nível inferior. 5 Que está inferior a seu nível ordinário: O rio está baixo. 6 Que tem som grave. 7 Que mal se ouve. 8 De pouco preço; barato. 9 Grosseiro, ordinário (mercadorias). 10 Desprezível, ignóbil, vil. Antôn: alto, elevado.

baixo2
bai.xo2
sm (lat vulg bassu) 1 A parte inferior. 2 Sítio onde a água é pouco profunda; baixio, parcel, recife. 3 Coroa de areia ou lama que, à baixa-mar, fica quase à superfície ou se descobre completamente. 4 Som grave. 5 Mús Cantor, instrumento ou voz que ocupa a parte mais baixa na execução de uma peça musical. 6 Mús As cordas mais grossas de certos instrumentos. 7 Certa pisada dos cavalos de sela, que a adquirem por ensino, cômoda e própria para viagens; marcha (acepção 10).

baixo3
bai.xo3
adv (lat vulg bassu) 1 Em lugar pouco elevado. 2 Em tom grave. 3 Em voz baixa.


embaixo
em.bai.xo
adv (em2+baixo) Na parte inferior.


(1) http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues

ÊXTRA OU ÉXTRA?

Leio hora “êxtra” ou hora “éxtra”?

Hora “êxtra”.

Por que extra a forma abreviada de extraordinário.

(Esta os alunos do professor Mauad já sabiam)

Mas fica também a história da fala (errada mas usual), aprendida no curso do professor Sidney.

Os garotos vendiam jornal nas ruas. Para anunciá-los, o “êxtra" não era sonoro o suficiente. Daí, gritavam: “Éxtra"!

E “éxtra” muitos dizem ainda hoje, apesar de não incorporado aos dicionários.

GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.

VOGAIS – COMO EU LEIO?

A – É – I – Ó – U

Por quê?

Por que Ê e Ô são semi-vogais.




GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.

RUIM: COMO FALO - RÚIM OU RUÍM?

O meu problema com o "ruim" surgiu após um segundo curso que abordou a mesma questão, de forma diversa.
Nunca antes havia pensado como pronunciar a palavra: apenas falava.
O primeiro professor enfatizou a tonicidade da sílaba "ru", afirmando que o contrário seria criação dos cariocas.
No curso seguinte, o mestre asseverou que a sílaba tônica da palavra é "im", e que o inverso é simples "carioquês".
Entre um e outro, fiquei pior.
Daí pesquisei e evitei - o quanto pude - utilizar o vocábulo, na incerteza de pronunciá-lo, até que tivesse a certeza.
Quando impossível evitá-lo, nascia este trêmulo e gago.
Agora, digo ru-ím, com ênfase.


O acento fonético está na sílaba “im”. Assim como ruir, ruína, Caim, raiz, Paim. São exemplos de hiatos, e é importante, sim.
A coisa não é: “alo como eu quero”. Tem aquela que, respondendo e-mails, em uma única mensagem escreveu, por três vezes “ediota”. Derivado: “ediotice”.
Uma impropriedade mostra falta de cultura e pode comprometer a credibilidade de quem fala. Dependendo do lugar onde se fala, ...


CONTRAPONTO
Ruivo, intuito, fluido, gratuito e circuito: a tonicidade está na letra “u”, embora o povo acentue o “i”.
Não existe gratuíto nem fluído.

O PORTUGUÊS – DE PORTUGAL – E O GOL (a)

Em Portugal, fala-se duas bolas a zero. No Brasil, dois gols.
No Brasil, diz-se pedestre. Em Portugal, peão.
Qual o plural de sal? sais. O de mural é murais.
Qual palavra terminada em al, el, ol, que faz plural com a terminação als, els, ols? Não usamos, em português.
Por isso, o plural correto de gol seria gol ou gois.
Mas incorporamos palavras do inglês.
Daí que a única forma em uso para o plural de gol é gols, um anglicanismo (b), somente em uso no Brasil.

(a) GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.
(b) http://michaelis.uol.com.br

ASSISTE AO X ASSISTE O

Assiste ao Jornal Nacional. Como assiste à palestra.
Assisti o Ronaldo: prestei assistência a ele.

TRASLADO X TRASLADO

Trasladar é transportar de um lugar para o outro. Um corpo morto vai de um lugar para o outro.
Este é o sentido mais comum.
Mas o Priberam (a) refere-se, também, a:
2. Adiar; transferir.
3. Traduzir.
4. Transcrever; copiar.
5. Dar sentido metafórico a.
Lembrando-nos que o primeiro significado encontrado no dicionário é sempre o mais aplicável.

E transladar, é o quê?
Segundo os dois dicionários (tanto o Priberan como o Michaelis (b)), significa o mesmo que transladar.

Os professores de português evidenciam diferenças entre os dois vocábulos, mas também recomendam os dicionários. Não discuto, apenas aponto.

(a) http://www.priberam.pt
(b) http://michaelis.uol.com.br

BOA NOITE!

Boa noite!
Boa tarde!
Bom dia!
Ao pé da letra seria com hífen, como o bem-vindo, porque são expressões.
Mas o uso convencionou a forma nossa conhecida.

GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.

REVOGAR, AB-ROGAR, DERROGAR

REVOGAR, AB-ROGAR, DERROGAR

LORA, Ilse Marcelina Bernardi. A prescrição no direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2001. fl. 31.

"Por oportuno, convém relembrar que, por força do princípio da continuidade, a lei somente perde sua eficácia quando votada outra lei que fulmina sua obrigatoriedade, ou seja, quando revogada por outra norma.
A revogação pode ser total ou parcial.
A REVOGAÇÃO TOTAL é denominada de AB-ROGAÇÃO, enquanto a parcial é chamada de DERROGAÇÃO.

A ab-rogação fulmina por completo a eficácia da lei anterior.
A derrogação atinge apenas uma parte dela, subsistindo as disposições não alcançadas.
Na lição de Caio Mario da Silva Pereira, 'ab-rogada uma lei, desaparece e é inteiramente substituída pela lei rovogadora, ou simplesmente se anula, perdendo o vigor de norma jurídica, a partir do momento em que entra em vigor a que a ab-rogou. Derrogada, a lei não fenece, não sai de circulação jurídica, mas é amputada nas partes ou dispositivos atingidos, que apenas estes perdem a obrigatoriedade'."

EM FACE DE X FACE AO

Usa-se: "em face de" e não "face à". Porque não ficamos "em face à alguma coisa".

Portanto, não é correto escrever "face ao exposto", mas "em face do exposto", por significar "diante do exposto".

ANTE

ANTE é preposição.

Portanto, não posso trazer, em seguida, outra preposição.

Assim:

ANTE AO EXPOSTO - É FORMA ERRADA

ANTE O EXPOSTO - É A FORMA CORRETA.

RACIOCÍNIO SILOGÍSTICO

Pensar não é raciocinar.
O raciocínio exige uma operação mental, em que o agente utiliza um instrumento de comparação entre um conjunto formado por dois antecedentes e encaminha-se para uma conclusão.
Para que haja o consequente (conclusão ou consequência), é preciso haver o antecedente. O conjunto antecedente é formado por duas premissas (colocações prévias), chamadas premissa maior e premissa menor.

O exemplo clássico:
O homem é mortal.
Sócrates é homem.
Sócrates é mortal.

AO INVÉS DE X EM VEZ DE

"Em vez de" significa "em lugar de", e tem o sentido de substituição:
Em vez de amarelo, compre o azul. Em vez de bananas, compre laranjas. Em vez de cem, ofereça oitenta reais.

"Ao invés de" significa "ao contrário de", e somente pode ser utilizada nessa acepção:
Ao invés de ficar quieto, começou a responder-lhe.

"Em vez de" pode ser usada nos dois sentidos ("no lugar de" ou "ao contrário de"), enquanto "ao invés de" denota situação contrária, oposição, e seu uso é limitado, não podendo ser empregada como sinônima da primeira.

Ensina o professor Napoleão Mendes de Almeida (Dicionário de Questões Vernáculas):

"Não tem sentido dizer "Paguei vinte cruzeiros 'ao invés de' quinze", como sentido não tem dizer "'Ao invés de' sentar-se na cadeira sentou-se no banco".

"INAUDITA ALTERA PARS" OU "INAUDITA ALTERA PARTE"?

Podemos observar, no dia-a-dia, o uso tanto da primeira como da segunda forma da expressão, muito utilizada no mundo jurídico. No entanto, qual delas está correta?

No latim, substantivos, adjetivos e pronomes têm declinação. Isto significa que a terminação dos vocábulos é diferente, conforme seja ele utilizado.

Existem cinco espécies de declinações, cada uma com seis casos no singular e seis no plural.

O significado da expressão representa uma circunstância de modo:
- De que modo?
- Sem a oitiva da outra parte.

A expressão deve ser escrita com o uso de ablativo, dentre as diversas formas que poderia assumir na frase (1). Por esse motivo, escreve-se "inaudita altera parte" e não "inaudita altera pars" (no nominativo).

A expressão antagônica a "inaudita altera parte" é "inaudita et altera pars", que significa "ouça-se a outra parte", ligada ao princípio do contraditório. Neste caso, "parte" é grafada "pars" porque "altera pars" é o sujeito da forma passiva do verbo "audiatur".

"Cumprida a diligência "inaudita altera parte", seguir-se-á, incontinenti, a citação do réu, prosseguindo o curso da ação cautelar, normalmente, até culminar com uma sentença que poderá confirmar a medida liminarmente deferida ou revogá-la, caso reste demonstrado seu cabimento." (2)

"É o caso dos processos inaudita altera parte, ou do processual se faz bastante antes de ser ouvida a outra parte." (3)



(1)Nominativo, para a indicação do sujeito; genitivo, que corresponde ao nosso adjunto adnominal; dativo, para o objeto indireto ou do objeto direto preposicionado; acusativo, para a indicação do objeto direto; vocativo, quando houver apelo, chamado ou invocação e, por fim, ablativo, como agente da passiva, complemento de tempo, modo, lugar, finalidade, causa, condição, etc.

(2) Processo Cautelar, Humberto Theodoro Junior, 1ª. edição, p. 134.

(3) Comentários ao Código de Processo Civil, Tomo IV, Pontes de Miranda, 1ª. edição, pág. 22.

LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 1998 - elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis

LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998


Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1o A elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis obedecerão ao disposto nesta Lei Complementar.
Parágrafo único. As disposições desta Lei Complementar aplicam-se, ainda, às medidas provisórias e demais atos normativos referidos no art. 59 da Constituição Federal, bem como, no que couber, aos decretos e aos demais atos de regulamentação expedidos por órgãos do Poder Executivo.
Art. 2o (VETADO)
§ 1o (VETADO)
§ 2o Na numeração das leis serão observados, ainda, os seguintes critérios:
I - as emendas à Constituição Federal terão sua numeração iniciada a partir da promulgação da Constituição;
II - as leis complementares, as leis ordinárias e as leis delegadas terão numeração seqüencial em continuidade às séries iniciadas em 1946.
CAPÍTULO II
DAS TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS LEIS
Seção I
Da Estruturação das Leis
Art. 3o A lei será estruturada em três partes básicas:
I - parte preliminar, compreendendo a epígrafe, a ementa, o preâmbulo, o enunciado do objeto e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas;
II - parte normativa, compreendendo o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada;
III - parte final, compreendendo as disposições pertinentes às medidas necessárias à implementação das normas de conteúdo substantivo, às disposições transitórias, se for o caso, a cláusula de vigência e a cláusula de revogação, quando couber.
Art. 4o A epígrafe, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.
Art. 5o A ementa será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei.
Art. 6o O preâmbulo indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.
Art. 7o O primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação, observados os seguintes princípios:
I - excetuadas as codificações, cada lei tratará de um único objeto;
II - a lei não conterá matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão;
III - o âmbito de aplicação da lei será estabelecido de forma tão específica quanto o possibilite o conhecimento técnico ou científico da área respectiva;
IV - o mesmo assunto não poderá ser disciplinado por mais de uma lei, exceto quando a subseqüente se destine a complementar lei considerada básica, vinculando-se a esta por remissão expressa.
Art. 8o A vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha amplo conhecimento, reservada a cláusula "entra em vigor na data de sua publicação" para as leis de pequena repercussão.
§ 1o A contagem do prazo para entrada em vigor das leis que estabeleçam período de vacância far-se-á com a inclusão da data da publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia subseqüente à sua consumação integral.
§ 2o As leis que estabeleçam período de vacância deverão utilizar a cláusula ‘esta lei entra em vigor após decorridos (o número de) dias de sua publicação oficial’ .
Art. 9o A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas.

Parágrafo único. (VETADO)
Seção II
Da Articulação e da Redação das Leis
Art. 10. Os textos legais serão articulados com observância dos seguintes princípios:
I - a unidade básica de articulação será o artigo, indicado pela abreviatura "Art.", seguida de numeração ordinal até o nono e cardinal a partir deste;
II - os artigos desdobrar-se-ão em parágrafos ou em incisos; os parágrafos em incisos, os incisos em alíneas e as alíneas em itens;
III - os parágrafos serão representados pelo sinal gráfico "§", seguido de numeração ordinal até o nono e cardinal a partir deste, utilizando-se, quando existente apenas um, a expressão "parágrafo único" por extenso;
IV - os incisos serão representados por algarismos romanos, as alíneas por letras minúsculas e os itens por algarismos arábicos;
V - o agrupamento de artigos poderá constituir Subseções; o de Subseções, a Seção; o de Seções, o Capítulo; o de Capítulos, o Título; o de Títulos, o Livro e o de Livros, a Parte;
VI - os Capítulos, Títulos, Livros e Partes serão grafados em letras maiúsculas e identificados por algarismos romanos, podendo estas últimas desdobrar-se em Parte Geral e Parte Especial ou ser subdivididas em partes expressas em numeral ordinal, por extenso;
VII - as Subseções e Seções serão identificadas em algarismos romanos, grafadas em letras minúsculas e postas em negrito ou caracteres que as coloquem em realce;
VIII - a composição prevista no inciso V poderá também compreender agrupamentos em Disposições Preliminares, Gerais, Finais ou Transitórias, conforme necessário.
Art. 11. As disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas, para esse propósito, as seguintes normas:
I - para a obtenção de clareza:
a) usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que se empregará a nomenclatura própria da área em que se esteja legislando;
b) usar frases curtas e concisas;
c) construir as orações na ordem direta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis;
d) buscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto das normas legais, dando preferência ao tempo presente ou ao futuro simples do presente;
e) usar os recursos de pontuação de forma judiciosa, evitando os abusos de caráter estilístico;
II - para a obtenção de precisão:
a) articular a linguagem, técnica ou comum, de modo a ensejar perfeita compreensão do objetivo da lei e a permitir que seu texto evidencie com clareza o conteúdo e o alcance que o legislador pretende dar à norma;
b) expressar a idéia, quando repetida no texto, por meio das mesmas palavras, evitando o emprego de sinonímia com propósito meramente estilístico;
c) evitar o emprego de expressão ou palavra que confira duplo sentido ao texto;
d) escolher termos que tenham o mesmo sentido e significado na maior parte do território nacional, evitando o uso de expressões locais ou regionais;
e) usar apenas siglas consagradas pelo uso, observado o princípio de que a primeira referência no texto seja acompanhada de explicitação de seu significado;
f) grafar por extenso quaisquer referências a números e percentuais, exceto data, número de lei e nos casos em que houver prejuízo para a compreensão do texto;
g) indicar, expressamente o dispositivo objeto de remissão, em vez de usar as expressões ‘anterior’, ‘seguinte’ ou equivalentes;
III - para a obtenção de ordem lógica:
a) reunir sob as categorias de agregação - subseção, seção, capítulo, título e livro - apenas as disposições relacionadas com o objeto da lei;
b) restringir o conteúdo de cada artigo da lei a um único assunto ou princípio;
c) expressar por meio dos parágrafos os aspectos complementares à norma enunciada no caput do artigo e as exceções à regra por este estabelecida;
d) promover as discriminações e enumerações por meio dos incisos, alíneas e itens.
Seção III
Da Alteração das Leis
Art. 12. A alteração da lei será feita:
I - mediante reprodução integral em novo texto, quando se tratar de alteração considerável;
II – mediante revogação parcial;
III - nos demais casos, por meio de substituição, no próprio texto, do dispositivo alterado, ou acréscimo de dispositivo novo, observadas as seguintes regras:
a) revogado;
b) é vedada, mesmo quando recomendável, qualquer renumeração de artigos e de unidades superiores ao artigo, referidas no inciso V do art. 10, devendo ser utilizado o mesmo número do artigo ou unidade imediatamente anterior, seguido de letras maiúsculas, em ordem alfabética, tantas quantas forem suficientes para identificar os acréscimos;
c) é vedado o aproveitamento do número de dispositivo revogado, vetado, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal ou de execução suspensa pelo Senado Federal em face de decisão do Supremo Tribunal Federal, devendo a lei alterada manter essa indicação, seguida da expressão ‘revogado’, ‘vetado’, ‘declarado inconstitucional, em controle concentrado, pelo Supremo Tribunal Federal’, ou ‘execução suspensa pelo Senado Federal, na forma do art. 52, X, da Constituição Federal’;
d) é admissível a reordenação interna das unidades em que se desdobra o artigo, identificando-se o artigo assim modificado por alteração de redação, supressão ou acréscimo com as letras ‘NR’ maiúsculas, entre parênteses, uma única vez ao seu final, obedecidas, quando for o caso, as prescrições da alínea "c".
Parágrafo único. O termo ‘dispositivo’ mencionado nesta Lei refere-se a artigos, parágrafos, incisos, alíneas ou itens.
CAPÍTULO III
DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E OUTROS ATOS NORMATIVOS
Seção I
Da Consolidação das Leis
Art. 13. As leis federais serão reunidas em codificações e consolidações, integradas por volumes contendo matérias conexas ou afins, constituindo em seu todo a Consolidação da Legislação Federal.
§ 1o A consolidação consistirá na integração de todas as leis pertinentes a determinada matéria num único diploma legal, revogando-se formalmente as leis incorporadas à consolidação, sem modificação do alcance nem interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados.
§ 2o Preservando-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados, poderão ser feitas as seguintes alterações nos projetos de lei de consolidação:
I – introdução de novas divisões do texto legal base;
II – diferente colocação e numeração dos artigos consolidados;
III – fusão de disposições repetitivas ou de valor normativo idêntico;
IV – atualização da denominação de órgãos e entidades da administração pública;
V – atualização de termos antiquados e modos de escrita ultrapassados;
VI – atualização do valor de penas pecuniárias, com base em indexação padrão;
VII – eliminação de ambigüidades decorrentes do mau uso do vernáculo;
VIII – homogeneização terminológica do texto;
IX – supressão de dispositivos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, observada, no que couber, a suspensão pelo Senado Federal de execução de dispositivos, na forma do art. 52, X, da Constituição Federal;
X – indicação de dispositivos não recepcionados pela Constituição Federal;
XI – declaração expressa de revogação de dispositivos implicitamente revogados por leis posteriores.
§ 3o As providências a que se referem os incisos IX, X e XI do § 2o deverão ser expressa e fundadamente justificadas, com indicação precisa das fontes de informação que lhes serviram de base.
Art. 14. Para a consolidação de que trata o art. 13 serão observados os seguintes procedimentos:
I – O Poder Executivo ou o Poder Legislativo procederá ao levantamento da legislação federal em vigor e formulará projeto de lei de consolidação de normas que tratem da mesma matéria ou de assuntos a ela vinculados, com a indicação precisa dos diplomas legais expressa ou implicitamente revogados;
II – a apreciação dos projetos de lei de consolidação pelo Poder Legislativo será feita na forma do Regimento Interno de cada uma de suas Casas, em procedimento simplificado, visando a dar celeridade aos trabalhos;
III – revogado.
§ 1o Não serão objeto de consolidação as medidas provisórias ainda não convertidas em lei.
§ 2o A Mesa Diretora do Congresso Nacional, de qualquer de suas Casas e qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional poderá formular projeto de lei de consolidação.
§ 3o Observado o disposto no inciso II do caput, será também admitido projeto de lei de consolidação destinado exclusivamente à:
I – declaração de revogação de leis e dispositivos implicitamente revogados ou cuja eficácia ou validade encontre-se completamente prejudicada;
II – inclusão de dispositivos ou diplomas esparsos em leis preexistentes, revogando-se as disposições assim consolidadas nos mesmos termos do § 1o do art. 13.

§ 4o (VETADO)
Art. 15. Na primeira sessão legislativa de cada legislatura, a Mesa do Congresso Nacional promoverá a atualização da Consolidação das Leis Federais Brasileiras, incorporando às coletâneas que a integram as emendas constitucionais, leis, decretos legislativos e resoluções promulgadas durante a legislatura imediatamente anterior, ordenados e indexados sistematicamente.
Seção II
Da Consolidação de Outros Atos Normativos
Art. 16. Os órgãos diretamente subordinados à Presidência da República e os Ministérios, assim como as entidades da administração indireta, adotarão, em prazo estabelecido em decreto, as providências necessárias para, observado, no que couber, o procedimento a que se refere o art. 14, ser efetuada a triagem, o exame e a consolidação dos decretos de conteúdo normativo e geral e demais atos normativos inferiores em vigor, vinculados às respectivas áreas de competência, remetendo os textos consolidados à Presidência da República, que os examinará e reunirá em coletâneas, para posterior publicação.
Art. 17. O Poder Executivo, até cento e oitenta dias do início do primeiro ano do mandato presidencial, promoverá a atualização das coletâneas a que se refere o artigo anterior, incorporando aos textos que as integram os decretos e atos de conteúdo normativo e geral editados no último quadriênio.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 18. Eventual inexatidão formal de norma elaborada mediante processo legislativo regular não constitui escusa válida para o seu descumprimento.
Art. 18 - A (VETADO)
Art. 19. Esta Lei Complementar entra em vigor no prazo de noventa dias, a partir da data de sua publicação.
Brasília, 26 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Rezende

Índice - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base I — Do alfabeto e dos nomes próprios estrangeiros e seus derivados
Base II — Do h inicial e final
Base III — Da homofonia de certos grafemas consonânticos
Base IV — Das sequências consonânticas
Base V — Das vogais átonas
Base VI — Das vogais nasais
Base VII — Dos ditongos
Base VIII — Da acentuação gráfica das palavras oxítonas
Base IX — Da acentuação gráfica das palavras paroxítonas
Base X — Da acentuação das vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas
Base XI — Da acentuação gráfica das palavras proparoxítonas
Base XII — Do emprego do acento grave
Base XIII — Da supressão dos acentos em palavras derivadas
Base XIV — Do trema
Base XV — Do hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares
Base XVI — Do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação
Base XVII — Do hífen na ênclise, na tmese e com o verbo haver
Base XVIII — Do apóstrofo
Base XIX — Das minúsculas e maiúsculas
Base XX — Da divisão silábica
Base XXI — Das assinaturas e firmas

Assinaturas e firmas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base XXI
Das assinaturas e firmas
Para ressalva de direitos, cada qual poderá manter a escrita que, por costume ou registo legal, adote na assinatura do seu nome.

Com o mesmo fim, pode manter-se a grafia original de quaisquer firmas comerciais, nomes de sociedades, marcas e títulos que estejam inscritos em registo público.

Divisão silábica - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base XX
Da divisão silábica
A divisão silábica, que em regra se faz pela soletração (a-ba-de, bru-ma, ca-cho, lha-no, ma-lha, ma-nha, má-xi-mo, ó-xi-do, ro-xo, tme-se), e na qual, por isso, se não tem de atender aos elementos constitutivos dos vocábulos segundo a etimologia (a-ba-li-e-nar, bi-sa-vô, de-sa-pa-re-cer, di-sú-ri-co, e-xâ-ni-me, hi-pe-ra-cú-sti-co, i-ná-bil, o-bo-val, su-bo-cu-lar, su-pe-rá-ci-do), obedece a vários preceitos particulares, que rigorosamente cumpre seguir, quando se tem de fazer em fim de linha, mediante o emprego do hífen, a partição de uma palavra:

Parágrafo 1º

São indivisíveis no interior de palavra, tal como inicialmente, e formam, portanto, sílaba para a frente as sucessões de duas consoantes que constituem perfeitos grupos, ou seja (com exceção apenas de vários compostos cujos prefixos terminam em b ou d: ab- legação, ad- ligar, sub- lunar, etc., em vez de a- blegação, a- dligar, su- blunar, etc.) aquelas sucessões em que a primeira consoante é uma labial, uma velar, uma dental ou uma labiodental e a segunda um l ou um r:

a- blução, cele- brar, du- plicação, re- primir, a- clamar, de- creto, de- glutição, re- grado;
a- tlético, cáte- dra, períme- tro;
a- fluir, a- fricano, ne- vrose.

Parágrafo 2º

São divisíveis no interior da palavra as sucessões de duas consoantes que não constituem propriamente grupos e igualmente as sucessões de m ou n, com valor de nasalidade, e uma consoante:

ab- dicar, Ed- gardo, op- tar, sub- por, ab- soluto, ad- jetivo, af- ta, bet- samita, íp- silon, ob- viar, des- cer, dis- ciplina, flores- cer, nas- cer, res- cisão;
ac- ne, ad- mirável, Daf- ne, diafrag- ma, drac- ma, ét- nico, rit- mo, sub- meter, am- nésico, interam- nense;
bir- reme, cor- roer, pror- rogar, as- segurar, bis- secular, sos- segar, bissex- to, contex- to, ex- citar, atroz- mente, capaz- mente;
infeliz- mente;
am- bição, desen- ganar, en- xame, man- chu, Mân- lio, etc.

Parágrafo 3º

As sucessões de mais de duas consoantes ou de m ou n, com o valor de nasalidade, e duas ou mais consoantes são divisíveis por um de dois meios:

se nelas entra um dos grupos que são indivisíveis (de acordo com o preceito 1.º), esse grupo forma sílaba para diante, ficando a consoante ou consoantes que o precedem ligadas à sílaba anterior;
se nelas não entra nenhum desses grupos, a divisão dá-se sempre antes da última consoante.
Exemplos dos dois casos: cam- braia, ec- lipse, em- blema, ex- plicar, in- cluir, ins- crição, subs- crever, trans- gredir, abs- tenção, disp- neia, inters- telar, lamb- dacismo, sols- ticial, Terp- sícore, tungs- ténio.

Parágrafo 4º

As vogais consecutivas que não pertencem a ditongos decrescentes (as que pertencem a ditongos deste tipo nunca se separam: ai- roso, cadei- ra, insti- tui, ora- ção, sacris- tães, traves- sões) podem, se a primeira delas não é u precedido de g ou q, e mesmo que sejam iguais, separar-se na escrita: ala- úde, áre- as, ca- apeba, co- or- denar, do-er, flu- idez, perdo- as, vo-os. O mesmo se aplica aos casos de contiguidade de ditongos, iguais ou diferentes, ou de ditongos e vogais: cai- ais, cai- eis, ensai- os, flu- iu.

Parágrafo 5º

Os digramas gu e qu, em que o u se não pronuncia, nunca se separam da vogal ou ditongo imediato (ne- gue, ne- guei; pe- que, pe- quei), do mesmo modo que as combinações gu e qu em que o u se pronuncia: á- gua, ambí- guo, averi- gueis, longín- quos, lo- quaz, quais- quer.

Parágrafo 6º

Na translineação de uma palavra composta ou de uma combinação de palavras em que há um hífen ou mais, se a partição coincide com o final de um dos elementos ou membros, deve, por clareza gráfica, repetir-se o hífen no início da linha imediata: ex- -alferes, serená- -los-emos ou serená-los- -emos, vice- -almirante.

Minúsculas e maiúsculas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base XIX
Das minúsculas e maiúsculas
Parágrafo 1º

A letra minúscula inicial é usada:

a) Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos usos correntes;

b) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; outubro; primavera;

c) Nos bibliónimos/bibliônimos (após o primeiro elemento, que é com maiúscula, os demais vocábulos podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo): O Senhor do Paço de Ninães, O senhor do paço de Ninães, Menino de Engenho ou Menino de engenho, Árvore e Tambor ou Árvore e tambor;

d) Nos usos de fulano, sicrano, beltrano;

e) Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas): norte, sul (mas: SW sudoeste);

f) Nos axiónimos/axiônimos e hagiónimos/hagiônimos (opcionalmente, neste caso, também com maiúscula):

senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o cardeal Bembo;
santa Filomena (ou Santa Filomena);

g) Nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas (opcionalmente, também com maiúscula):

português (ou Português), matemática (ou Matemática);
línguas e literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas Modernas).

Parágrafo 2º

A letra maiúscula inicial é usada:

a) Nos antropónimos/antropônimos, reais ou fictícios: Pedro Marques; Branca de Neve, D. Quixote;

b) Nos topónimos/topônimos, reais ou fictícios: Lisboa, Luanda, Maputo, Rio de Janeiro, Atlântida, Hespéria;

c) Nos nomes de seres antropomorfizados ou mitológicos: Adamastor; Neptuno/Netuno;

d) Nos nomes que designam instituições: Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência Social;

e) Nos nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadão, Todos os Santos;

f) Nos títulos de periódicos, que retêm o itálico: O Primeiro de Janeiro, O Estado de São Paulo (ou S. Paulo);

g) Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente: Nordeste, por nordeste do Brasil, Norte, por norte de Portugal, Meio-Dia, pelo sul da França ou de outros países, Ocidente, por ocidente europeu, Oriente, por oriente asiático;

h) Em siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente reguladas com maiúsculas, iniciais ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas: FAO, NATO, ONU; H2O; Sr., V. Ex.ª;

i) Opcionalmente, em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente, em início de versos, em categorizações de logradouros públicos (rua ou Rua da Liberdade, largo ou Largo dos Leões), de templos (igreja ou Igreja do Bonfim, templo ou Templo do Apostolado Positivista), de edifícios (palácio ou Palácio da Cultura, edifício ou Edifício Azevedo Cunha).

Obs.: As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não obstam a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas (terminologias antropológica, geológica, bibliológica, botânica, zoológica, etc.), promanadas de entidades científicas ou normalizadoras reconhecidas internacionalmente.

Apóstropo - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base XVIII
Do apóstrofo
Parágrafo 1º

São os seguintes os casos de emprego do apóstrofo:

a) Faz-se uso do apóstrofo para cindir graficamente uma contração ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou fração respetiva pertence propriamente a um conjunto vocabular distinto:

d' Os Lusíadas, d' Os Sertões;
n' Os Lusíadas, n' Os Sertões;
pel' Os Lusíadas, pel' Os Sertões.
Nada obsta, contudo, a que estas escritas sejam substituídas por empregos de preposições íntegras, se o exigir razão especial de clareza, expressividade ou ênfase: de Os Lusíadas, em Os Lusíadas, por Os Lusíadas, etc.

As cisões indicadas são análogas às dissoluções gráficas que se fazem, embora sem emprego do apóstrofo, em combinações da preposição a com palavras pertencentes a conjuntos vocabulares imediatos: a A Relíquia, a Os Lusíadas (exemplos: importância atribuída a A Relíquia; recorro a Os Lusíadas). Em tais casos, como é óbvio, entende-se que a dissolução gráfica nunca impede na leitura a combinação fonética: a A = à, a Os = aos, etc.;

b) Pode cindir-se por meio do apóstrofo uma contração ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou fração respetiva é forma pronominal e se lhe quer dar realce com o uso da maiúscula: d'Ele, n'Ele, d'Aquele, n'Aquele, d'O, n'O, pel'O, m'O, t'O, lh'O, casos em que a segunda parte, forma masculina, é aplicável a Deus, a Jesus, etc.; d'Ela, n'Ela, d'Aquela, n'Aquela, d'A, n'A, pel'A, m'A, t'A, lh'A, casos em que a segunda parte, forma feminina, é aplicável à mãe de Jesus, à Providência, etc. Exemplos frásicos:

confiamos n'O que nos salvou;
esse milagre revelou-m'O;
está n'Ela a nossa esperança;
pugnemos pel'A que é nossa padroeira.

À semelhança das cisões indicadas, pode dissolver-se graficamente, posto que sem uso do apóstrofo, uma combinação da preposição a com uma forma pronominal realçada pela maiúscula: a O, a Aquele, a Aquela (entendendo-se que a dissolução gráfica nunca impede na leitura a combinação fonética: a O = ao, a Aquela = àquela, etc.). Exemplos frásicos: a O que tudo pode, a Aquela que nos protege;

c) Emprega-se o apóstrofo nas ligações das formas santo e santa a nomes do hagiológio, quando importa representar a elisão das vogais finais o e a: Sant'Ana, Sant'Iago, etc. É, pois, correto escrever: Calçada de Sant'Ana, Rua de Sant'Ana; culto de Sant'Iago, Ordem de Sant'Iago. Mas, se as ligações deste género, como é o caso destas mesmas Sant'Ana e Sant'Iago, se tornam perfeitas unidades mórficas, aglutinam-se os dois elementos:

Fulano de Santana, ilhéu de Santana, Santana de Parnaíba;
Fulano de Santiago, ilha de Santiago, Santiago do Cacém.

Em paralelo com a grafia Sant'Ana e congéneres, emprega-se também o apóstrofo nas ligações de duas formas antroponímicas, quando é necessário indicar que na primeira se elide um o final: Nun'Álvares, Pedr'Eanes.

Note-se que nos casos referidos as escritas com apóstrofo, indicativas de elisão, não impedem, de modo algum, as escritas sem apóstrofo: Santa Ana, Nuno Álvares, Pedro Álvares, etc.;

d) Emprega-se o apóstrofo para assinalar, no interior de certos compostos, a elisão do e da preposição de, em combinação com os substantivos: borda-d'água, cobra-d'água, copo-d'água, estrela-d'alva, galinha-d'água, mãe-d'água, pau-d'água, pau-d'alho, pau-d'arco, pau-d'óleo.

Parágrafo 2º

São os seguintes os casos em que não se usa o apóstrofo:

Não é admissível o uso do apóstrofo nas combinações das preposições de e em com as formas do artigo definido, com formas pronominais diversas e com formas adverbiais [exceptuando o que se estabelece em 1.º,a), e 1.º,b)]. Tais combinações são representadas:

a) Por uma só forma vocabular, se constituem, de modo fixo, uniões perfeitas:

i) do, da, dos, das; dele, dela, deles, delas; deste, desta, destes, destas, disto; desse, dessa, desses, dessas, disso; daquele, daquela, daqueles, daquelas, daquilo; destoutro, destoutra, destoutros, destoutras; dessoutro, dessoutra, dessoutros, dessoutras; daqueloutro, daqueloutra, daqueloutros, daqueloutras; daqui; daí; dali; dacolá; donde; dantes (= antigamente);
ii) no, na, nos, nas; nele, nela, neles, nelas; neste, nesta, nestes, nestas, nisto; nesse, nessa, nesses, nessas, nisso; naquele, naquela, naqueles, naquelas, naquilo; nestoutro, nestoutra, nestoutros, nestoutras; nessoutro, nessoutra, nessoutros, nessoutras; naqueloutro, naqueloutra, naqueloutros, naqueloutras; num, numa, nuns, numas; noutro, noutra, noutros, noutras, noutrem; nalgum, nalguma, nalguns, nalgumas, nalguém;
b) Por uma ou duas formas vocabulares, se não constituem, de modo fixo, uniões perfeitas (apesar de serem correntes com esta feição em algumas pronúncias):

de um, de uma, de uns, de umas, ou dum, duma, duns, dumas;
de algum, de alguma, de alguns, de algumas, de alguém, de algo, de algures, de alhures, ou dalgum, dalguma, dalguns, dalgumas, dalguém, dalgo, dalgures, dalhures;
de outro, de outra, de outros, de outras, de outrem, de outrora, ou doutro, doutra, doutros, doutras, doutrem, doutrora;
de aquém ou daquém;
de além ou dalém;
de entre ou dentre.

De acordo com os exemplos deste último tipo, tanto se admite o uso da locução adverbial de ora avante como do advérbio que representa a contração dos seus três elementos: doravante.

Obs.: Quando a preposição de se combina com as formas articulares ou pronominais o, a, os, as, ou com quaisquer pronomes ou advérbios começados por vogal, mas acontece estarem essas palavras integradas em construções de infinitivo, não se emprega o apóstrofo, nem se funde a preposição com a forma imediata, escrevendo-se estas duas separadamente: a fim de ele compreender; apesar de o não ter visto; em virtude de os nossos pais serem bondosos; o facto de o conhecer; por causa de aqui estares.

Hífen na ênclise, na tmese e com o verbo haver - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base XVII
Do hífen na ênclise, na tmese e com o verbo haver
Parágrafo 1º

Emprega-se o hífen na ênclise e na tmese:

amá-lo, dá-se, deixa-o, partir-lhe;
amá-lo-ei, enviar-lhe-emos.

Parágrafo 2º

Não se emprega o hífen nas ligações da preposição de às formas monossilábicas do presente do indicativo do verbo haver: hei de, hás de, hão de, etc.

Obs.: 1 - Embora estejam consagradas pelo uso as formas verbais quer e requer, dos verbos querer e requerer, em vez de quere e requere, estas últimas formas conservam-se, no entanto, nos casos de ênclise: quere-o(s), requere-o(s). Nestes contextos, as formas (legítimas, aliás) qué-lo e requé-lo são pouco usadas.
Obs.: 2 - Usa-se também o hífen nas ligações de formas pronominais enclíticas ao advérbio eis (eis-me, ei-lo) e ainda nas combinações de formas pronominais do tipo no-lo, vo-las, quando em próclise (por exemplo: esperamos que no-lo comprem).

Hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base XVI
Do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação
Parágrafo 1º

Nas formações com prefixos (como, por exemplo: ante-, anti-, circum-, co-, contra-, entre-, extra-, hiper-, infra-, intra-, pós-, pré-, pró-, sobre-, sub-, super-, supra-, ultra-, etc.) e em formações por recomposição, isto é, com elementos não autónomos ou falsos prefixos, de origem grega e latina (tais como: aero-, agro-, arqui-, auto-, bio-, eletro-, geo-, hidro-, inter-, macro-, maxi-, micro-, mini-, multi-, neo-, pan-, pluri-, proto-, pseudo-, retro-, semi-, tele-, etc.), só se emprega o hífen nos seguintes casos:

a) Nas formações em que o segundo elemento começa por h:

anti-higiénico/anti-higiênico, circum-hospitalar, co-herdeiro, contra-harmónico/contra-harmônico, extra-humano, pré-história, sub-hepático, super-homem, ultra-hiperbólico;
arqui-hipérbole, eletro-higrómetro, geo-história, neo-helénico/neo-helênico, pan-helenismo, semi-hospitalar.

Obs.: Não se usa, no entanto, o hífen em formações que contêm em geral os prefixos des- e in- e nas quais o segundo elemento perdeu o h inicial: desumano, desumidificar, inábil, inumano, etc.;
b) Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina na mesma vogal com que se inicia o segundo elemento:

anti-ibérico, contra-almirante, infra-axilar, supra-auricular;
arqui-irmandade, auto-observação, eletro-ótica, micro-onda, semi-interno.

Obs.: Nas formações com o prefixo co-, este aglutina-se em geral com o segundo elemento mesmo quando iniciado por o: coobrigação, coocupante, coordenar, cooperação, cooperar, etc.;
c) Nas formações com os prefixos circum- e pan-, quando o segundo elemento começa por vogal, m ou n [além de h, caso já considerado atrás na alínea a)]:

circum-escolar, circum-murado, circum-navegação;
pan-africano, pan-mágico, pan-negritude;

d) Nas formações com os prefixos hiper-, inter- e super-, quando combinados com elementos iniciados por r: hiper-requintado, inter-resistente, super-revista;

e) Nas formações com os prefixos ex- (com o sentido de estado anterior ou cessamento), sota-, soto-, vice- e vizo-:

ex-almirante, ex-diretor, ex-hospedeira, ex-presidente, ex-primeiro-ministro, ex-rei;
sota-piloto, soto-mestre, vice-presidente, vice-reitor, vizo-rei;

f) Nas formações com os prefixos tónicos/tônicos acentuados graficamente pós-, pré- e pró-, quando o segundo elemento tem vida à parte (ao contrário do que acontece com as correspondentes formas átonas que se aglutinam com o elemento seguinte):

pós-graduação, pós-tónico/pós-tônico (mas pospor);
pré-escolar, pré-natal (mas prever);
pró-africano, pró-europeu (mas promover).

Parágrafo 2º

Não se emprega, pois, o hífen:

a) Nas formações em que o prefixo ou falso prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por r ou s, devendo estas consoantes duplicar-se, prática aliás já generalizada em palavras deste tipo pertencentes aos domínios científico e técnico. Assim: antirreligioso, antissemita, contrarregra, contrassenha, cosseno, extrarregular, infrassom, minissaia, tal como biorritmo, biossatélite, eletrossiderurgia, microssistema, microrradiografia;

b) Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por vogal diferente, prática esta em geral já adotada também para os termos técnicos e científicos. Assim: antiaéreo, coeducação, extraescolar, aeroespacial, autoestrada, autoaprendizagem, agroindustrial, hidroelétrico, plurianual.

Parágrafo 3º

Nas formações por sufixação apenas se emprega o hífen nos vocábulos terminados por sufixos de origem tupi-guarani que representam formas adjetivas, como açu, guaçu e mirim, quando o primeiro elemento acaba em vogal acentuada graficamente ou quando a pronúncia exige a distinção gráfica dos dois elementos: amoré-guaçu, anajá-mirim, andá-açu, capim-açu, Ceará-Mirim.

Hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base XV
Do hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares
Parágrafo 1º

Emprega-se o hífen nas palavras compostas por justaposição que não contêm formas de ligação e cujos elementos, de natureza nominal, adjetival, numeral ou verbal, constituem uma unidade sintagmática e semântica e mantêm acento próprio, podendo dar-se o caso de o primeiro elemento estar reduzido:

ano-luz, arcebispo-bispo, arco-íris, decreto-lei, és-sueste, médico-cirurgião, rainha-cláudia, tenente-coronel, tio-avô, turma-piloto;
alcaide-mor, amor-perfeito, guarda-noturno, mato-grossense, norte-americano, porto-alegrense, sul-africano;
afro-asiático, afro-luso-brasileiro, azul-escuro, luso-brasileiro, primeiro-ministro, primeiro-sargento, primo-infeção, segunda-feira;
conta-gotas, finca-pé, guarda-chuva.

Obs.: Certos compostos, em relação aos quais se perdeu, em certa medida, a noção de composição, grafam-se aglutinadamente: girassol, madressilva, mandachuva, pontapé, paraquedas, paraquedista, etc.
Parágrafo 2º

Emprega-se o hífen nos topónimos/topônimos compostos iniciados pelos adjetivos grã, grão ou por forma verbal ou cujos elementos estejam ligados por artigo:

Grã-Bretanha, Grão-Pará;
Abre-Campo;
Passa-Quatro, Quebra-Costas, Quebra-Dentes, Traga-Mouros, Trinca-Fortes;
Albergaria-a-Velha, Baía de Todos-os-Santos, Entre-os-Rios, Montemor-o-Novo, Trás-os-Montes.

Obs.: Os outros topónimos/topônimos compostos escrevem-se com os elementos separados, sem hífen: América do Sul, Belo Horizonte, Cabo Verde, Castelo Branco, Freixo de Espada à Cinta, etc. O topónimo/topônimo Guiné-Bissau é, contudo, uma exceção consagrada pelo uso.
Parágrafo 3º

Emprega-se o hífen nas palavras compostas que designam espécies botânicas e zoológicas, estejam ou não ligadas por preposição ou qualquer outro elemento:

abóbora-menina, couve-flor, erva-doce, feijão-verde;
bênção-de-deus, erva-do-chá, ervilha-de-cheiro, fava-de-santo-inácio;
bem-me-quer (nome de planta que também se dá à margarida e ao malmequer);
andorinha-grande, cobra-capelo, formiga-branca;
andorinha-do-mar, cobra-d'água, lesma-de-conchinha;
bem-te-vi (nome de um pássaro).

Parágrafo 4º

Emprega-se o hífen nos compostos com os advérbios bem e mal, quando estes formam com o elemento que se lhes segue uma unidade sintagmática e semântica e tal elemento começa por vogal ou h. No entanto, o advérbio bem, ao contrário de mal, pode não se aglutinar com palavras começadas por consoante. Eis alguns exemplos das várias situações:

bem-aventurado, bem-estar, bem-humorado;
mal-afortunado, mal-estar, mal-humorado;
bem-criado (cf. malcriado), bem-ditoso (cf. malditoso), bem-falante (cf. malfalante), bem-mandado (cf. malmandado), bem-nascido (cf. malnascido), bem-soante (cf. malsoante), bem-visto (cf. malvisto).

Obs.: Em muitos compostos o advérbio bem aparece aglutinado com o segundo elemento, quer este tenha ou não vida à parte: benfazejo, benfeito, benfeitor, benquerença, etc.
Parágrafo 5º

Emprega-se o hífen nos compostos com os elementos além, aquém, recém e sem:

além-Atlântico, além-mar, além-fronteiras;
aquém-mar, aquém-Pirenéus;
recém-casado, recém-nascido;
sem-cerimónia, sem-número, sem-vergonha.

Parágrafo 6º

Nas locuções de qualquer tipo, sejam elas substantivas, adjetivas, pronominais, adverbiais, prepositivas ou conjuncionais, não se emprega em geral o hífen, salvo algumas exceções já consagradas pelo uso (como é o caso de água-de-colónia, arco-da-velha, cor-de-rosa, mais-que-perfeito, pé-de-meia, ao deus-dará, à queima-roupa). Sirvam, pois, de exemplo de emprego sem hífen as seguintes locuções:

a) Substantivas: cão de guarda, fim de semana, sala de jantar;

b) Adjetivas: cor de açafrão, cor de café com leite, cor de vinho;

c) Pronominais: cada um, ele próprio, nós mesmos, quem quer que seja;

d) Adverbiais: à parte (note-se o substantivo aparte), à vontade, de mais (locução que se contrapõe a de menos; note-se demais, advérbio, conjunção, etc.), depois de amanhã, em cima, por isso;

e) Prepositivas: abaixo de, acerca de, acima de, a fim de, a par de, à parte de, apesar de, aquando de, debaixo de, enquanto a, por baixo de, por cima de, quanto a;

f) Conjuncionais: a fim de que, ao passo que, contanto que, logo que, por conseguinte, visto que.

Parágrafo 7º

Emprega-se o hífen para ligar duas ou mais palavras que ocasionalmente se combinam, formando, não propriamente vocábulos, mas encadeamentos vocabulares (tipo: a divisa Liberdade-Igualdade-Fraternidade, a ponte Rio-Niterói, o percurso Lisboa-Coimbra-Porto, a ligação Angola-Moçambique) e bem assim nas combinações históricas ou ocasionais de topónimos/topônimos (tipo: Áustria-Hungria, Alsácia-Lorena, Angola-Brasil, Tóquio-Rio de Janeiro, etc.).

Trema - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base XIV
Do trema
O trema, sinal de diérese, é inteiramente suprimido em palavras portuguesas ou aportuguesadas. Nem sequer se emprega na poesia, mesmo que haja separação de duas vogais que normalmente formam ditongo:

saudade, e não saüdade, ainda que tetrassílabo;
saudar, e não saüdar, ainda que trissílabo;
etc.

Em virtude desta supressão, abstrai-se de sinal especial, quer para distinguir, em sílaba átona, um i ou um u de uma vogal da sílaba anterior, quer para distinguir, também em sílaba átona, um i ou um u de um ditongo precedente, quer para distinguir, em sílaba tónica/tônica ou átona, o u de gu ou de qu de um e ou i seguintes:

arruinar, constituiria, depoimento, esmiuçar, faiscar, faulhar, oleicultura, paraibano, reunião;
abaiucado, auiqui, caiuá, cauixi, piauiense;
aguentar, anguiforme, arguir, bilíngue (ou bilingue), lingueta, linguista, linguístico;
cinquenta, equestre, frequentar, tranquilo, ubiquidade.

Obs.: Conserva-se, no entanto, o trema, de acordo com a base I, 3.º, em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros: hübneriano, de Hübner, mülleriano, de Müller, etc.

Supressão dos acentos em palavras derivadas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base XIII
Da supressão dos acentos em palavras derivadas
Parágrafo 1º

Nos advérbios em -mente, derivados de adjetivos com acento agudo ou circunflexo, estes são suprimidos:

avidamente (de ávido), debilmente (de débil), facilmente (de fácil), habilmente (de hábil), ingenuamente (de ingénuo), lucidamente (de lúcido), mamente (de má), somente (de só), unicamente (de único), etc.;
candidamente (de cândido), cortesmente (de cortês), dinamicamente (de dinâmico), espontaneamente (de espontâneo), portuguesmente (de português), romanticamente (de romântico).

Parágrafo 2º

Nas palavras derivadas que contêm sufixos iniciados por z e cujas formas de base apresentam vogal tónica/tônica com acento agudo ou circunflexo, estes são suprimidos:

aneizinhos (de anéis), avozinha (de avó), bebezito (de bebé), cafezada (de café), chapeuzinho (de chapéu), chazeiro (de chá), heroizito (de herói), ilheuzito (de ilhéu), mazinha (de má), orfãozinho (de órfão), vintenzito (de vintém), etc.;
avozinho (de avô), bençãozinha (de bênção), lampadazita (de lâmpada), pessegozito (de pêssego).

Emprego do acento grave - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base XII
Do emprego do acento grave
Parágrafo 1º

Emprega-se o acento grave:

a) Na contração da preposição a com as formas femininas do artigo ou pronome demonstrativo o: à (de a + a), às (de a + as);

b) Na contração da preposição a com os demonstrativos aquele, aquela, aqueles, aquelas e aquilo ou ainda da mesma preposição com os compostos aqueloutro e suas flexões:

àquele(s), àquela(s), àquilo;
àqueloutro(s), àqueloutra(s).

Acentuação gráfica das palavras proparoxítonas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base XI
Da acentuação gráfica das palavras proparoxítonas
Parágrafo 1º

Levam acento agudo:

a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta: árabe, cáustico, Cleópatra, esquálido, exército, hidráulico, líquido, míope, músico, plástico, prosélito, público, rústico, tétrico, último;

b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta, e que terminam por sequências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes (-ea, -eo, -ia, -ie, -io, -oa, -ua, -uo, etc.):

álea, náusea;
etéreo, níveo;
enciclopédia, glória;
barbárie, série;
lírio, prélio;
mágoa, nódoa;
exígua, língua;
exíguo, vácuo.

Parágrafo 2º

Levam acento circunflexo:

a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica vogal fechada ou ditongo com a vogal básica fechada: anacreôntico, brêtema, cânfora, cômputo, devêramos (de dever), dinâmico, êmbolo, excêntrico, fôssemos (de ser e ir), Grândola, hermenêutica, lâmpada, lôstrego, lôbrego, nêspera, plêiade, sôfrego, sonâmbulo, trôpego;

b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam vogais fechadas na sílaba tónica/tônica e terminam por sequências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes: amêndoa, argênteo, côdea, Islândia, Mântua, serôdio.

Parágrafo 3º

Levam acento agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxítonas, reais ou aparentes, cujas vogais tónicas/tônicas grafadas e ou o estão em final de sílaba e são seguidas das consoantes nasais grafadas m ou n, conforme o seu timbre é, respetivamente, aberto ou fechado nas pronúncias cultas da língua:

académico/acadêmico, anatómico/anatômico, cénico/cênico, cómodo/cômodo, fenómeno/fenômeno, género/gênero, topónimo/topônimo;
Amazónia/Amazônia, António/Antônio, blasfémia/blasfêmia, fémea/fêmea, gémeo/gêmeo, génio/gênio, ténue/tênue.

Acentuação das vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base X
Da acentuação das vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas
Parágrafo 1º

As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas levam acento agudo quando antecedidas de uma vogal com que não formam ditongo e desde que não constituam sílaba com a eventual consoante seguinte, excetuando o caso de s:

adaís (pl. de adail), aí, atraí (de atrair), baú, caís (de cair), Esaú, jacuí, Luís, país, etc.;
alaúde, amiúde, Araújo, Ataíde, atraíam (de atrair), atraísse (id.), baía, balaústre, cafeína, ciúme, egoísmo, faísca, faúlha, graúdo, influíste (de influir), juízes, Luísa, miúdo, paraíso, raízes, recaída, ruína, saída, sanduíche, etc.

Parágrafo 2º

As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas não levam acento agudo quando, antecedidas de vogal com que não formam ditongo, constituem sílaba com a consoante seguinte, como é o caso de nh, l, m, n, r e z:

bainha, moinho, rainha;
adail, paul, Raul;
Aboim, Coimbra, ruim;
ainda, constituinte, oriundo, ruins, triunfo;
atrair, demiurgo, influir, influirmos, juiz, raiz, etc.

Parágrafo 3º

Em conformidade com as regras anteriores leva acento agudo a vogal tónica/tônica grafada i das formas oxítonas terminadas em r dos verbos em -air e -uir, quando estas se combinam com as formas pronominais clíticas -lo(s), -la(s), que levam à assimilação e perda daquele -r:

atraí-lo(s) [de atrair-lo(s)];
atraí-lo(s)-ia [de atrair-lo(s)-ia];
possuí-la(s) [de possuir-la(s)];
possuí-la(s)-ia [de possuir-la(s)-ia].

Parágrafo 4º

Prescinde-se do acento agudo nas vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras paroxítonas, quando elas estão precedidas de ditongo: baiuca, boiuno, cauila (var. cauira), cheiinho (de cheio), saiinha (de saia).

Parágrafo 5º

Levam, porém, acento agudo as vogais tónicas/tônicas grafadas i e u quando, precedidas de ditongo, pertencem a palavras oxítonas e estão em posição final ou seguidas de s: Piauí, teiú, teiús, tuiuiú, tuiuiús.

Obs.: Se, neste caso, a consoante final for diferente de s, tais vogais dispensam o acento agudo: cauim.
Parágrafo 6º

Prescinde-se do acento agudo nos ditongos tónicos/tônicos grafados iu e ui, quando precedidos de vogal: distraiu, instruiu, pauis (pl. de paul).

Parágrafo 7º

Os verbos arguir e redarguir prescindem do acento agudo na vogal tónica/tônica grafada u nas formas rizotónicas/rizotônicas:

arguo, arguis, argui, arguem;
argua, arguas, argua, arguam.
Os verbos do tipo de aguar, apaniguar, apaziguar, apropinquar, averiguar, desaguar, enxaguar, obliquar, delinquir e afins, por oferecerem dois paradigmas, ou têm as formas rizotónicas/rizotônicas igualmente acentuadas no u mas sem marca gráfica (a exemplo de averiguo, averiguas, averigua, averiguam; averigue, averigues, averigue, averiguem; enxaguo, enxaguas, enxagua, enxaguam; enxague, enxagues, enxague, enxaguem, etc.; delinquo, delinquis, delinqui, delinquem; mas delinquimos, delinquís) ou têm as formas rizotónicas/rizotônicas acentuadas fónica/fônica e graficamente nas vogais a ou i radicais (a exemplo de averíguo, averíguas, averígua, averíguam; averígue, averígues, averígue, averíguem; enxáguo, enxáguas, enxágua, enxáguam; enxágue, enxágues, enxágue, enxáguem; delínquo, delínques, delínque, delínquem; delínqua, delínquas, delínqua, delínquam).

Obs.: Em conexão com os casos acima referidos, registe-se que os verbos em -ingir (atingir, cingir, constringir, infringir, tingir, etc.) e os verbos em -inguir sem prolação do u (distinguir, extinguir, etc.) têm grafias absolutamente regulares (atinjo, atinja atinge, atingimos, etc.; distingo, distinga, distingue, distinguimos, etc.).

Acentuação gráfica das palavras paroxítonas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base IX
Da acentuação gráfica das palavras paroxítonas
Parágrafo 1º

As palavras paroxítonas não são em geral acentuadas graficamente:

enjoo, grave, homem, mesa, Tejo, vejo, velho, voo;
avanço, floresta;
abençoo, angolano, brasileiro;
descobrimento, graficamente, moçambicano.

Parágrafo 2º

Recebem, no entanto, acento agudo:

a) As palavras paroxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam em -l, -n, -r, -x e -ps, assim como, salvo raras exceções, as respetivas formas do plural, algumas das quais passam a proparoxítonas:

amável (pl. amáveis), Aníbal, dócil (pl. dóceis), dúctil (pl. dúcteis), fóssil (pl. fósseis), réptil (pl. répteis; var. reptil, pl. reptis);
cármen (pl. cármenes ou carmens; var. carme, pl. carmes);
dólmen (pl. dólmenes ou dolmens), éden (pl. édenes ou edens), líquen (pl. líquenes), lúmen (pl. lúmenes ou lumens);
açúcar (pl. açúcares), almíscar (pl. almíscares), cadáver (pl. cadáveres), caráter ou carácter (mas pl. carateres ou caracteres), ímpar (pl. ímpares);
Ajax, córtex (pl. córtex; var. córtice, pl. córtices), índex (pl. índex; var. índice, pl. índices), tórax (pl. tórax ou tóraxes; var. torace, pl. toraces);
bíceps (pl. bíceps; var. bicípite, pl. bicípites), fórceps (pl. fórceps; var. fórcipe, pl. fórcipes).

Obs.: Muito poucas palavras deste tipo, com as vogais tónicas/tônicas grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua e, por conseguinte, também de acento gráfico (agudo ou circunflexo): sémen e sêmen, xénon e xênon; fémur e fêmur, vómer e vômer, Fénix e Fênix, ónix e ônix;
b) As palavras paroxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam em -ã(s), -ão(s), -ei(s), -i(s), -um, -uns, ou -us:

órfã (pl. órfãs), acórdão (pl. acórdãos), órfão (pl. órfãos), órgão (pl. órgãos), sótão (pl. sótãos);
hóquei, jóquei (pl. jóqueis), amáveis (pl. de amável), fáceis (pl. de fácil), fósseis (pl. de fóssil), amáreis (de amar), amáveis (id.), cantaríeis (de cantar), fizéreis (de fazer), fizésseis (id.);
beribéri (pl. beribéris), bílis (sg. e pl.), íris (sg. e pl.), júri (pl. júris), oásis (sg. e pl.);
álbum (pl. álbuns), fórum (pl. fóruns);
húmus (sg. e pl.), vírus (sg. e pl.).

Obs.: Muito poucas paroxítonas deste tipo, com as vogais tónicas/tônicas grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua, o qual é assinalado com acento agudo, se aberto, ou circunflexo, se fechado: pónei e pônei; gónis e gônis, pénis e pênis, ténis e tênis; bónus e bônus, ónus e ônus, tónus e tônus, Vénus e Vênus.
Parágrafo 3º

Não se acentuam graficamente os ditongos representados por ei e oi da sílaba tónica/tônica das palavras paroxítonas, dado que existe oscilação em muitos casos entre o fechamento e a abertura na sua articulação:

assembleia, boleia, ideia, tal como aldeia, baleia, cadeia, cheia, meia;
coreico, epopeico, onomatopeico, proteico;
alcaloide, apoio (do verbo apoiar), tal como apoio (subst.), Azoia, boia, boina, comboio (subst.), tal como comboio, comboias, etc. (do verbo comboiar), dezoito, estroina, heroico, introito, jiboia, moina, paranoico, zoina.

Parágrafo 4º

É facultativo assinalar com acento agudo as formas verbais de pretérito perfeito do indicativo, do tipo amámos, louvámos, para as distinguir das correspondentes formas do presente do indicativo (amamos, louvamos), já que o timbre da vogal tónica/tônica é aberto naquele caso em certas variantes do português.

Parágrafo 5º

Recebem acento circunflexo:

a) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafia a, e, o e que terminam em -l, -n, -r ou -x, assim como as respetivas formas do plural, algumas das quais se tornam proparoxítonas:

cônsul (pl. cônsules), pênsil (pl. pênseis), têxtil (pl. têxteis);
cânon, var. cânone (pl. cânones), plâncton (pl. plânctons);
Almodôvar, aljôfar (pl. aljôfares), âmbar (pl. âmbares), Câncer, Tânger;
bômbax (sg. e pl.), bômbix, var. bômbice (pl. bômbices);

b) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafia a, e, o e que terminam em -ão(s), -eis, -i(s) ou -us:

bênção(s), côvão(s), Estêvão, zângão(s);
devêreis (de dever), escrevêsseis (de escrever), fôreis (de ser e ir), fôsseis (id.), pênseis (pl. de pênsil), têxteis (pl. de têxtil);
dândi(s), Mênfis;
ânus;

c) As formas verbais têm e vêm, 3.as pessoas do plural do presente do indicativo de ter e vir, que são foneticamente paroxítonas (respetivamente /tãjãj/, /vãjãj/ ou /têêj/, /vêêj/, ou ainda /têjêj/, /vêjêj/; cf. as antigas grafias preteridas, têem, vêem), a fim de distinguirem de tem e vem, 3.as pessoas do singular do presente do indicativo ou 2.as pessoas do singular do imperativo; e também as correspondentes formas compostas, tais como: abstêm (cf. abstém), advêm (cf. advém), contêm (cf. contém), convêm (cf. convém), desconvêm (cf. desconvém), detêm (cf. detém), entretêm (cf. entretém), intervêm (cf. intervém), mantêm (cf. mantém), obtêm (cf. obtém), provêm (cf. provém), sobrevêm (cf. sobrevém).

Obs.: Também neste caso são preteridas as antigas grafias detêem, intervêem, mantêem, provêem, etc.
Parágrafo 6º

Assinalam-se com acento circunflexo:

a) Obrigatoriamente, pôde (3.ª pessoa do singular do pretérito perfeito do indicativo), que se distingue da correspondente forma do presente do indicativo (pode);

b) Facultativamente, dêmos (1.ª pessoa do plural do presente do conjuntivo), para se distinguir da correspondente forma do pretérito perfeito do indicativo (demos); fôrma (substantivo), distinta de forma (substantivo; 3.ª pessoa do singular do presente do indicativo ou 2.ª pessoa do singular do imperativo do verbo formar).

Parágrafo 7º

Prescinde-se de acento circunflexo nas formas verbais paroxítonas que contêm um e tónico/tônico oral fechado em hiato com a terminação -em da 3.ª pessoa do plural do presente do indicativo ou do conjuntivo, conforme os casos: creem, deem (conj.), descreem, desdeem (conj.), leem, preveem, redeem (conj.), releem, reveem, tresleem, veem.

Parágrafo 8º

Prescinde-se igualmente do acento circunflexo para assinalar a vogal tónica/tônica fechada com a grafia o em palavras paroxítonas como enjoo, substantivo e flexão de enjoar, povoo, flexão de povoar, voo, substantivo e flexão de voar, etc.

Parágrafo 9º

Prescinde-se, quer do acento agudo, quer do circunflexo, para distinguir palavras paroxítonas que, tendo respetivamente vogal tónica/tônica aberta ou fechada, são homógrafas de palavras proclíticas. Assim, deixam de se distinguir pelo acento gráfico:

para (á), flexão de parar, e para, preposição;
pela(s) (é), substantivo e flexão de pelar, e pela(s), combinação de per e la(s);
pelo (é), flexão de pelar, e pelo(s) (ê), substantivo ou combinação de per e lo(s);
polo(s) (ó), substantivo, e polo(s), combinação antiga e popular de por e lo(s);
etc.

Parágrafo 10º

Prescinde-se igualmente de acento gráfico para distinguir paroxítonas homógrafas heterofónicas/heterofônicas do tipo de acerto (ê), substantivo e acerto (é), flexão de acertar; acordo (ô), substantivo, e acordo (ó), flexão de acordar; cerca (ê), substantivo, advérbio e elemento da locução prepositiva cerca de, e cerca (é), flexão de cercar; coro (ô), substantivo, e coro (ó), flexão de corar; deste (ê), contração da preposição de com o demonstrativo este, e deste (é), flexão de dar; fora (ô), flexão de ser e ir, e fora (ó), advérbio, interjeição e substantivo; piloto (ô), substantivo, e piloto (ó), flexão de pilotar, etc.

Acentuação gráfica das palavras oxítonas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base VIII
Da acentuação gráfica das palavras oxítonas
Parágrafo 1º

Acentuam-se com acento agudo:

a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas abertas grafadas -a, -e ou -o, seguidas ou não de -s:

está, estás, já, olá;
até, é, és, olé, pontapé(s);
avó(s), dominó(s), paletó(s), só(s).

Obs.: Em algumas (poucas) palavras oxítonas terminadas em -e tónico/tônico, geralmente provenientes do francês, esta vogal, por ser articulada nas pronúncias cultas ora como aberta ora como fechada, admite tanto o acento agudo como o acento circunflexo: bebé ou bebê, bidé ou bidê, canapé ou canapê, caraté ou caratê, croché ou crochê, guiché ou guichê, matiné ou matinê, nené ou nenê, ponjé ou ponjê, puré ou purê, rapé ou rapê.
O mesmo se verifica com formas como cocó e cocô, ró (letra do alfabeto grego) e rô. São igualmente admitidas formas como judô, a par de judo, e metrô, a par de metro;

b) As formas verbais oxítonas, quando conjugadas com os pronomes clíticos ou lo(s), la(s), ficam a terminar na vogal tónica/tônica aberta grafada -a, após a assimilação e perda das consoantes finais grafadas -r, -s ou -z: adorá-lo(s) [de adorar-lo(s)], dá-la(s) [de dar-la(s) ou dá(s)-la(s)], fá-lo(s) [de faz-lo(s)], fá-lo(s)-ás [de far-lo(s)-ás], habitá-la(s)-iam [de habitar-la(s)-iam], trá-la(s)-á [de trar-la(s)-á)];

c) As palavras oxítonas com mais de uma sílaba terminadas no ditongo nasal grafado -em (excepto as formas da 3.ª pessoa do plural do presente do indicativo dos compostos de ter e vir: retêm, sustêm; advêm, provêm; etc.) ou -ens: acém, detém, deténs, entretém, entreténs, harém, haréns, porém, provém, provéns, também;

d) As palavras oxítonas com os ditongos abertos grafados -éi, -éu ou -ói, podendo estes dois últimos ser seguidos ou não de -s:

anéis, batéis, fiéis, papéis;
céu(s), chapéu(s), ilhéu(s), véu(s);
corrói (de corroer), herói(s), remói (de remoer), sóis.

Parágrafo 2º

Acentuam-se com acento circunflexo:

a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam -e ou -o, seguidas ou não de -s:

cortês, dê, dês (de dar), lê, lês (de ler), português, você(s);
avô(s), pôs (de pôr), robô(s);

b) As formas verbais oxítonas, quando conjugadas com os pronomes clíticos -lo(s) ou -la(s), ficam a terminar nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam -e ou -o, após a assimilação e perda das consoantes finais grafadas -r, -s ou -z: detê-lo(s) [de deter-lo(s)], fazê-la(s) [de fazer-la(s)], fê-lo(s) [de fez-lo(s)], vê-la(s) [de ver-la(s)], compô-la(s) [de compor-la(s)], repô-la(s) [de repor-la(s)], pô-la(s) [de por-la(s) ou pôs-la(s)].

Parágrafo 3º

Prescinde-se de acento gráfico para distinguir palavras oxítonas homógrafas, mas heterofónicas/heterofônicas, do tipo de cor (ô), substantivo, e cor (ó), elemento da locução de cor; colher (ê), verbo, e colher (é), substantivo. Excetua-se a forma verbal pôr, para a distinguir da preposição por.

Ditongos - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base VII
Dos ditongos
Parágrafo 1º

Os ditongos orais, que tanto podem ser tónicos/tônicos como átonos, distribuem-se por dois grupos gráficos principais, conforme o segundo elemento do ditongo é representado por i ou u:

ai, ei, éi, ui;
au, eu, éu, iu, ou;
braçais, caixote, deveis, eirado, farnéis (mas farneizinhos), goivo, goivar, lençóis (mas lençoizinhos), tafuis, uivar; cacau, cacaueiro, deu, endeusar, ilhéu (mas ilheuzito), mediu, passou, regougar.

Obs.: Admitem-se, todavia, excecionalmente à parte destes dois grupos, os ditongos grafados ae (= âi ou ai) e ao (= âu ou au): o primeiro, representado nos antropónimos/antropônimos Caetano e Caetana, assim como nos respectivos derivados e compostos (caetaninha, são-caetano, etc.); o segundo, representado nas combinações da preposição a com as formas masculinas do artigo ou pronome demonstrativo o, ou seja, ao e aos.
Parágrafo 2º

Cumpre fixar, a propósito dos ditongos orais, os seguintes preceitos particulares:

a) É o ditongo grafado ui, e não a sequência vocálica grafada ue, que se emprega nas formas de 2.ª e 3.ª pessoas do singular do presente do indicativo e igualmente na da 2.ª pessoa do singular do imperativo dos verbos em -uir: constituis, influi, retribui. Harmonizam-se, portanto, essas formas com todos os casos de ditongo grafado ui de sílaba final ou fim de palavra (azuis, fui, Guardafui, Rui, etc.); e ficam assim em paralelo gráfico-fonético com as formas de 2.ª e 3.ª pessoas do singular do presente do indicativo e de 2.ª pessoa do singular do imperativo dos verbos em -air e em -oer:

atrais, cai, sai;
móis, remói, sói;

b) É o ditongo grafado ui que representa sempre, em palavras de origem latina, a união de um u a um i átono seguinte. Não divergem, portanto, formas como fluido de formas como gratuito. E isso não impede que nos derivados de formas daquele tipo as vogais grafadas u e i se separem: fluídico, fluidez (u-i);

c) Além dos ditongos orais propriamente ditos, os quais são todos decrescentes, admite-se, como é sabido, a existência de ditongos crescentes. Podem considerar-se no número deles as sequências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas, tais as que se representam graficamente por ea, eo, ia, ie, io, oa, ua, ue, uo: áurea, áureo, calúnia, espécie, exímio, mágoa, míngua, ténue/tênue, tríduo.

Parágrafo 3º

Os ditongos nasais, que na sua maioria tanto podem ser tónicos/tônicos como átonos, pertencem graficamente a dois tipos fundamentais:

ditongos representados por vogal com til e semivogal;
ditongos representados por uma vogal seguida da consoante nasal m.
Eis a indicação de uns e outros:

a) Os ditongos representados por vogal com til e semivogal são quatro, considerando-se apenas a língua padrão contemporânea: ãe (usado em vocábulos oxítonos e derivados), ãi (usado em vocábulos anoxítonos e derivados), ão e õe. Exemplos:

cães, Guimarães, mãe, mãezinha;
cãibas, cãibeiro, cãibra, zãibo;
mão, mãozinha, não, quão, sótão, sotãozinho, tão;
Camões, orações, oraçõezinhas, põe, repões.
Ao lado de tais ditongos pode, por exemplo, colocar-se o ditongo ui; mas este, embora se exemplifique numa forma popular como rui = ruim, representa-se sem o til nas formas muito e mui, por obediência à tradição;

b) Os ditongos representados por uma vogal seguida da consoante nasal m são dois: am e em. Divergem, porém, nos seus empregos:

i) am (sempre átono) só se emprega em flexões verbais: amam, deviam, escreveram, puseram;
ii) em (tónico/tônico, ou átono) emprega-se em palavras de categorias morfológicas diversas, incluindo flexões verbais, e pode apresentar variantes gráficas determinadas pela posição, pela acentuação ou, simultaneamente, pela posição e pela acentuação:
bem, Bembom, Bemposta, cem, devem, nem, quem, sem, tem, virgem;
Bencanta, Benfeito, Benfica, benquisto, bens, enfim, enquanto, homenzarrão, homenzinho, nuvenzinha, tens, virgens, amém (variação de ámen), armazém, convém, mantém, ninguém, porém, Santarém, também;
convêm, mantêm, têm (3.as pessoas do plural);
armazéns, desdéns, convéns, reténs, Belenzada, vintenzinho.

Vogais nasais - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base VI
Das vogais nasais
Na representação das vogais nasais devem observar-se os seguintes preceitos:

Parágrafo 1º

Quando uma vogal nasal ocorre em fim de palavra, ou em fim de elemento seguido de hífen, representa-se a nasalidade pelo til, se essa vogal é de timbre a; por m, se possui qualquer outro timbre e termina a palavra; e por n, se é de timbre diverso de a e está seguida de s:

afã, grã, Grã-Bretanha, lã, órfã, sã-braseiro (forma dialetal; o mesmo que são-brasense = de S. Brás de Alportel);
clarim, tom, vacum;
flautins, semitons, zunzuns.

Parágrafo 2º

Os vocábulos terminados em -ã transmitem esta representação do a nasal aos advérbios em -mente que deles se formem, assim como a derivados em que entrem sufixos iniciados por z:

cristãmente, irmãmente, sãmente;
lãzudo, maçãzita, manhãzinha, romãzeira.

Vogais átonas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base V
Das vogais átonas
Parágrafo 1º

O emprego do e e do i, assim como o do o e do u, em sílaba átona, regula-se fundamentalmente pela etimologia e por particularidades da história das palavras. Assim se estabelecem variadíssimas grafias:

a) Com e e i:

ameaça, amealhar, antecipar, arrepiar, balnear, boreal, campeão, cardeal (prelado, ave, planta; diferente de cardial = «relativo à cárdia»), Ceará, côdea, enseada, enteado, Floreal, janeanes, lêndea, Leonardo, Leonel, Leonor, Leopoldo, Leote, linear, meão, melhor, nomear, peanha, quase (em vez de quási), real, semear, semelhante, várzea;
ameixial, Ameixieira, amial, amieiro, arrieiro, artilharia, capitânia, cordial (adjetivo e substantivo), corriola, crânio, criar, diante, diminuir, Dinis, ferregial, Filinto, Filipe (e identicamente Filipa, Filipinas, etc.), freixial, giesta, Idanha, igual, imiscuir-se, inigualável, lampião, limiar, Lumiar, lumieiro, pátio, pior, tigela, tijolo, Vimieiro, Vimioso;

b) Com o e u:

abolir, Alpendorada, assolar, borboleta, cobiça, consoada, consoar, costume, díscolo, êmbolo, engolir, epístola, esbaforir-se, esboroar, farândola, femoral, Freixoeira, girândola, goela, jocoso, mágoa, névoa, nódoa, óbolo, Páscoa, Pascoal, Pascoela, polir, Rodolfo, távoa, tavoada, távola, tômbola, veio (substantivo e forma do verbo vir);
açular, água, aluvião, arcuense, assumir, bulir, camândulas, curtir, curtume, embutir, entupir, fémur/fêmur, fístula, glândula, ínsua, jucundo, légua, Luanda, lucubração, lugar, mangual, Manuel, míngua, Nicarágua, pontual, régua, tábua, tabuada, tabuleta, trégua, vitualha.

Parágrafo 2º

Sendo muito variadas as condições etimológicas e histórico-fonéticas em que se fixam graficamente e e i ou o e u em sílaba átona, é evidente que só a consulta dos vocabulários ou dicionários pode indicar, muitas vezes, se deve empregar-se e ou i, se o ou u. Há, todavia, alguns casos em que o uso dessas vogais pode ser facilmente sistematizado. Convém fixar os seguintes:

a) Escrevem-se com e, e não com i, antes da sílaba tónica/tônica, os substantivos e adjetivos que procedem de substantivos terminados em -eio e -eia, ou com eles estão em relação direta. Assim se regulam:

aldeão, aldeola, aldeota por aldeia;
areal, areeiro, areento, Areosa por areia;
aveal por aveia;
baleal por baleia;
cadeado por cadeia;
candeeiro por candeia;
centeeira e centeeiro por centeio;
colmeal e colmeeiro por colmeia;
correada e correame por correia;

b) Escrevem-se igualmente com e, antes de vogal ou ditongo da sílaba tónica/tônica, os derivados de palavras que terminam em e acentuado (o qual pode representar um antigo hiato: ea, ee):

galeão, galeota, galeote, de galé;
coreano, de Coreia;
daomeano, de Daomé;
guineense, de Guiné;
poleame e poleeiro, de polé;

c) Escrevem-se com i, e não com e, antes da sílaba tónica/tônica, os adjetivos e substantivos derivados em que entram os sufixos mistos de formação vernácula -iano e -iense, os quais são o resultado da combinação dos sufixos -ano e -ense com um i de origem analógica (baseado em palavras onde -ano e -ense estão precedidos de i pertencente ao tema: horaciano, italiano, duriense, flaviense, etc.): açoriano, acriano (de Acre), camoniano, goisiano (relativo a Damião de Góis), siniense (de Sines), sofocliano, torriano, torriense [de Torre(s)];

d) Uniformizam-se com as terminações -io e -ia (átonas), em vez de -eo e -ea, os substantivos que constituem variações, obtidas por ampliação, de outros substantivos terminados em vogal:

cúmio (popular), de cume;
hástia, de haste;
réstia, do antigo reste;
véstia, de veste;

e) Os verbos em -ear podem distinguir-se praticamente grande número de vezes dos verbos em -iar, quer pela formação, quer pela conjugação e formação ao mesmo tempo. Estão no primeiro caso todos os verbos que se prendem a substantivos em -eio ou -eia (sejam formados em português ou venham já do latim); assim se regulam: aldear, por aldeia; alhear, por alheio; cear, por ceia; encadear, por cadeia; pear, por peia; etc. Estão no segundo caso todos os verbos que têm normalmente flexões rizotónicas/rizotônicas em -eio, -eias, etc.: clarear, delinear, devanear, falsear, granjear, guerrear, hastear, nomear, semear, etc. Existem, no entanto, verbos em -iar, ligados a substantivos com as terminações átonas -ia ou -io, que admitem variantes na conjugação:

negoceio ou negocio (cf. negócio);
premeio ou premio (cf. prémio/prêmio), etc.;

f) Não é lícito o emprego do u final átono em palavras de origem latina. Escreve-se, por isso:

moto, em vez de mótu (por exemplo, na expressão de moto próprio);
tribo, em vez de tríbu;

g) Os verbos em -oar distinguem-se praticamente dos verbos em -uar pela sua conjugação nas formas rizotónicas/rizotônicas, que têm sempre o na sílaba acentuada:

abençoar com o, como abençoo, abençoas, etc.;
destoar, com o, como destoo, destoas, etc.;
mas acentuar, com u, como acentuo, acentuas, etc.

Sequências consonânticas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base IV
Das sequências consonânticas
Parágrafo 1º

O c, com valor de oclusiva velar, das sequências interiores cc (segundo c com valor de sibilante), cç e ct, e o p das sequências interiores pc (c com valor de sibilante), pç e pt, ora se conservam, ora se eliminam.

Assim:

a) Conservam-se nos casos em que são invariavelmente proferidos nas pronúncias cultas da língua:

compacto, convicção, convicto, ficção, friccionar, pacto, pictural;
adepto, apto, díptico, erupção, eucalipto, inepto, núpcias, rapto;

b) Eliminam-se nos casos em que são invariavelmente mudos nas pronúncias cultas da língua:

ação, acionar, afetivo, aflição, aflito, ato, coleção, coletivo, direção, diretor, exato, objeção;
adoção, adotar, batizar, Egito, ótimo;

c) Conservam-se ou eliminam-se facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento:

aspecto e aspeto, cacto e cato, caracteres e carateres, dicção e dição;
facto e fato, sector e setor;
ceptro e cetro, concepção e conceção, corrupto e corruto, recepção e receção;

d) Quando, nas sequências interiores mpc, mpç e mpt se eliminar o p de acordo com o determinado nos parágrafos precedentes, o m passa a n, escrevendo-se, respetivamente, nc, nç e nt:

assumpcionista e assuncionista;
assumpção e assunção;
assumptível e assuntível;
peremptório e perentório, sumptuoso e suntuoso, sumptuosidade e suntuosidade.

Parágrafo 2º

Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento:

o b da sequência bd, em súbdito;
o b da sequência bt, em subtil e seus derivados;
o g da sequência gd, em amígdala, amigdalácea, amigdalar, amigdalato, amigdalite, amigdaloide, amigdalopatia, amigdalotomia;
o m da sequência mn, em amnistia, amnistiar, indemne, indemnidade, indemnizar, omnímodo, omnipotente, omnisciente, etc.;
o t da sequência tm, em aritmética e aritmético.

Homofonia de certos grafemas consonânticos - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base III
Da homofonia de certos grafemas consonânticos
Dada a homofonia existente entre certos grafemas consonânticos, torna-se necessário diferenciar os seus empregos, que fundamentalmente se regulam pela história das palavras. É certo que a variedade das condições em que se fixam na escrita os grafemas consonânticos homófonos nem sempre permite fácil diferenciação dos casos em que se deve empregar uma letra e daqueles em que, diversamente, se deve empregar outra, ou outras, a representar o mesmo som.

Nesta conformidade, importa notar, principalmente, os seguintes casos:

Parágrafo 1º

Distinção gráfica entre ch e x:

achar, archote, bucha, capacho, capucho, chamar, chave, Chico, chiste, chorar, colchão, colchete, endecha, estrebucha, facho, ficha, flecha, frincha, gancho, inchar, macho, mancha, murchar, nicho, pachorra, pecha, pechincha, penacho, rachar, sachar, tacho;
ameixa, anexim, baixel, baixo, bexiga, bruxa, coaxar, coxia, debuxo, deixar, eixo, elixir, enxofre, faixa, feixe, madeixa, mexer, oxalá, praxe, puxar, rouxinol, vexar, xadrez, xarope, xenofobia, xerife, xícara.

Parágrafo 2º

Distinção gráfica entre g, com valor de fricativa palatal, e j:

adágio, alfageme, Álgebra, algema, algeroz, Algés, algibebe, algibeira, álgido, almargem, Alvorge, Argel, estrangeiro, falange, ferrugem, frigir, gelosia, gengiva, gergelim, geringonça, Gibraltar, ginete, ginja, girafa, gíria, herege, relógio, sege, Tânger, virgem;
adjetivo, ajeitar, ajeru (nome de planta indiana e de uma espécie de papagaio), canjerê, canjica, enjeitar, granjear, hoje, intrujice, jecoral, jejum, jeira, jeito, Jeová, jenipapo, jequiri, jequitibá, Jeremias, Jericó, jerimum, Jerónimo, Jesus, jiboia, jiquipanga, jiquiró, jiquitaia, jirau, jiriti, jitirana, laranjeira, lojista, majestade, majestoso, manjerico, manjerona, mucujê, pajé, pegajento, rejeitar, sujeito, trejeito.

Parágrafo 3º

Distinção gráfica entre as letras s, ss, c, ç e x, que representam sibilantes surdas:

ânsia, ascensão, aspersão, cansar, conversão, esconso, farsa, ganso, imenso, mansão, mansarda, manso, pretensão, remanso, seara, seda, Seia, Sertã, Sernancelhe, serralheiro, Singapura, Sintra, sisa, tarso, terso, valsa;
abadessa, acossar, amassar, arremessar, Asseiceira, asseio, atravessar, benesse, Cassilda, codesso (identicamente Codessal ou Codassal, Codesseda, Codessoso, etc.), crasso, devassar, dossel, egresso, endossar, escasso, fosso, gesso, molosso, mossa, obsessão, pêssego, possesso, remessa, sossegar;
acém, acervo, alicerce, cebola, cereal, Cernache, cetim, Cinfães, Escócia, Macedo, obcecar, percevejo;
açafate, açorda, açúcar, almaço, atenção, berço, Buçaco, caçange, caçula, caraça, dançar, Eça, enguiço, Gonçalves, inserção, linguiça, maçada, Mação, maçar, Moçambique, Monção, muçulmano, murça, negaça, pança, peça, quiçaba, quiçaça, quiçama, quiçamba, Seiça (grafia que pretere as erróneas/errôneas Ceiça e Ceissa), Seiçal, Suíça, terço;
auxílio, Maximiliano, Maximino, máximo, próximo, sintaxe.

Parágrafo 4º

Distinção gráfica entre s de fim de sílaba (inicial ou interior) e x e z com idêntico valor fónico/fônico:

adestrar, Calisto, escusar, esdrúxulo, esgotar, esplanada, esplêndido, espontâneo, espremer, esquisito, estender, Estremadura, Estremoz, inesgotável;
extensão, explicar, extraordinário, inextricável, inexperto, sextante, têxtil;
capazmente, infelizmente, velozmente.
De acordo com esta distinção convém notar dois casos:

a) Em final de sílaba que não seja final de palavra, o x = s muda para s sempre que está precedido de i ou u: justapor, justalinear, misto, sistino (cf. Capela Sistina), Sisto, em vez de juxtapor, juxtalinear, mixto, sixtina, Sixto;

b) Só nos advérbios em -mente se admite z, com valor idêntico ao de s, em final de sílaba seguida de outra consoante (cf. capazmente, etc.); de contrário, o s toma sempre o lugar do z: Biscaia, e não Bizcaia;

Parágrafo 5º

Distinção gráfica entre s final de palavra e x e z com idêntico valor fónico/fônico:

aguarrás, aliás, anis, após, atrás, através, Avis, Brás, Dinis, Garcês, gás, Gerês, Inês, íris, Jesus, jus, lápis, Luís, país, português, Queirós, quis, retrós, revés, Tomás, Valdês;
cálix, Félix, Fénix, flux;
assaz, arroz, avestruz, dez, diz, fez (substantivo e forma do verbo fazer), fiz, Forjaz, Galaaz, giz, jaez, matiz, petiz, Queluz, Romariz, [Arcos de] Valdevez, Vaz.
A propósito, deve observar-se que é inadmissível z final equivalente a s em palavra não oxítona: Cádis, e não Cádiz.

Parágrafo 6º

Distinção gráfica entre as letras interiores s, x e z, que representam sibilantes sonoras:

aceso, analisar, anestesia, artesão, asa, asilo, Baltasar, besouro, besuntar, blusa, brasa, brasão, Brasil, brisa, [Marco de] Canaveses, coliseu, defesa, duquesa, Elisa, empresa, Ermesinde, Esposende, frenesi ou frenesim, frisar, guisa, improviso, jusante, liso, lousa, Lousã, Luso (nome de lugar, homónimo/homônimo de Luso, nome mitológico), Matosinhos, Meneses, Narciso, Nisa, obséquio, ousar, pesquisa, portuguesa, presa, raso, represa, Resende, sacerdotisa, Sesimbra, Sousa, surpresa, tisana, transe, trânsito, vaso;
exalar, exemplo, exibir, exorbitar, exuberante, inexato, inexorável;
abalizado, alfazema, Arcozelo, autorizar, azar, azedo, azo, azorrague, baliza, bazar, beleza, buzina, búzio, comezinho, deslizar, deslize, Ezequiel, fuzileiro, Galiza, guizo, helenizar, lambuzar, lezíria, Mouzinho, proeza, sazão, urze, vazar, Veneza, Vizela, Vouzela.

H inicial e final - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base II
Do h inicial e final
Parágrafo 1º

O h inicial emprega-se:

a) Por força da etimologia: haver, hélice, hera, hoje, hora, homem, humor;

b) Em virtude de adoção convencional: hã?, hem?, hum!

Parágrafo 2º

O h inicial suprime-se:

a) Quando, apesar da etimologia, a sua supressão está inteiramente consagrada pelo uso: erva, em vez de herva; e, portanto, ervaçal, ervanário, ervoso (em contraste com herbáceo, herbanário, herboso, formas de origem erudita);

b) Quando, por via de composição, passa a interior e o elemento em que figura se aglutina ao precedente: biebdomadário, desarmonia, desumano, exaurir, inábil, lobisomem, reabilitar, reaver.

Parágrafo 3º

O h inicial mantém-se, no entanto, quando numa palavra composta pertence a um elemento que está ligado ao anterior por meio de hífen: anti-higiénico/anti-higiênico, contra-haste, pré-história, sobre-humano.

Parágrafo 4º

O h final emprega-se em interjeições: ah! oh!

Alfabeto e nomes próprios estrangeiros e seus derivados - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990

Base I
Do alfabeto e dos nomes próprios estrangeiros e seus derivados
Parágrafo 1º

O alfabeto da língua portuguesa é formado por 26 letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra maiúscula:

a A (á)
b B (bê)
c C (cê)
d D (dê)
e E (é)
f F (efe)
g G (gê ou guê)
h H (agá)
i I (i)
j J (jota)
k K (capa ou cá)
l L (ele)
m M (eme)
n N (ene)
o O (ó)
p P (pê)
q Q (quê)
r R (erre)
s S (esse)
t T (tê)
u U (u)
v V (vê)
w W (dáblio)
x X (xis)
y Y (ípsilon)
z Z (zê)

Obs.: 1 - Além destas letras, usam-se o ç (cê cedilhado) e os seguintes dígrafos: rr (erre duplo), ss (esse duplo), ch (cê-agá), lh (ele-agá), nh (ene-agá), gu (guê-u) e qu (quê-u).
Obs.: 2 - Os nomes das letras acima sugeridos não excluem outras formas de as designar.
Parágrafo 2º

As letras k, w e y usam-se nos seguintes casos especiais:

a) Em antropónimos/antropônimos originários de outras línguas e seus derivados:

Franklin, frankliniano;
Kant, kantismo, Darwin, darwinismo;
Wagner, wagneriano;
Byron, byroniano;
Taylor, taylorista;

b) Em topónimos/topônimos originários de outras línguas e seus derivados:

Kwanza, Kuwait, kuwaitiano;
Malawi, malawiano;

c) Em siglas, símbolos e mesmo em palavras adotadas como unidades de medida de curso internacional:

TWA, KLM;
K-potássio (de kalium) W-oeste (West);
kg-quilograma, km-quilómetro, kW-kilowatt, yd-jarda (yard);
Watt.

Parágrafo 3º

Em congruência com o número anterior, mantêm-se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros quaisquer combinações gráficas ou sinais diacríticos não peculiares à nossa escrita que figurem nesses nomes:

comtista, de Comte, garrettiano, de Garrett;
jeffersónia/jeffersônia, de Jefferson;
mülleriano, de Müller, shakespeariano, de Shakespeare.

Os vocabulários autorizados registarão grafias alternativas admissíveis, em casos de divulgação de certas palavras de tal tipo de origem (a exemplo de fúcsia/fúchsia e derivados, buganvília/buganvílea/bougainvíllea).

Parágrafo 4º

Os dígrafos finais de origem hebraica ch, ph e th podem conservar-se em formas onomásticas da tradição bíblica, como Baruch, Loth, Moloch, Ziph, ou então simplificar-se: Baruc, Lot, Moloc, Zif. Se qualquer um destes dígrafos, em formas do mesmo tipo, é invariavelmente mudo, elimina-se: José, Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por força do uso, permite adaptação, substitui-se, recebendo uma adição vocálica: Judite, em vez de Judith.

Parágrafo 5º

As consoantes finais grafadas b, c, d, g e t mantêm-se, quer sejam mudas quer proferidas nas formas onomásticas em que o uso as consagrou, nomeadamente antropónimos/antropônimos e topónimos/topônimos da tradição bíblica:

Jacob, Job, Moab, Isaac, David, Gad;
Gog, Magog;
Bensabat, Josafat.

Integram-se também nesta forma:

Cid, em que o d é sempre pronunciado;
Madrid e Valladolid, em que o d ora é pronunciado, ora não;
e Calecut ou Calicut, em que o t se encontra nas mesmas condições.

Nada impede, entretanto, que dos antropónimos/antropônimos em apreço sejam usados sem a consoante final Jó, Davi e Jacó.

Parágrafo 6º

Recomenda-se que os topónimos/topônimos de línguas estrangeiras se substituam, tanto quanto possível, por formas vernáculas, quando estas sejam antigas e ainda vivas em português ou quando entrem, ou possam entrar, no uso corrente. Exemplo:

Anvers, substituído por Antuérpia;
Cherbourg, por Cherburgo;
Garonne, por Garona;
Génève, por Genebra;
Jutland, por Jutlândia;
Milano, por Milão;
München, por Munique;
Torino, por Turim;
Zürich, por Zurique, etc.

TODAS AS PALAVRAS PROPAROXÍTONAS SÃO ACENTUADAS?

A regra aplica-se a todas as palavras proparoxítonas pertencentes à Língua Portuguesa.

No entanto, existem algumas palavras estrangeiras bastante usadas no Brasil que não recebem acento, por não pertencerem ao nosso idioma.

Como exemplo, podemos citar:

Habitat (Pronuncia-se hábita)
Palavra latina, cujo significado é o conjunto de circunstâncias físicas e geográficas que oferecem condições favoráveis à vida e ao desenvolvimento de determinada espécie animal ou vegetal ou ainda o local onde algo é geralmente encontrado ou onde alguém se sente em seu ambiente ideal.

Performance
Palavra de origem inglesa, significa o exercício de atuar, de desempenhar; atuação, desempenho.

Per capita: Expressão latina, cujo significado é por cabeça.


fonte: www.jurisway.org.br.

AFINAL/AO FINAL, ANTE O/ANTE AO, SUBSCREVER, EGRÉGIO

Não Tropece na Língua nº 093 - 2ª Edição



André Alexandre Hapcke e Guilherme Casali, ambos de Florianópolis/SC, solicitam esclarecimentos a respeito de expressão muito utilizada em sentenças e acórdãos: A FINAL ou AO FINAL. Exemplifica André: “Requer, ao final / a final, a condenação do réu”.

Ambas corretas. Note-se, porém, que a locução escrita com a preposição “a” é antiga. Essa grafia já não aparece em dicionários atuais, tendo sido substituída por AFINAL ou AO FINAL, locução adverbial que significa “na última parte, no fim, na conclusão /desenlace /remate, ao termo /término”.

O advérbio afinal (ou afinal de contas) , além de significado semelhante – por fim, finalmente, enfim, em conclusão, em resumo - apresenta algumas nuances de interpretação, podendo expressar indignação, contrariedade, surpresa/espanto, melancolia, resignação, ou algo como “pensando bem”. Exemplos:

Afinal, o que fazer da vida depois da tragédia?
“Disse-lhe que, a final de contas, a vida de padre não era má.” (Machado de Assis)

— Ante o X ante ao X. Qual o mais certo? Carlos Cerqueira Jr., Seabra/BA

A forma correta é ante o e ante a, porque não se trata de uma locução; conseqüentemente, não cabe a preposição A depois da também preposição ANTE, que se comporta como “perante” [perante o juiz] com o mesmo signif icado de “diante de, em presença de alguém ou algo”. Naturalmente não há crase quando se usa um substantivo feminino:

Ante a juíza, ele vacilou.
Calou-se ante os argumentos apresentados.

— Quais as formas corretas? Pelo promotor de justiça QUE esta subscreve ou QUE A esta subscreve?
-egrégio ou Egrégio Tribunal de Justiça. Jadir Cirqueira de Souza, Coromandel/MG

1. O verbo subscrever pode ser transitivo indireto (com a preposição A) na acepção de “conformar-se (ao parecer de alguém)”, como em subscrever a preceito, a conselhos, a um regimento. Já com o significado de “dar sua aprovação a; assinar ou firmar aprovando”, ele é transitivo direto – daí ser desnecessária a preposição nestas frases:
…pelo promotor de justiça que esta subscreve.
Desconhecemos a autoridade que subscreve o parecer.
O magistrado subscreveu a sentença na mesma data.

2. Não há necessidade de usar inicial maiúscula em egrégio e colendo, pois tais termos, usados para distinção ou realce, são simples adjetivos – não fazem parte do nome próprio Tribunal de Justiça.

* Maria Tereza de Queiroz Piacentini Diretora do Instituto Euclides da Cunha e autora dos livros ‘Só Vírgula’, ‘Só Palavras Compostas’ e ‘Língua Brasil – Crase, pronomes & curiosidades’ - www.linguabrasil.com.br


fonte: http://www.micuim.org.br

"Benvindo" ou "bem-vindo"?

"Bem-vindo a São Paulo", "Seja bem-vindo a Guaratinguetá". Quando se chega a uma cidade, é comum vermos placas desse tipo. Mas há também aquelas que, em vez de "bem-vindo", trazem "benvindo". Perguntamo-nos então se uma forma vale pela outra, se é indiferente usar uma e outra. Vejamos uma letra do grupo Engenheiros do Havaí, chamada "Simples de coração":

(...)
antes que eu saia
pela tangente
no giro do carrossel
falta uma volta (ponteiros parados):
tudo dança em torno de ti
volta voando... fim da viagem:
bem-vinda à vida real.

A letra dá uma dica: "...fim da viagem: bem-vinda à vida real...". "Bem-vinda" é o feminino de "bem-vindo" e grafa-se com hífen também.

Os dicionários brasileiros dão "bem-vindo" com hífen quando o sentido é o de saudação. No entanto indicam que existe também a forma "Benvindo" (com "n" e sem hífen) como nome de pessoa: "Benvindo" para homens e "Benvinda" para mulheres.

A grafia do adjetivo com que se faz a saudação pede hífen. Há um detalhe, porém. O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras, registra duas grafias para a saudação: "bem-vindo" e "benvindo". Como o vocabulário tem força de lei, concluímos que essa grafia também é possível.

fonte: tv cultura

Partículas de realce

Vou-me embora pra Pasárgada
lá sou amigo do rei...

Todo mundo conhece esses versos de Manuel Bandeira, não é? Será que o pronome "me", de "Vou-me...", pode ser retirado da frase? Vejamos:

Vou embora pra Pasárgada.

Essa frase está perfeitamente correta. na primeira versão, o pronome tem a função de realce, de reforço de uma idéia. Esse tipo de palavra, que se acrescenta a uma frase para dar ênfase, chama-se "partícula expletiva". Ela tem outras denominações: "expressão de realce", "palavra de realce", "palavra expletiva", "expressão expletiva" ou ainda "partícula de realce".

Algumas palavras têm esse papel na língua portuguesa, como o pronome oblíquo "me", combinado a determinados verbos, como "ir":

Vou embora...
Vou-me embora...

A palavra "que" também é muito usada dessa forma. Veja este trecho da letra da canção "Quando", de Roberto e Erasmo Carlos, regravada pelo Barão Vermelho:

Quando você se separou de mim
quase que a minha vida teve fim
sofri, chorei tanto que nem sei
tudo que chorei por você, por você...

Esse "que" em negrito, na letra da canção, pode ser tirado da frase, não é? O verso ficaria "Quase a minha vida teve fim". A palavra foi colocada por motivo de ênfase. Vamos a mais um exemplo, a letra de "Influência do jazz", de Carlos Lyra:

... Cadê o tal gingado que mexe com a gente
coitado do meu samba, mudou de repente
influência do jazz quase que morreu
e acaba morrendo está quase morrendo
não percebeu...

Podemos tirar a palavra "que" do verso "quase que morreu" sem alterar a estrutura ou o sentido da frase. Ela tem aqui função meramente expressiva. Mas é bom observar que esse recurso aparece muito em textos poéticos ou literários mais livres. Alguns gramáticos não apreciam esse tipo de coisa em textos mais formais. No entanto vale saber que a expressão expletiva existe e é um fato da língua portuguesa.

fonte: site tv cultura

"No telefone" ou "ao telefone"?

"Estar no telefone" ou "estar ao telefone": qual a forma correta? Na verdade, não há consenso em relação a isso.

Por surpreendente que possa ser, um gramático tido como conservador, Napoleão Mendes de Almeida, defende a tese de que o correto é "estar no telefone", exatamente a forma consagrada no dia-a-dia no Brasil. Argumenta ele que seria galicismo, francesismo, dizer "ao telefone".

Napoleão, de certa forma, é uma voz mais ou menos isolada. A maioria dos autores afirma que a preposição exigida é a preposição "a", pois esta indica proximidade. É o que ocorre em exemplos como os seguintes:

Falou ao telefone
Sentou-se à mesa

A construção "estar ao telefone" causa menos polêmica do que "estar no telefone". Ainda que o uso cotidiano seja inegavelmente "estar no telefone".

fonte: site tv cultura

"E" com valor de "mas"

Há alguns anos a cantora Rita Lee gravou uma música de grande sucesso, "Saúde", em que se dizia a certa altura: "Como vai? Tudo bem. Apesar, contudo, todavia, mas, porém..."
Com exceção da palavra "apesar", temos aí uma lista de advérbios adversativos:

contudo - todavia - mas - porém - entretanto

Na vida escolar acabamos memorizando pequenas listas como essa. E memorizamos também que a palavra "e" é uma conjunção aditiva, transmitindo a idéia de soma. "Aditiva" vem de "adição"; ambas são palavras cognatas.

Mas será que o "e" é sempre usado estritamente para somar? Veja este trecho da letra de "Te ver", canção gravada pelo grupo mineiro Skank:

Te ver e não te querer
é improvável, é impossível
Te ter e ter que esquecer
é insuportável, é dor
incrível...

Agora compare as frases abaixo:

Te ver e não te querer...
Ele estuda e trabalha.

Na sua opinião, a palavra "e" tem o mesmo sentido em ambos os casos? Repare como na primeira frase o "e" pode ser substituído pelo advérbio "mas":

Te ver, mas não te querer

Veja outros exemplos em que o "e" aparece na frase com um matiz adversativo:

Deus cura e o médico manda a conta
Deus cura, mas o médico manda a conta
O amor é grande e cabe no breve ato de beijar
O amor é grande, mas cabe no breve ato de beijar

A conjunção "e", fundamentalmente aditiva, pode ganhar, conforme o contexto, uma tonalidade mais adversativa, ainda que continue, sintaticamente, a funcionar como aditiva.

fonte: site tv cultura

"A sós" e "só"

Qual a forma correta?

"Ela quer ficar a só"
ou
"Ela quer ficar a sós"?

O programa foi às ruas saber a opinião de algumas pessoas. De sete entrevistados, três erraram e quatro utilizaram a forma correta:

Ela quer ficar a sós.

Quando utilizamos a preposição "a", a expressão é fixa, invariável, nunca se flexiona:

Eu quero ficar a sós.
Ela quer ficar a sós.
Nós queremos ficar a sós.
Elas querem ficar a sós.

E se tirarmos a preposição "a"? Nesse caso "sós" passa a ser adjetivo e, dessa forma, precisa concordar em número com o pronome ou substantivo com que se relaciona:

Eu quero ficar só.
Ela quer ficar só.
Nós queremos ficar sós.
Elas querem ficar sós.

Uma dica: o "só", nesse segundo caso, equivale a "sozinho".
Substitua uma palavra pela outra e veja se a frase faz sentido: "Eu quero ficar a sós." / "Eu quero ficar a sozinhos." Não faz o menor sentido, não é?

Mas no outro caso a substituição dá certo. Não há como errar!

Eu quero ficar só. / Eu quero ficar sozinho.
Ela quer ficar só. / Ela quer ficar sozinha.
Nós queremos ficar sós. / Nós queremos ficar sozinhos.
Elas querem ficar sós." / "Elas querem ficar sozinhas.

fonte: site tv cultura

"À medida que" ou "à medida em que"?

Diz-se "à medida que" ou "à medida em que"?

Aqui, não se trata do "a" sem acento, como na frase "A medida que ele tomou é drástica". Não é esse o caso. O que estamos discutindo é a locução conjuntiva "à medida que", a qual alguns preferem, erroneamente, substituir por "a medida em que". A forma correta é "à medida que".

Apenas um lembrete: "locução conjuntiva" é todo grupo de palavras que relaciona duas ou mais orações ou dois ou mais termos de natureza semelhante.

À proporção que chovia...

"À medida que" significa o mesmo que "à proporção que".

À medida que o mês corre, o bolso esvazia.

Trata-se de uma locução conjuntiva com valor de proporção, introduzindo orações subordinadas adverbiais de proporção.

Há ainda a locução "na medida em que", que vem sendo usada na imprensa e em muitos textos com valor causal.

O governo não conseguiu resolver o problema
na medida em que não enfrentou suas verdadeiras causas.

Ou seja,

O governo não conseguiu resolver o problema
porque não enfrentou suas verdadeiras causas.

Alguns condenam o uso de "na medida em que" argumentando que não há registro histórico dessa forma na língua. Mas o fato é que essa construção já se tornou rotina, mesmo entre excelentes escritores.

O que não é aceitável sob hipótese alguma é escrever "à medida em que".


fonte: site tv cultura

"Vigir" ou "viger"?

O "Nossa Língua Portuguesa" foi às ruas e fez esta pergunta às pessoas:

A lei estará em vigência no próximo mês. Portanto ela vai vigir ou vai viger?

Das oito pessoas consultadas, três responderam "vigir", três optaram por "viger", e duas não souberam responder. De fato, a palavra "viger", que é a forma correta, faz parte do chamado jargão jurídico e é pouco usada em nosso dia-a-dia.

Viger = estar em vigência, entrar em vigor, vigorar

Quando a lei vige, ela está em vigor. Quando ela ainda não vige, mas vai viger, então entrará em vigor. Escreva sempre "viger", e não "vigir" !

fonte: site tv cultura

"Subdelegado" ou "sub-delegado"?

A palavra "subdelegado" tem ou não hífen?

O prefixo "sub-" só exige hífen quando a palavra seguinte, ou seja, seu radical, começar com "b" ou "r". Exemplos:

sub-base, sub-bibliotecário
sub-raça, sub-reptício, sub-reitor...

Assim, "subdelegado" não tem hífen porque a palavra "delegado" não começa com nenhuma das duas letras: "b" ou "r".

Para a maioria esmagadora dos prefixos, vale o hífen se o radical da palavra seguinte começar com "h", "r", "s" e vogal.

Prefixos:

auto extra
intra semi
contra infra
pseudo ultra

Exemplos:

auto-serviço, contra-regra,
pseudo-autor, semi-árido,
extra-oficialmente, infra-estrutura,
ultra-humano...

Segundo essa regra, não é possível escrever com hífen as palavras "autoconfiança", "contracapa", "extraconjugal", "infravermelho" etc. Nenhuma delas tem seus radicais iniciados por "h", "r", "s" ou vogal.

Existem alguns prefixos que se enquadram numa terceira regra. O "Nossa Língua Portuguesa" perguntou ao povo nas ruas: "Como você escreve antiinflamatório e antiinflacionário?". A maior parte das pessoas infelizmente errou, embora certamente use essas palavras no dia-a-dia.

Os prefixos "anti-", "ante-" e "sobre-" exigem hífen quando o radical começa com "h", "r" e "s". Não é o caso das palavras sugeridas ao público, pois antiinflamatório e antiinflacionário começam com vogal.

fonte: site tv cultura

"Embaixo" ou "em baixo"?

Nosso sistema ortográfico possui algumas incoerências. Uma delas é o caso de "embaixo". Juntamos ou separamos essa palavra? Vejamos a letra da música "Eu vou estar", do grupo Capital Inicial.

(...)
Nos seus livros
nos seus discos
vou entrar na sua roupa
e onde você menos esperar
embaixo da cama
nos carros passando
no verde da grama
na chuva chegando
eu vou voltar...


"...embaixo da cama", diz a letra. E se fosse "em cima da cama"? Nesse caso, deveríamos usar duas palavras: "em" e "cima". Mas "embaixo" constitui uma única palavra.
Havia uma propaganda de rádio em que um menino dizia: "Pai, porque 'separado' se escreve tudo junto e 'tudo junto' se escreve separado?". De fato, parece uma incongruência.

Seja como for, escreve-se "embaixo" junto e "em cima" separadamente.
Se a palavra "baixo" for adjetivo, então ela será autônoma, como neste exemplo:

Ele sempre se expressa em baixo calão, em baixa linguagem.

De resto, o contrário de "em cima" é "embaixo".

fonte: site tv cultura

"Salário-mínimo" / "à-toa"

Você está com uma pressa danada e quer saber se "salário mínimo" é grafado com hífen ou sem ele. Numa consulta ao dicionário, você rapidamente vê "salário-mínimo" com hífen e se dá por satisfeito: vai usar a expressão com o hífen.

Cuidado! Numa consulta mais atenta, você verá que "salário-mínimo", com hífen, tem um significado diferente do que você está imaginando. A expressão não significa o valor mínimo que o trabalhador brasileiro deve receber como salário. Nesse caso, devemos grafar sem o hífen: "salário mínimo".

"Salário-mínimo" é uma expressão popular que possui outro sentido:

Esse time é salário-mínimo

Isto é, trata-se de um time muito fraco, que não vale nada.

Quando queremos nos referir à remuneração mínima dos assalariados, utilizamos as palavras "salário" e "mínimo" no sentido básico delas, o que não acontece na expressão com hífen, que é usada para qualificar alguma coisa.

E "à toa", é com hífen ou sem hífen? "À toa" ou "à-toa"? Vejamos o trecho da letra de "Tão seu", canção gravada pelo grupo mineiro Skank:

...Não diga que não vem me ver:
de noite eu quero descansar,
ir ao cinema com você,
um filme à-toa no Pathé...
Não diga que você não volta:
eu não vou conseguir dormir,
à noite eu quero descansar,
sair à toa por aí.

A expressão aparece grafada das duas formas, com hífen e sem hífen, e com sentidos completamente diferentes.

filme à-toa = filme qualquer

Neste caso, "à-toa", que se escreve com hífen e acento indicador de crase no "a", funciona como uma expressão de valor adjetivo. No segundo caso, sem hífen, a expressão adquire outro significado:

sair à toa = sair sem rumo, sair a esmo

De todo modo, quando for ao dicionário tirar a dúvida sobre o uso do hífen em determinadas palavras, esteja atento. Muitos termos aparecem sob as duas formas e com significados distintos para uma e outra.

fonte: site tv cultura

"Dia-a-dia" ou "dia a dia"?

A expressão "dia a dia" é com hífen?

Se você consultar um dicionário, terá como resposta "dia-a-dia". Exatamente assim, com hífen. Mas... não se dê por satisfeito, não. O uso do hífen depende do caso. Veja o texto deste anúncio, de um shopping center de São Paulo, veiculado em outdoors:

O dia-a-dia das mães é aqui.

No anúncio, "dia-a-dia" é sinônimo de "cotidiano". A expressão está substantivada e grafa-se com hífen.

Dia-a-dia = cotidiano

"Dia a dia" pode ser escrita sem hífen também, como na canção "Pacato cidadão", gravada pelo Skank:

Pacato cidadão, te chamei a atenção
não foi à toa, não
C’est fini la utopia mas a guerra todo dia
dia a dia, não
Tracei a vida inteira planos tão incríveis
Tramo a luz do sol
Apoiado em poesia e em tecnologia
Agora a luz do sol

Nesse caso, "dia a dia" não tem o sentido de "cotidiano". Quer dizer antes "diariamente", "todo dia". Trata-se de um advérbio. Nesse caso, o hífen está dispensado.

dia a dia = dia após dia, diariamente

Veja outros exemplos de "dia a dia" sem hífen:

Ela melhora dia a dia.
Ela melhora dia após dia.
Ela melhora diariamente.

A expressão "dia-a-dia", portanto, só é grafada com hífen quando é substantivada, quando aparece na frase como substantivo.

Por essas e por outras, preste sempre atenção quando for consultar o dicionário. Deixe a pressa de lado e leia o verbete até o fim


fonte: tv cultura

Bem vindo, benvindo ou bem-vindo?

Vamos aprender a empregar corretamente a Língua Portuguesa.



Observe as expressões:


1. Bem vindo à Nioaque.

2. Bem vindo a Nioaque.



Encontramos aqui dois graves erros da Língua Portuguesa:

1° - O emprego da palavra "BEM VINDO".

Bem-vindo: (grafado com hífen) é um adjetivo composto;

ato de dar boas-vindas.

Benvindo: (sem hífen, junto e com "n") é um substantivo

próprio.

Ex.: O Senhor Benvindo chegou.



2° - O uso da crase.

Como empregá-la corretamente diante de nome de lugares como cidade, estado e país?



veja:

Vou à França (Venho da França).

Vou à Itália (Venho da Itália).



Agora:

Vou a São Paulo (Venho de São Paulo).

Vou a Nioaque (Venho de Nioaque).



Então, ao inverter a frase e perceber a preposição "de", não se usa crase.



Portanto o correto é:


Bem-vindo a Nioaque!


Obs.: Já que o uso da exclamação sugere entusiasmo, podemos utilizá-la na frase acima.



Colaboração: Profª. Maria Solange de França Brito.

fonte: http://www.pm.ms.gov.br/unidades/nioaque/portugues.htm

LEMBRETES GRAMATICAIS - CASOS PRÁTICOS DE CONCORDÂNCIA NOMINAL – MODELOS DE

1. Ambos
Forma dual que é, a idéia de dois já se acha embutida na palavra. Há de se evitar, pois, ambos os dois e ambas as duas, a menos que a ênfase as justifique. No Direito, v.g, há a expressão “ambos os dois”, conservando o sentido antigo de reforço da idéia para traduzir a unidade de propósito, v.g., na denúncia.
Segundo Motta (s.d.:156),na época de Camões eram comuns as expressões “ambos os dous” e “ambos de dous”.

2. Anexo
Trata-se de forma de particípio passado de anexar (anexado e anexo) que se formou como adjetivo e, assim, flexiona-se em gênero e número.
Segue anexo o cheque. Seguem anexos os cheques.
Segue anexa a carta. Seguem anexas as cartas.
Obs.: a. É corrente a expressão em anexo embora sem merecer a aprovação de muitos. Anexo pode funcionar como advérbio.
b. Pode substantivar-se com o sentido de estabelecimento ou repartição ou como documento que se juntam a um processo.

3. Apenso
Vale o mesmo que se disse a respeito de anexo; logo pode ser:

a. Adjetivo (flexível).exemplo:
Segue apenso o processo.
Seguem apensos os processos.
Segue apensa a documentação.
Seguem apensas as documentações.

b. Advérbio (inflexível)
Apenso,segue o processo. Apenso, seguem os processos.

c) Substantivo (flexível)
Documento ou processo junto a outro por apensamento, sem formar parte integrante das folhas dos autos. (Silva, 1978:134)

4. Junto
Forma irregular do verbo juntar, pode ser:

a. Adjetivo (flexível). Exemplo:
Juntos achavam-se o juiz e o advogado.
Achavam-se juntas, a juíza e advogada.

b. Advérbio (inflexível). Exemplo:
Junto segue a folha de pagamento.
Junto seguem as folhas de pagamento.
Obs.: Há de se evitar a locução junto a com referência a providências, solicitações,
pedidos; estes se fazem “em algum lugar” e não “junto a algum lugar”, e.g., solicitarei cópias no cartório (ao cartório).

5. Só
a. Na qualidade de adjetivo é variável e corresponde a sozinho, único, solitário. Exemplo:
Sós, cometeram o crime.
Estavam sós no local do assalto.
b. Na qualidade de advérbio permanece sem flexão; equivale a somente, unicamente. Exemplo:
A testemunha só pode dar informações genéricas.
Só o Presidente não consegue salvar o país.
Nota: Observe- que existem locuções a só e a sós, esta última é a mais freqüente.

6. Obrigado
Deve-se variar em gênero e número, já que é adjetivo.
Dir-se-á:
Muito obrigado (homem)
Muito obrigada (mulher) Muito obrigados (homens)
Muito obrigadas (mulheres)



8.2 Algumas dificuldades gramaticais
I – Uso de Porque (e variantes)

A – Porque
Com sentido causativo indicando causa, motivo, razão. Em tal caso, equivale a conjunção causal.
“Não vemos as coisas que vemos, porque não olhamos para elas.” (Vieira)
“Eu luto e venço porque luto sempre”.(C. de Laet)

B – Por que
a. Com sentindo interrogativo (nas perguntas) “Por que as pessoas andavam tão apavoradas?” (Cecília Meireles)
“Por que houve empate?” (V. Corrêa).
b. Como pronome relativo substituível por pelo qual, pela qual, pelos quais, pelas quais. “... não é só conteúdo das declarações da vítima que exige atenção do julgador. O modo por que as presta também merece especial destaque”.(Malatesta)
Perguntou o motivo por que fugiu da prisão.

C – Por quê
a. Fechando a frase.
“ Por que tem que repetir isso? Por quê” (L. F. Telles)
“Por que sonhamos? Por quê” (F. Espanca)
c. Isolado por uma pausa. Exemplo:
Sem saber por quê, telefonou à polícia.

D – Porquê
Em tal caso, trata-se de substantivo precedido, em geral, pelo artigo masculino. Exemplo:
Desconheço o porquê de sua prisão.
Investiga-se o porquê do crime.
Obs.: O que se expôs não tem base científica nem se estriba na tradição clássica;
tal preceito da Nova Nomenclatura Gramatical assenta-se, porém, no uso dos bons escritores atuais.


II – Uso de Senão e Se não

A – Senão
Alguns empregos:
a. Conjunção adversativa significando em caso contrário, de outra forma, mas sim, a não ser.
“Não tem direitos, senão obrigações e deveres.” (Abgar Renault)
“Que é que eu podia fazer senão esperar?”. (L. F. Telles)

B - Se não
No caso trata-se de:
• Conjunção condicional se;
• Não: advérbio de negação.
“Que tristes os caminhos, se não fora a mágica presença das estrelas?” (M. Quintana)
“Se não fosse Van Gogh, o que seria do amarelo?”(M. Quintana)
Veja-se o exemplo de W. de Barros Monteiro:
“Por conseguinte, num contrato de compra e venda, por exemplo, se a coisa vendida experimenta deterioração da metade de seu valor, o adquirente não se acha senão pela metade do preço, se não optar pela resolução.”


III – Uso de Onde, Aonde, Donde

A – Onde
Correspondendo ao advérbio latino ubi (lugar no qual), onde usa-se com os assim denominados verbos de fixação, situação, repouso; é o caso do verbo ser e suas modalidades (estar, permanecer, continuar) e outros (estacionar, fixar, ficar, etc).
“Onde estão os poetas para cantarem agora lua?” (Cecília Meireles)
“Não, e recordava exatamente como era o prédio onde eu morava.” (Murilo Rubião)
Nota: Motta (s.d.:104) diz que onde indica lugar material e em que, lugar virtual.

B – Aonde
Está em correspondência com o advérbio latino quo (lugar ao qual) e usa-se com os verbos diretos de movimentação (ir, andar, caminhar, levar e outros).
Exemplo:
Cristo disse aos seus discípulos: “Aonde vou, não podeis ir.”
“Aonde o leva a brisa / sobre a vela panda?” (Cecília Meireles)

C – Donde
Relaciona-se à forma latina unde e indica afastamento; é o mesmo de onde.
Exemplo:
“Às vezes, se atiram a distantes excursões donde regressam com uma enorme jaca”.(M. Bandeira)
“Tomás estava, mas encerrava-se no quarto donde só saíra...” (M. de Assis)
Obs.: Os clássicos não observavam tal distinção e os modernos nem sempre a fazem. Vejam os exemplos:
“Aonde o fogo ardeu, sempre um brasido fica.” (Castilho)
“... me tornei ao castelo, aonde achei meu filho morto...” (Souza)
“Donde vem? Onde vai? Das naus errantes...” (Castro Alves)
Vale, a propósito, transcrever o que a Folha de S. Paulo estampou no “Painel do Leitor”, em 19-03-93.

LATIM E PORTUGUÊS
“Se, como diz o senador José Sarney, em artigo, sob o título em epígrafe, publicado na Folha, no dia 5 do corrente, falar errado, no Maranhão, ‘desfaz casamento e abala conceito’, o dele próprio, senador, ex-presidente da República e membro imortal da Academia Brasileira de Letras, deve estar, agora, de rastos. Não se concebe, com efeito, que o portador de tantos títulos, houvesse terminado artigo, sobre matéria tão melindrosa, com esta sincada: ‘Ora, aonde no Brasil se pode misturar latim e Carnaval? Ao Aonde designa movimento (‘aonde vais tu esbelto infante...?’). Onde significa, ao contrário, quietação (‘...onde canta a jandaia nas frondes da carnaúba’). Vale dizer que maranhense melhor se houvera se dissera se dissera: ‘Ora, onde no Brasil se pode misturar latim e Carnaval?’”
Octavio Bueno Magano, professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (São Paulo, SP)
Resposta do senador José Sarney:
“ – O professor Octavio Bueno Magano está certo e eu não estou errado. É que quando tratei deste assunto, no Maranhão, uma semana antes de abordá-lo na Folha de São Paulo, escrevi: ‘Onde, no mundo, se pode misturar Carnaval e latim? Só no Maranhão, graças a Deus’ (‘O Estado do Maranhão’, 28-2-93). Na Folha de São Paulo me apareceu um ‘aonde’, que não quero debitar à minha secretária, uma vez que essa discussão sobre ‘onde’ e ‘aonde’ já tem mais de um século. ‘O uso dos melhores autores, porém, desde um Azurara, da fase arcaica da língua, até um José Régio ou um Miguel Torga, dos nossos dias, não distigue ‘Onde’ de ‘aonde’ (a que lugar). Mas, ‘aonde’, brasileirismo, indica descrença ou dúvida ante uma afirmação:
‘Morreu agora mesmo. Aonde! (Aurélio). No meu caso, este ‘aonde’ seria de todos os modos defensáveis. Pelo emprego dos clássicos e pelo brasileirismo. É a dúvida: ‘Ora aonde no Brasil se pode misturar latim e Carnaval?’ Como sempre, nestas questões, eu e o professor Octavio de redação’, e como dizia Osório Borba, ter o professor Octavio falado em minha ‘sincada’, com ‘s’. Se cometi cincada, com ‘c’, tinha o precedente de Machado, Torga, Cláudio Manuel da Costa, José Régio e a linguagem brasileira.”
José Sarney, senador (Brasília, DF)




8.3 Observações sobre a conjugação de alguns verbos

8.3.1. Verbos da primeira conjugação

8.3.1.1 Verbos em EAR (passear, clarear, nomear, presentear)
No discurso jurídico é corrente, v.g., saneamento e saneador (despacho saneador).
Aos verbos do grupo, intercala-se-lhes um i eufônico nas seguintes formas:
a. Presente do indicativo:
1ª pessoa do singular �� saneio
2ª pessoa do singular �� saneias
3ª pessoa do singular �� saneia
4ª pessoa do plural �� saneiam
b. Presente do subjuntivo:
1ª pessoa do singular �� saneie
2ª pessoa do singular �� saneies
3ª pessoa do singular �� saneie
4ª pessoa do plural �� saneiem
Obs.: Vale o mesmo para imperativo, pois este se forma do presente do indicativo e do subjuntivo.

6.3.1.2 Verbos em IAR (odiar, remediar, incendiar, ansiar e mediar)
Os cinco verbos citados recebem um e eufônico no:
a. Presente do indicativo:
1ª pessoa do singular �� odeio
2ª pessoa do singular �� odeias
3ª pessoa do singular �� odeia
3ª pessoa do plural �� odeiam
b. Presente do subjuntivo:
1ª pessoa do singular �� odeie
2ª pessoa do singular �� odeies
3ª pessoa do singular �� odeie
3ª pessoa do plural �� odeiem
Obs.: O mesmo acontece no imperativo.

8.313. Outros verbos

a. Acordar
No Direito, é usual o verbo na acepção de determinar, resolver de comum acordo, concordar, ajustar. Conjuga-se regularmente.
Vem a pêlo lembrar que a forma arcaica, acórdão (3ª pessoa do plural do presente do indicativo de acordar), tornou-se substantivo com o sentido de resolução ou decisão tomada coletivamente pelos tribunais de Justiça.
Nota: É freqüente a alteração de categoria gramatical; entre outros, os exemplos, para se limitar apenas os verbos:
Verbos �� substantivos
Posses (forma latina; verbo posse) �� as posses (bens)
Lavabo (verbo latino lavare) �� o lavabo (dependência da casa)
Teres e haveres (ter e haver) �� os teres e haveres
Veto (verbo latino vetare) �� o veto
Credo (verbo latino credere) �� o credo (símbolo da fé)

b. Adequar
Normalmente é considerado defectivo, usado quase só no infinitivo e no particípio. Outros aceitam também nas formas arrizotônicas e hoje já começa a se usado em todas as formas.

c. Adulterar
Conjuga-se regularmente. Cognatos deste verbo: adulteração, adulterino,
adultério, adúltero.
O verbo era de sentido amplo; falava-se em adulterar o vinho, a moeda, o
peso, a lei, o direito, a fidelidade matrimonial, etc. hoje, restingiu-se-lhe o sentido.
Adultério, adúltero e adulterino especificaram-se e referem à violação da fidelidade conjugal; não se dirá, v.g., adultério do vinho, do leite ou da lei, mas, sim, adulteração. Adulterar forma-se de ad + alter + ar; a presença da vogal u explica-se pela afonia: in + cadere > incidir; in + frangere > infringir.

d. Alugar
Verbo regular denominado bifronte por Mário Barreto porque assume duplo aspecto: o dono do imóvel aluga-o ao inquilino (sentido ativo); o inquilino aluga o imóvel, paga pelo imóvel (sentido passivo).
Há vários verbos bifrontes:
Exemplos:
“Vós sois os que esmolais, eu a que mendigo.” (Castilho)
“Vede-o, vai.../de porta em porta, tímido esmolando/ os chorados ceitis”... (Garrett)

e. Arrazoar (argumentar)
Os verbos em oar são acentuados na 1[ pessoa singular do presente do indicativos: perdôo, vôo, etc.. a diferença fica com o verbo coar: côo, côas, côa...

f. Autuar (ordenar peças de processo – lavrar auto de infração)
Os verbos em uar conjugam-se regularmente. Corradicais, entre outros: auto, autuação, autuante, autuado.

g. Computar (contar, incluir)
Com respeito a tal verbo, divergem os gramáticos.
g.1. reis (1978:76) considera-o defctivo no presente do indicativo:
__________________, ______________, _________________, computamos, computais, computam.
g.2. Outros apresentam o seguinte presente do indicativo: cômputo, computas, computa, computamos, computais, computam.
g.3. Almeida (s.d.: 61) rejeita as formas acima e propõe: computo, computas,
computas, computa, etc.É o que parece mais em voga nos dias de hoje.
Nota: Cômputo é substantivo

h. Estipendiar (assalariar)
Conjuga-se regularmente. O substantivo estipêndio sofreu influência hapológica com a queda de sílaba medial por haver outra igual ou semelhante; no caso, a síncope ocorreu já no latim: stipi + pendium > estipêncio.
Outros casos: homini + cidium > homicídio; veneni + ficu > venéfico; formi + cida > formicida; ídolo _ latria > idolatria.

i. Inocentar
Não foge à regularidade; literalmente, não significa não causar mal. Inocente
é o que não causa mal (in + nocere); a forma nocente (forma simples) quase não se
usa; ocorre o mesmo em vários casos, ao que permanecem as formas compostas, como já se disse (2.7).
Mais alguns casos: audito – inaudito; ulto inulto; victo – invicto; defeso – indefeso; nupto – inupto; scio – ínscio.
“E saberás que a pouco e pouco Me fui deixando ir na corrente
Destes amores, ínscio e louco...”
(Alberto de Oliveira)

j. Pescar
Verbo regular cujo modelo é trancar. Cita-se o verbo em razão da polêmica entre Carneiro Ribeiro e Rui Barbosa a respeito da expressão “pescar peixe”.
Merece lido o comentário de Almeida Tôrres (1953:107)

k. Quitar (desobrigar)
O verbo conjuga-se regularmente; é bom lembrar que o particípio passado é quitado e quite; esta última forma petrificou-se como adjetivo; veja mais informações em (2.11.2).

l. Ratificar (confirmar)
Quanto á sua conjugação não há novidades. Vincula-se ao verbo depoente latino “reor-reris-ratus sim reri”. Esta é a raiz primitiva; o verbo passou pelo latim tardio “ratificare”; nos “digesta” parece “ratihabitio” (ratificação).
Ao mesmo verbo “reor-reris-ratus sim reri” ligam-se as expressões caução “de rato” e “pro rata”.
O contrário de “ratus” é “irritus”: in + ratus > irritus > írrito, com assimilação do n e apofonia do a.

8.3.2.Verbos da segunda conjugação
8.3.2.1. Conter
Os compostos de ter (conter, deter, reter, etc.) merecem cuidado no presente do indicativo no tocante à acentuação:
Contenho Retenho Detenho
Conténs Reténs Deténs
Contém Retém Detém
Contemos Retemos Detemos
Contendes Retendes Detendes
Contêm Retêm Detêm
8.3.2.2 Despender
O verbo despender (gastar) é regular; com a devida vênia, transcreve-se a observação de Kaspary (1990: 130):
“O verbo despender corresponde ao verbo latino ‘dispendere’. Não existe em português, o verbo ‘dispender’. Existem, todavia, o substantivo dispêndio e dispendioso, termos eruditos, que mantiveram o i das formas originárias latinas
(‘dispendium’ e ‘dispendiosus’).”

8.3.2.3. Prover
O modelo de prover (providenciar) é ver do qual se afasta nas seguintes
formas:
a. Perfeito do Indicativo:
Ver Prover
Vi Provi
Viste Proveste
Viu Proveu
Vimos Provemos
Vistes Provestes
Viram Proveram
b. Mais-que-perfeito do indicativo:
Ver Prover
Vira Provera
Viras Proveras
Vira Provera
Víramos Provêramos
Víreis Proverêis
Viram Proveram
c. Imperfeito do Subjuntivo
Ver Prover
Visse Provesse
Visses Provesses
Visse Provesses
Víssemos Provêssemos
Vísseis Provêsseis
Vissem Provessem
d. Particípio:
Ver Prover
Visto Provido
8.3.2.4.Requerer
Afasta-se do paradigma (querer) nos casos:
a. Presente do Indicativo:
Querer Requerer
Quero Requeiro
b. Perfeito do Indicativo:
Querer Requerer
Quis Requeri
Quiseste Requereste
Quis Requereu
Quisemos Requeremos
Quisestes Requerestes
Quiseram Requereram
c. Mais-que-perfeito:
Querer Requerer
Quisera Requerera
Quiseras Requereras
Quisera Requerera
Quiséramos Requerêramos
Quiséreis Requerêreis
Quiseram Requereram
d. Imperfeito do Subjuntivo:
Querer Requerer
Quisesse Requeresse
Quisesses Requeresses
Quisesse Requeresse
Quiséssemos Requerêssemos
Quisésseis Requerêsseis
Quisessem Requeressem

8.3.2.5. Soer
Está vinculado ao verbo semidepoente latino soleo-soles-solitus sum-solere (costumar, ter por hábito). É um verbo, hoje, completamente esquecido; em um ou outro jurista ainda aparece a forma sói. Permanecem vivos dois compostos do adjetivo sólito (fora do comum, do habitual: acontecimento insólito, atitude insólita) e insolente, com alteração semântica.

8.3.2.6.Viger
O verbo viger (vigorar) é regular, o verbo, usado, usado e abusado no Direito, é defectivo; na prática aparece apenas na terceira pessoa, nos tempos que conservam a vogal tema “e”. exemplos:
“Nas sociedades civilizadas vige, em regra,m o princípio da ...” (M. Noronha)
A lei vigeu outrora...
Está vigente o decreto.

8.3.3. Verbos da terceira conjugação
8.3.3.1. Verbos em UIR
Verbos uns que tais grafam-se com i na terceira pessoa do singular do presente do indicativo.
“Dos dispositivos do Código e do sistema da livre convicção do Julgador, conclui-se que...” (M. Noronha)
Deve-se, pois, dizer constitui, estatui, conclui,possui, contribui, etc.

8.3.3.2. Argüir
O verbo argüir (tachar,censurar) tem conjugação polêmica. Reis (1978:133) indica as formas:
a. Presente do Indicativo:
Arguo, argúis, argüimos,argüis, arguém
b. Imperf. Indicativo:
Argüia, argüias, argüia,argüíamos, argüíeis, argüíam
c. Perfeito do Indicativo
Argüi, argüiste, argüiu, argüimos, argüistes, argüíram
d. Mais-que-perfeito:
Argüíra, argüíras,argüíra, argüiramos, argüireis, argüiram.
e. Futuro do Presente:
Argüirei, argüirás, argüirá, argüiremos, argüireis,argüirão.
f. Futuro do Pretérito.
Argüiria, argüirias, argüiria,argüiríamos, argüiríeis, argüiriam.
g. Imperativo
Argúi, argua,arguamos,argüi, arguam
h. Imperfeito do Subjuntivo
Argüisse, argüisses, argüissem, argüíssemos, argüíssesis, argüissem.
i. Infinitivo pessoal
Argüir, argüires, argüir, argüimos, argüirdes, argüirem.
j. Gerúndio:
argüindo
k. Particípio:
Argüido

8.3.3.3. Convir
Composto de vir segue a conjunção deste; as formas a seguir merecem ser observadas:
a. Presente do Indicativo:
Convenho, convéns, convém, convimos, convindes, convêm.
b. Perfeito do Indicativo:
Convim,convieste, conveio, conviemos, conviestes, convieram.
c. Gerúndio e particípio
Convindo
Nota: Intervir também se acomoda ao verbo vir, muitos escorregam no perfeito do
indicativo de intervir cuja forma correta é: intervim, intervieste, interveio etc.
Convir é impessoal no sentido de ser conveniente, ser útil.

8.3.3.4. Falir
Faltam-lhe:
a. Presente do Indicativo:
________________
________________
________________
falimos
falis
________________
b. Imperativo:
Todas as pessoas com exceção da 2ª pessoa do plural: Fali
Cognatos: falência, falida (massa), falimentar, falimento, falencial.

8.3.3.5. Impedir
Conjuga-se de acordo com pedir, muito embora não tenha vínculo etimológico com ele. É, sim, cognato de pés-pedis (pé) e significa pôr peias aos pés, pear os pés e, daí, tere, estorvar, embaraçar.
Vale o mesmo para expedir: tirar os pés, soltá-los, livrá-los e, daí, livrar, despachar; observe-se o prefixo ex (fora, fora de).

8.3.3.6. Infringir
O verbo infrigir (desobedecer) segue a conjunção de dirigir e liga-se ao latim infrigere, composto de in + frangere,com apofonia da vogal a.
Casos de apofonia no campo jurídico:
In + arma: inerme
Com + danar: condenar
Ad + alter + ar: adulterar
In + habere: inibir
In + cadere: incidir
Trans + agere: transigir
Bene + facio: benefício

8.3.3.7. Redimir
Redimir (pagar, resgatar) é a forma regular e supre as falhas do verbo remir, forma sincopada de redimir. Os dois são, na realidade, um mesmo verbo.
Redimir prende-se ao latim redimere com o prefixo arcaico red, mais tarde re.
Vejam-se prefixos latinos (6.6.1).

8.3.3.8. Ressarcir
Há os que consideram o verbo ressarcir (compensar, reparar) como defectivo
seguindo o verbo falir. Outros consideram-no completo: ressarço etc.

8.3.3.9. Verbos abundantes
Dentro ainda deste item (conjugação verbal) soa bem falar de certo grupo de verbos caracterizados pela presença de particípios passados duplos ou, até mesmo, triplos.
Apresentam-se alguns exemplares dos verbos ditos “abundantes”.
a. Primeira conjugação

1. Aceitar – aceitado – aceite
Nota: aceite substantivou-se e, como tal, circula no Direito Comercial.

2. afetar – afetado – afeto
O verbo afetar, condenado por alguns, encontra agasalho em Kaspary (1990:40), que cita também passagens do CCp com a forma afectado.

3. Anexar – anexado – anexo
Anexo solidificou-se como substantivo e adjetivo, como se viu (Parte VIII, 3)

4. Confessar – confessado – confesso
Veja-se a conhecida expressão “réu confesso”.

5. Contraditar – contraditado – contradito
Na linguagem jurídica vive o substantivo contradita (impugnação, refutação, contestação).

6. Ganhar – ganhado – ganho
Ganhado sobrevive, hoje, apenas em determinadas locuções como “viver do ganhado”.

7. Pagar – pagado e pago
Pagado está em desuso.

8. Pegar – pegado e pego
Apesar do uso corrente da forma pego, ainda sobrevive entre bons autores a
forma pegado.

9. Situar – situado e sito
Lê-se, com freqüência, “sito à rua...” quando o correto é “sito na rua...”. Situar é verbo de fixação e não de movimento; deve construir-se com a preposição em.

b. Segunda conjugação

1. Conhecer – conhecido e cógnito
cógnito desapareceu; sobrevivem formas com o prefixo negativo in: incógnita
(matemática) e incógnito (andar incógnito).

2. Cozer – cozido – coito
Coito sobrevive como substantivo em uso no Direito e em formas compostas,
v.g., biscoito.

3. Devolver – devolvido – devoluto
Veja-se a expressão terras devolutas.

4. Escorrer – escorrido – escorreito.
Conhece-se a expressão estilo escorreito.

5. Incorrer – incorrido – incurso
Aparece na linguagem financeira e na Contabilidade a forma incorrida.
Incurso na linguagem jurídica tem o sentido de passível de. O poeta e magistrado Raimundo Correias usa o termo na poesia Ao poder público:
“Tu que és da direção de massas investido, Tu que vingas o crime e que o Povo defendes, E executas a lei penal, e do bandido No topo de uma forca o cadáver suspendes;
Tu que tens o canhão, a tropa, a artilharia, Tu mesmo é quem fuzila a inerme populaça; Incurso estás no Código, e devia Pra ti também se erguer uma força na praça!”

6. nascer – nascido – nato- nado
Nado é a forma arcaica e poética; aparece, v.g., em Gonçalves Dias: “Não era nado o sol quando partiste”.

7. Romper – rompido – roto
Roto usa-se como substantivo e adjetivo. Cruz e Souza diz em “Litania dos pobres”:
“Os Miseráveis,os rotos
São as flores dos esgotos.”

c. Verbos da terceira conjugação

1. Concluir – concluído - concluso
Concluso figura na linguagem forense com referência aos autos que sobem para o despacho do juiz.

2. Distinguir – distinguido – distinto
Distinto usa-se como substantivo e adjetivo. Convém lembrar que o verbo
distinguir não é tremado. Há tendência de pronunciá-lo como se tremado fosse.
Diga-se o mesmo dos verbos adquirir e extinguir.

3. Extinguir – extinguido – extinto
Extinto toma-se como substantivo com o sentido de morto, falecido.

4. Inserir – iserido – inserto
Convém observar:
a. Não se há de confundir inserto e incerto
b. O substantivo cognato é inserção.

5. Omitir – omitido – omisso
Omisso assumiu função de adjetivo: casos omissos da lei.

8.4. Abreviaturas
O uso de abreviaturas é de praxe na correspondência comercial e oficial, bem como na redação forense e de cartorária. Justifica tal procedimento a economia de tempo e espaço. Importa, antes de citar as abreviaturas mais importantes,observar alguns aspectos na sistemática da escrita abreviada.
1. Via de regra, substituem-se as letras por um ponto colocado após a consoante, e após a última consoante dos encontros consonantais: f. (fonema); ap. (apartamento); a.C. (antes de Cristo); adj. (adjunto); antr. (antropônimo).
• A ABNT determinou o ponto nas abreviaturas técnicas modernas após a vogal ou depois da primeira consoante do encontro: ago. (agosto); anu. (anuário); téc. (técnica); fáb. (fábrica).
• Observe-se a permanência do acento nas formas abreviadas. Vale o mesmo para o hífen: cap. – tem.; m.-q.-perf.
• Há abreviaturas sem o ponto: h (hora); m (minuto); km (quilômetro); 1 (litro). O
mesmo acontece com os símbolos científicos: S (enxofre); K (potássio); g (grama).
• Palavras há que dispensam o ponto, mas servem-se de outros sinais gráficos
como parêntese ou na barra de linguagem comercial: (a) assinado.
• Com respeito ao plural das siglas, aceita-se o m/d – meses da data.
2. Certas abreviaturas apresentam, após o ponto, a última letra acima das outras:
B.el, am.°,S.r, Dr.ª.
• A tradição mantém outras formas equivalentes:
3. Algumas abreviaturas apresentam variantes: a.C. ou ªC. (antes de Cristo), f. fl., ou
fol. (folha).
4. As abreviaturas, no plural, recebem normalmente a letra s: caps. (capítulos), S. rs,
Dr.as
As maiúsculas dobram-se para indicação do plural: AA.(autores), SS. MM. II. (Suas
Majestades Imperiais).
5. Símbolos técnicos, não pontuados, não recebem o S do plural: 10h30m (dez horas e trinta minutos).
6.Estabeleceu-se que os nomes geográficos não comportam abreviaturas: São Paulo e não
7. Uma palavra a respeito das Siglas. Trata-se de conjunto de maiúsculas que representam nomes de instituições, repartições, entidades públicas ou particulares.
Aparecem acompanhadas ou não de ponto. Assim, MEC ou M.E.C.; SUDAM ou S.U.D.A.M.
• A tendência moderna é o uso de siglas sem pontução.
• Com respeito ao plural das siglas, aceita-se o uso do s (minúsculo) para efeito de pluralização: PMs, INPMs, MPs (membros do Parlamento).

8.4.1. Principais abreviaturas
A
A. – autor, autuada; forma plural: AA.
(a) – assinado;plural��aa)
ac. – acórdão
AD. – no ano do Senhor (Anno Domini)
ou: aguarda deferimento.
Ad lit.- ao pé da letra,literalmente (ad
litteram)
Adv. – advocacia (advérbio)
Ag. – agravo
Al. Alínea
Alv.- alvará
Ap. – apelação, apenso (apud)
Ap. (apart.) – apartamento
Arc° - arcebispo
Art. – artigo
At.° - atento, atencioso
B
Banc. – bacário
B.el – bacharel; plural: B.éis, aparece a
forma Bel. (Bels)
C
C/ - conta (comércio)
B. – correio
C. c/a – conta aberta (comércio)
cap. – capítulo; o plural é caps.
Cav.° - cavalheiro
c/c – conta corrente
c. el – coronel; aparece a forma Cel.
Cf. (cfr.) – confira, confronte.
Chancel. – chancelar, chancelaria
C. ia (Cia) - companhia
Cit. – citado, citação
Cód. – código
Cód. (códs.) – códice, códices
Cogn. – cognome
Comp. e – compadre
Cons. (cons.°) – conselheiro
Cr.ª (cr.°) – criada, criado
c. ta - comandita
Cx. (cx.) – caixa
D
d/ - dias (comércio)
D. – Diário; deve (comércio); digno;
Dom; Dona
DD. – Digníssimo (doutores ou
jurisconsultos)
Dec. – Decreto
D. O. - Diário Oficial
Doc. – documento; plural: docs.
E
E. D. – Espera deferimento
E.g. – exempli gratia (por exemplo)
Em. ª - Eminência
Em. mo – Eminentíssimo
Eng. (Eng.°) – Engenheiro
Ex. – exemplo,exemplar.
Ex.ª (Exa.) – Excelência, a forma Excia
é incorreta
Ex. ma (Exma) – Excelentíssima
F
f. (fl., fol.) – folha; plural: plural: fls. Ou
fols.
f.° - folia
F.° - Filho (comério)
For. – forense
Fs. – fac-símile
H
H. (H.er) – haver (comércio)
h.c. – honoris causa (por honra)
hebd. – hebdomadário
herd.° - herdeiro
I
Ib. (ibid.) – ibidem (no mesmo lugar)
Id. (idem) – o mesmo (do mesmo autor)
i.e. – is est (isto é)
Il. mo (Ilmo.) – Ilustríssimo
Ip. Lit. – ipsis litteris (letra por letra,
literalmente)
Loc. Cit. – loco citato (no lugar citado)
Ltda. (Lt. da ) – limitada (comércio)
M
m/ - meu(s), minha (s) (comércio)
m.a – mesma,minha
m/ c – meu aceite (comércio)
m/ c – minha carta, minha conta
(comércio)
m/ d – meses da data (comércio)
m (min.) – minuto
MM. – Meritíssimo
• É erro comum escrever-se
Meretíssimo como aparece, p.e., na
legenda do filme italiano “La Porte
Aperte” (As Portas da Justiça)..
• É praxe tradicional no foro não se
usa abreviaturas; o tratamento
endereçado a juízesdeve ser por
extenso:meritíssimo Senhor Doutor
Juíz de Direito.
Mag. – Magistrado
M.P. – Ministério Público
m.° - mesmo
m/ p – meses de prazo (comércio)
ms. – manuscrito (plural: mss.)
m. to - muito
N
n/ - nosso (s) nossa (s) (comércio)
N.B. – nota bene (observe, note bem)
n/ c- nossa carta, casa, conta
(comércio)
n/ ch – nosso cheque (comércio)
n/ o – nossa ordem (comércio)
N. Obs. – nihil obstat (nada
obsta,impede a publicação)
O
Obr.° - obrigado
Ob. – observação (plural obs.)
Of. Of. – oferece (m) Oficial
Op. cit. – opus citatum (obra citada)
P
p. – página
• Há quem abrevie pág,; a tendência
hoje é p. (plural pp.).
Parl. – parlamentar
Parl. – parlamento
Pass. – passim (aqui e ali,em diversos
lugares)
p/ c – por conta
P.D. – Pede Deferimento
p.e. – por exemplo
p. ext. – por extenso
pg. – pago, pagou
P.J. – pede Justiça
p.p. – por procuração
proc. – processo, procuração,
procurador
profª - professora (variante profa.)
Prot. – Protocolo
P.S. – Post Scriptum (pós-escrito)
Q
q.e.r. – quod erat demonstrandum ( o
que se tinha de provar)
R
Ref.- reformado, referente, referido
S
S.A. (S/A) – sociedade anônima
Sc. – scilicet ( a saber, quer dizer)
s.d. – sem data, sem dia
Secç.- Secção
Seg. – seguinte (plural: segs. Ou ss.)
S. Ex.ª - Sua Excelência
s/ f – seu favor (comércio)
S.M. – Sua Majestade (plural: SS. MM)
S.M.J. – salvo melhor juízo
s/ o – sua ordem (comércio)
S. or – Sênior
Sr. ta - senhorita (variante Srta.)
S.S. – Sua Santidade (plural SS.SS)
Sup. e- suplicante
Supr.- Supremo
s.v. – sub você ou sub verbo – na
palavra, com respeito à palavra (plural:
s.ss.)
S.V. – sede vacante (na vacância da
Sé)
T
t. – termo, tomo
tel. – telefone
test.o – testamento
V
v/ - vosso (s), vossa (s)
V.A. – Vossa Alteza (plural VV.AA.)
V. Ex.ª - Vossa Excelência (variante: V.
Exa., plural: V. Ex.as)
Excia. – forma incorreta
v.g. – verbi gratia (por exemplo)
v.° - verso (lado posterior)
v/ o – vossa ordem (comércio)
vol. – volume (plural: vols.)
V.S.ª - Vossa Senhoria
v.v.° - vide verso (veja o verso)
8.4.2. Algumas siglas
A
ABI – Associação Brasileira de Imprensa
ABNT – Associação Brasileira de Normas
Técnicas
ABRS – abraços (telegrama)
AN – Agência Nacional
B
BNH – Banco Nacional de Habitação
C
CC – Código Civil
CCp – Código Civil (de Portugal)
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
CF – Constituição Federal
CPC – Código de Processo Civil
CPPp – Código de Processo Civil (de
Portugal)
CP – Código Penal
CPp – Código Penal (de Portugal)
CPP – Código de Processo Penal
CPPp – Código de processo Penal ( de
Portugal)
COM – Código penal Militar
CPPM – Código de Processo Penal Militar
CTN – Código Tributário Nacional
D
DL – Decreto Legislativo
DNER – Departartamento de Estadas de
Rodagem
E
EOAB – Estatuto da Ordem dos Advogados
do Brasil
F
FAF – Fundo de Aplicação Financeira
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço
I
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística
IOF – Imposto de Operações Financeiras
IPI – Imposto sobre Produtos
Industrializados
IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial
e Territorial Urbana
IPVA – Imposto sobre Propriedade de
Veículos Automotores.
IR – Imposto de Renda
J
JCJ – Junta de Conciliação e Julgamento
L
LF – Lei Federal
LICC – Lei de Introdução ao Código Civil
LICPP – Lei de Introdução ao Código de
Processo penal
R
RT – Revista dos Tribunais
S
STF – Supremo Tribunal federal
STJ – Superior Tribunal de Justiça
T
TRF – Tribunal Federal de Recursos
TRF – Tribunal Regional Federal
TRT – Tribunal Regional do Trabalho
8.5. Brocardos jurídicos e locuções latinas
8.5.1. Brocardos Jurídicos
Dada a exigüidade de espaço, restringe-se o trabalho a alguns deles.
1. Abundans cautela non nocet.
Cautela excessiva não prejudica.
2. Absolvere debet judex potius in dúbio quam condemnare.
Em caso de dúvida, o juíz deve antes absolver que condenar.
3. Absens heres non est.
Ausente não é herdeiro.
4. Absque bona fide nulla valet praescriptio.
Onde falta a boa fé a prescrição não tem valor.
5. Accesssorium sequitur principale.
O acessório acompanha o principal.
6. Confessio dividere non debet.
A confissão não deve dividir-se.
Em regra, a confissão é indivisível: ou se aceita ou se rejeita; não há meio termo.
7. Confessio est Regina probationum.
A confissão é a rainha das provas.
8. Cujus est donandi, eidem et vendendi, et concendendi jus est.
Aquele que tem o direito de dar,também tem o de vender e de conceder.
9. Dormientibus jus non succurit.
O direito não socorre os que dormem; equivale a sero venientibus ossa (aos
retardatários, os ossos)
10. Dura lex, sed lex.
A lei é dura, mas é a lei.
Em tempos passados, havia a seguinte propaganda de um fixador de cabelos – gumex
– que,segundo Carlos Heitor Cony, era usado por Juscelino Kubitschek:
“Dura lex,sed lex
no cabelo,só gumex.”
Conta-se que, em Minas, havia esta versão:
Dura lex, sed lex (para os pobres), e dura lex, sed látex (para os ricos – sempre estica).
Leia-se Fernando Sabino (“A falta que ela me faz”).
11. Ei incumbit probatio qui dicit, non qui negat.
Cabe a prova àquele que alega, não ao que nega.
Princípio atribuído a Paulo e que corresponde a ônus probandi incumbit actori ( o ônus da prova cabe ao autor).
12. Electa uns via non datur regressus ad alteram.
Escolhido um caminho não há regresso para outro.
13. Ex facto oritur ius.
Do fato nasce o direito.
14. Fiat iustitia, pereatmundus.
Faça-se justiça,mesmo que pereça o mundo.
Atribuída a Públio, caracterizaria a intransigente severidade romana.
15. Ignorantia legis nerminem excusat.
A ignorância da lei não excusa ninguém.
16. In claris, cessat interpretatio.
A interpretação cessa diante do que é claro.
17. In dúbio pro operário.
Na dúvida, a favor do réu.
18. In dúbio pro reo.
Na dúvida, a favor do réu.
19. Interrogatus non respondens habetur pro confesso.
Ter-se-á por confesso o interrogado que não responder.
O silêncio é uma forma de comunicação; daí o ditado: quem cala, consente ou,
melhor,quem cala, fala.
20. Jus et obligatio sunt correlata.
Direito e obrigação são correlatos.
São idéias distintas,mas indissociáveis.
21. Lex clara non indiget interpretatione.
Lex clara não carece de interpretação.
Corresponde a in claris cessat interpretatio.
22. Lex jubeat, non suadet.
A lei obriga, não persuade.
Referência ao caráter conativo, imperativo da lei.
23. Lex no est textus sed contextus.
A lei não é texto, mas contexto
Ressalta a importância do contexto; este é que dá sentido ao texto.
24. Lex prospict,non repict.
A lei não é retrospectiva, mas prospectiva.
As leis, em princípio, têm força para o futuro
25. Mors omnia solvit.
A morte desfaz todas as coisas.
Princípio aplicado para a perda da personalidade humana adquirida com o nascimento;
a personalidade
26. Memo ad faciendum cogi potest.
Ninguém pode ser coagido a fazer algo.
Princípio atribuído a Clóvis: ninguém está obrigado sob coação ao cumprimento do
dever.
27. Memo de improbitate sua consequitur actionem.
Ninguém provoca ação decorrente de improbabilidade.
28. Memo plus júris ad alium transferre potest quam ipse habet.
Ninguém pode tranferir a outromais direito do que tem.
29. Necessitas caret lege.
A necessidade dispensa a lei.
30. Nemo iudex in causa própria.
Ninguém é juiz em causa própria.
31. Nemo as impossibile tenetur.
Ninguém está obrigado ao impossível. Também aparece as impossibilita nemo tenetur.
32. Nihil conseusui tam contrarium est quam vis et metus.
Nada mais contrário é ao consentimento que a força e o medo.
Atribui-se o adágio a Ulpiano e refere-se à coação, vício contrário ao ato jurídico.
33. Non probandum factum notorium.
Não se prova fato notório.
34. Nulla actio sine lege.
Não existe ação sem lei.
35. Nullum crimen sine lege.
Não há crime algum sem lei.
36. Odiosa restringenda, benigna amplianda.
O odioso deve ser limitado,e o benigno, ampliado, ampliado.
Refere-se à aplicação da lei.
37. Omnis vero obligatio vel ex contractu nascitur vel ex delicto.
Toda obrigação nasce de contrato ou de delito.
Adágio atribuído a Gaio segundo o qual duas são as fontes das obrigações: o contrato
e o delito.
38. Per faz et nefas.
Pelo justo e pelo injusto;corresponde a: por bem ou por mal, com ou sem permissão.
39. Poena maior absorvit minorem.
A pena maior absorve a menor.
40. Qui jure suo utitur nemini facit damnum.
Quem usa seu direito não prejudica a ninguém.
O exercício de um direito não constitui ato ilícito.
41. Qui tacet consentire videtur, siloqui debuisset ac potuisset.
Quem cala considera-se consentindo, se devesse e pudesse falar.
Refere-se ao consentimento,um dos atos jurídicos.
42. Resoluto jure dantis, rescolvitur jus accipientis.
Um vez solucionado o direito do outorgante, resolve-se o direito do ouorgado.
43. Res mobilis, res vilis.
Coisa móvel, coisa desprezível.
Referência: ao direito medieval que considerava de real valor só o bem imóvel.
44. Res ubicumque sit, pro domínio clamat.
Onde quer que esteja a coisa,ela clama por seu dono.
Aplica-se à reinvindica-se em caso de furto.
45. Salus populi sumprema lex esto.
A salvação do povo é a lei suprema.
46. Sublata causa, tollitur effectus.
Suprimida a causa, cessam os efeitos.
47. Summum ius, summa injuria.
Sumo direito, suma injúria, Tanto maior é a injustiça quanto maior for o direito. É um brocado atribuído a Cícero, já vigente do Direito Romano.
48. Testis unus, testis nullus.
8.5.2. Locuções latinas
1. Ab Absurdo.
A partir do absurdo, pelo absurdo. Fala-se em argumento “ab absurdo” e não “ab
absurdum” como se vê em livros de autores renomados.
2. Aberratio delicti.
Desvio do delito; erro na execução de um crime com resultado diferente do pretendido.
Corresponde, talvez, ao que diz o povo: “Atirou no que viu e acertou no que não viu.
3. Aberratio ictus.
Desvio de golpe, erro de execução: ao se executar um crime, ao invés de atingir A, atingese
B.
4. Ab initio.
Desde o início, a partir do início, de início. O processo foi anulado ____________.
5. Ab intestato.
Sem deixar testamento.
Falecimento ______________, herança_______________.
6. Ab irato.
Em conseqüência de ira, de raiva.
Ato executado ___________ é passível de anulação.
7. Absente reo.
Na ausência do réu, estando o réu ausente. Procedeu-se ao julgamento ______________.
8. Ad cautelam.
Para efeito de cautela, de prevenção. Medidas _________________ (acauteladoras).
Nomeação _________________. (por precaução).
9. Ad corpus.
Para o corpo; usa-se na venda de um imóvel sem especificação de área.
10. Ad domum.
Em casa; citação efetivada na casa do citando.
11. Ad hoc.
Para isto, para caso especificado, determinado. Promotor, advogado, delegado
_________________.
12. Ad judicia.
Para o juízo; procuração válida apenas para o juízo.
13. Ad instar.
À semelhança de, à medida de, à maneira de.
“Vê-se ad instar dos exemplos apontados...” (W. de Barros Monteiro)
14. Ad libitum.
Segundo a deliberação, vontade, arbítrio.
“...o prenome pode ser escolhido ad libitum dos interessados”. (W. de Barros Monteiro)
15. Ad litem.
Para a lide; para o litígio, em relação ao processo.
16. Ad nutum.
Segundo o arbítrio, livremente.
“Assim sendo, mandato..... não comporta revogação ad nutum”. (W. de Barros Monteiro)
17. Ad perpetuam rei memoriam.
Para perpetuar a lembrança da coisa, prova que se produz para a conservação,
perpetuação do direito.
18. Ad probationem.
Para prova, determinada formalidade legal exigida só para prova do ato.
19. Ad quem.
Para quem, para o qual.
Tribunal _______________: ao qual o recurso é dirigido.
Dia ______________: fim da contagem de um prazo.
“De qualquer modo, compete agora ao juízo ad quem pronunciar-se”. (M. Noronha)
20. Ad referendum.
Sujeito à aprovação, à apreciação.
Nomeação ________________; decreto ________________.
É comum o uso do substantivo “referendo”.
21. Alieno tempore.
Fora de tempo; inoportuno, intempestivo.
22. Animus.
Intenção, vontade, propósito.
_____________ necandi (de matar)
_____________ habendi (de ter)
_____________ lucrandi (de lucrar)
_____________ furandi (de furtar)
_____________ laedendi (de ferir)
_____________ donandi (de lar)
_____________ injuriandi (de injuriar)
_____________ manendi (de permanecer)
23. Ante litem.
Antes da lide, do litígio, da propositura da ação.
24. A quo.
Procedência (de quem, do qual).
A propósito, veja-se a citação de Cândido de Figueiredo por João Ribeiro (1960:252): “A
quo é locução jurídica, ainda hoje empregada no Fôro*, por oposição ad quem.
A quo designa a primeira instância judicial, de onde parte um processo ou um pleito, para
seguir os seus trâmites; e ad quem designa uma instância superior, a que sobe o
processo. O juiz a quo julga em primeira instância superior, a que sobe o processo. O juiz a quo julga em primeira instância; o juiz ad quem em seguida ou última.
Juiz a quo ou tribunal a quo é o ponto de partida. Ficar a quo não é ir além, é ficar alguém num ponto, de onde queria sair e não pôde”.
* Ortografia atual: Foro.
25. Bis in idem.
Duas vezes sobre a mesma coisa; incidência de um mesmo imposto sobre o mesmo
contribuinte ou sobre matéria já tributada.
26. Citra petita (petitum).
Julgamento que não se resolve o que se pediu, o que se demandou.
27. Concessa vênia.
Concedida, suposta a vênia, a permissão, a licença, o mesmo que data vênia.
28. De cujus.
O falecido, o testador falecido;a expressão completa é de cujus sucessione agitur.
Ex: “Todavia não é completo o aniquilamento do de cujus pela morte.” (W.M. de Barros)
29 De facto.
De fato,segundo o fato.
30. De jure.
De direito, segundo o direito; conforme o direito. Na linguagem arcaica a forma
correspondente era de juro.
31. Erga omnes.
Para com todos, em relação a todos, de caráter geral. O contrário é erga singulum.
“Asseguravam alguns que o nome é um direito de personalidade exercitável erga omnes e
cujo objeto é inestimável”. (W.M. de Barros)
32. Et reliqua
E o restante, o demais, as demais coisas.
33. Ex aequo.
Com igualdade, com euqanimidade.
34. Ex causa.
Em relação à causa, pela causa.
35. Ex professo.
Por profissão, por ofício.
“...mas não cuidaram ex professo deste problema...” (Miguel Reale)
36. Ex nunc.
Ato, condição ou contrato cujos efeitos se fazem sentir com a celebração do ato, sem
retroatividade.
37. Ex officio.
Em função, em decorrência do ofício, do cargo.
“A suspensão da ação pode ser provocada por ele, pelo acusado ou decretada ex-officio
pelo juiz.” (M. Noronha)
Obs.: na edição de 1990, 20ª ed. Da obra “Curso de Direito Processual Penal”, de M.
Noronha, eliminou-se o hífen em ex officio.
38. Ex tunc.
Desde então, com retroatividade.
39. Ex vi.
Por efeito, por força, em decorrência da força.
“A ação será, então, pública ex-vi do art. 103.” (M. Noronha)
Veja-se a observação em ex officio.
40. Extra petitum.
Além do pedido, fora do pedido, extrapolando o pedido.
41. Exeuqatur.
Execute-se, seja executado; determinação do cumprimento de uma sentença.
42. In articulo mortis.
Em artigo de morte; na iminência da morte.
43. In extremis.
Corresponde ao anterior (42); a expressão completa é in extremis vitae momentis. Com
este título, Machado de Assis abre um capítulo de “Memórias Póstumas de Brás Cubas”.
Olavo Bilac tem uma poesia cujo verso inicial é:
“Nunca morrer assim! Nunca morrer num dia...”
44. In limine.
No começo, no início, no limiar.
Rejeição in limine; o povo traduziria: rejeição “de cara”.
45. In loco
No lugar, no próprio local.
Investigação ___________.
46. In situ.
Equivalente ao anterior (45).
47. Inter vivos.
Entre vivos,durante a vida, em vida.
48. Lato sensu.
Em sentido amplo, geral.
Pós-graduação ____________.
49. Manu militari.
Por força militar, sob coação militar, policial.
50. Modus faciendi.
Modo, maneira de fazer, de proceder.
_________________ faciendi
_________________ procedendi
_________________ agendi
_________________ vivendi
51. Mutatis mutandis.
Mudado o que deve ser mudado (mudadas as coisas que devem ser mudadas). É
expressão corrente nos livros de Direito.
52. Pari passu.
A passo igual; no mesmo passo, de parelha.
Acompanhar alguém _______________.
“É por tais razões que as vicissitudes da palavra ‘Direito’ acompanham pari passu a
história...” (Miguel Reale)
53. Passim.
Aqui e ali; com freqüência; freqüentemente.
Este advérbio latino usa-se após a citação de uma obra. Ex.: “Dessa forma, Bally (1951:16
et passim)...” (W. de Barros Monteiro)
54. Pro rata.
Em proporção, proporcionalmente.
“Sendo dois ou mais réus, a satisfazer das custas se fará mediante ou pro rata.” (M.
Noronha)
55. Sine die
Sem data estabelecida, sem dia definido.
O julgamento foi adiado ______________.
56. Sine qua non.
Indispensável, obrigatória, necessária.
“...Vieira, porém, acentua a nota do trabalho como condição sine qua non...” (Alfredo Bosi)
57. Status quo.
Na situação em que, no estado em que se acha uma questão.
“...o que lhe interessava era o status quo, base de seu poder pessoal”. (Miguel Reale)
58. Stricto sensu.
Em sentido estrito, determinado, especificado.
Pós-graduação __________.
59. Sub judice.
Em juízo, em julgamento, à espera de julgamento.
60. Sui generis.
Especial, próprio, particular.
Caso __________.
61. Ultra petitum.
Além do pedido, ultrapassado o pedido.
62. Ut infra.
Como reza abaixo, como se vê abaixo.
63. Ut retro.
Como está atrás, como se observa atrás.
64. Ut supra.
Como está acima, como se verifica acima.
65. Verbi gratia.
Por exemplo; abrevia-se: v.g.
6.6 – Prefixos e sufixos Latinos e Gregos
Com referência ao item em pauta, pretende-se citar e comentar (se for o caso) apenas
alguns prefixos e sufixos mais correntes.
6.6.1 – Prefixos Latinos
• Ab (a) – ponto de partida, afastamento: ab-rogar, ab-rogado, avocar.
o Diante da palavra iniciada por r, deve-se usar o hífen: ab-rogatório, ab-rogar.
• Ad (a) – movimento para, aproximação: advogado, adjunto, aditar, adjudicar.
o Frente a algumas consoantes ocorrem assimilação da consoante d e
simplificação da geminada; diante de r e s, mantém-se a consoante dupla: ad +
rogare > arrogar; ad + signare > assinar; ad + firmare > affirmare > afirmar.
o Aparece a forma vernácula a:
Abraçar, amadurecer, avivar
o Antes de r, usa-se o hífen: ad-renal, ad-rogação.
• Contra – oposição: contradição,contrafé, contrafação, contra-ordem.
o Diante de palavra indicada por vogal, h, r, s, deve-se usar o hífen: contra-ordem,
contra-estadia, contra-republicano, contra-senso, contra-humanidade, contraindício.
• Cum – simultaneidade, concomitância, agrupamento.
o A forma latina cum sobrevive, v.g., em cúmplice, cumprir, cumplicidade.
o A forma vernácula é com: combater, combinar.
o Con aparece diante de consoante (menos b ou p): conjurar, concubina,
concubinato ], conviver, consorte, consórcio.
o Co aparece ora com hífen, ora sem hífen, de acordo com o uso; nãohá regra a
respeito: coexistir, coabitar, co-irmão, co-autor, co-seno, cooptar.
• De – movimento de cima para baixo, separação: decapitar, depor, decrescer, demente.
• Des – separação, privação, negação: desfazer, desonesto, destratar, desumano.
o Des assume, por vezes, sentido intensivo: desgastar (gastar muito), desabusado
(muito abusado), desnudez (nudez total), desabalado (muito abalado).
• Dis – negação, ação contrária: discordar, disjungir, distender, discriminação.
o Antes de g, l, m, n, r e v, reduz-se a di: dilacerar, divagar, diminuir,.
o Antes de f acontece assimilação do s e, em seguida, simplifica-se a geminada:
dis + facilis > disffacilis > diffícil > difícil.
• Ex-movimento para fora: expatriar,exonerar,expulsar, exportar, exumação.
o Não se confunde com ex no sentido de cessamento, estado anterior. Nesse caso
sempre se separa por hífen: ex-diretor, ex-senador, ex-juiz.
o O x do prefixo tende a se alterar em s: escusa, esquisito, esperto, esfregar. Ao
contrario, em francês e inglês a tendência é a permanência do x: exquisite, ,
exquis, expert, excuse.
o O prefixo pode apresentar sentido intensivo,como é o caso de extorquir,
exacerbar.
o Cumpre lembrar que nas formas latinas não se usa o hífen: ex lege, ex officio,ex
vi etc.
• Extra – posição fora, além de: extranumerário, extravio, extradição, extrajudicial,
extraprocessual.
o Antes de vogal, h, r, s, separa-se por hífen: extra-ofício, extra-hospitalar, extraregular,
extra-síntese.
• In – negação (infiel, indecente, ímprobo), movimento para dentro (ingerir, induzir,
incorrer).
o Pode evoluir para em (enraizar, enterrar).
Em ambos os casos, o n sofre assimilação antes de r,l, m, com a posterior
simplificação da geminada: in + legal > illegal > ilegal; in + ludir > illudir > iludir; in
+ mutável > immutável > imutável.
o Chama-se a atenção para a diferença que, às vezes, corre entre as negativas in
e des:
a. In: aspecto erudito e menos alterado;
des: aspecto popular e mais alterado:
imenso – desmedido; incógnito –desconhecido; inconsútil –descosido.
b. In: negação total (o que não é);
Dês: negação parcial (o que deixou de ser);
Incrédulo – descrente; incolor – descolorido (descorado); inferene –
desenfreado.
o Observe a tendência popular de se acrescentar à forma negativa in o dês
(também negativo).
Quieto – inquieto – desinquieto;
Feliz – infeliz – desinfeliz.
o In, por vezes, denota intensidade; é o que se verifica, v.g., em invectiva, invasão,
incursão.
• Infra – abaixo, é o oposto de supra; separação por hífen diante de palavra iniciada por
vogal, h, r, s: infra-assinado, infra-hepático, infra-renal, infra-som.
• Mal – mal, menos, pouco: malcriado, malvisto, malfeito.
o Mal é um advérbio com força de prefixo.
o Pode ter, também, sentido intensivo como, por exemplo, na expressão latina
“male odisse” (odiar profundamente). Agrega-se, nesse caso, às formas
ferido,magoado, sentido, enganado. Costuma-se citar o exemplo de Machado de
Assis (Soneto a Carolina):
“Que eu, se tenho nos olhos malferidos Pensamentos de vida formulados, são
pensamento idos e vividos.”
o Mal separa-se por hífen diante de vogal ou h: mal-assombrado, mal-amado, malhumorado.
• Ob – posição em frente, oposição, resistência: óbito, obstar, obliterar, obstruir,
objurgatório.
o Antes de c, f, p, m, acontece a assimilação do b e a simplificação da geminada:
ob + currere > occorrer > ocorrer; ob + ponere > oppor > opor; ob + mittere >
ommitir > omitir.
o Ob separa-se por hífen diante de r: ob-repção, ob-reptício.
• Pre – movimento através (percorrer); duração (perdurar); acabamento (perpetuar,
perfeito).
o Com o mesmo sentido, tem-se pré sempre separado por hífen: pré-julgamento,
pré-escola, pré-datado.
• Re – movimento para trás, repetição: repristinar, recorrer, reconvir, reiterar.
o A propósito de reiterar, observe-se que a pronuncia atual é rei-te-rar,com a
eliminação do hiato.
o A pronuncia popular é reteirar.
o Red é forma arcaica de re e sobrevive, v.g., em redibir, redimir, redibição,
redundar, redargüir.
• Retro – movimento para trás, afastamento: retroceder, retrocesso, retroagir, retrotrair.
o O verbo retrotrair, usado por Carneiro Ribeiro e combatido por Rui Barbosa, foi
tachado de pedante e de mau gosto por Almeida Torres (1959:54).
• Semi – meio, metade: semiprova, semiplena, semiprisão.
o Usar-se-á com hífen de voga, h, r, s,: semi-árido, semi-herói, semi-selvagem,
semi-roda.
• Sub – posição inferior,debaixo: subverter, subjugar, subsolo, subdiretor.
o Sub-forma erudita, com hífen diante de r: sub-raça.
o Sob – forma vernácula, com hífen diante de r: sob-rodas.
o So – forma vernácula, sem hífen:sobraçar, somenos (so(b)menos).
o Sub – assimila-se o b à consoante inicial de palavra iniciada por e,f, g, p; a
consoante geminada simplifica-se: sub + ponere > suppor > supor; subgerere >
sugerir > sugerir; subcedere > succeder > suceder.
o Atente-se para a partição silábica de sublinhar, o correto é sub-li-nhar.
• Super – posição superior, posição em cima, superdose, superveniente, supérfluo,
supérstite.
o A forma vernácula é sobre que se usa com hífen diante de h, r, s: super-herói,
super-requisitado.
• Supra – posição superior, em cima: supracitado, supradito.
o Com hífen diante de palavra iniciada por vogal, r, s: supra-axilar, supra-renal,
supra-sumo.
• Trans- através de, além de: trânsfuga, transmissão.
o A forma popular de trans é trás: transpassar > traspassar > trasladar.
o Trans assume também a forma três: tresloucado, tresnoitar.
o Tris (tri) – idéia de três: trifauce, tripartite, tridimensional.
8.6.2 – Prefixos Gregos
• An – idéia de privação,negação: anarquia, anômalo, anônimo.
• An usa-se diante de vogal.
• A é redução de na diante de consoante: acéfalo,afonia.é o chamado “alpha privans”.
• Etimologicamente,não há diferenças entre amoral e imoral; prefixo latino in e o grego
a têm o mesmo sentido. Amoral é neologismo e termo híbrido (formado de
elementos de línguas diferentes: a grego e do latim mos-moris), criado para
estabelecer a diferença de sentido,hoje consagrada.
Vale lembrar:
Imoral �� contrário de moral; oposto a moral.
Amoral �� afastado, abstraído da moral.
• Anti – denota oposição, posição contrária.
Exemplo: antítese, antipatia, antiaborto, antidivórcio.
• Deve-se cuidar em não se confundir o prefixo latino ante e o prefixo grego anti;
assim dir-se-á antedeluviano (e não antidiluviano), antepasto (e não antipasto).
• Usa-se com hífen diante de palavras iniciadas por h, r, s: anti-higiênico, antirepublicano,
anti-sionista.
• Arqui – posição superior, em cima: arquidiocese.
• Separa-se por hífen diante de h, r, s: arqui-rabino, arqui-senador, arqui-humorista.
• Arce e Arci são variantes de arqui: arcebispo, arcipreste, Arceburgo.
• Epi – posição superior, movimento para: epicentro, epílogo, epitáfio, epidereme.
• Eu – bom, suave, agradável, eutanásia,eugenia, eufonia.
• É encontradiço em nomes próprios: Eunice, Eulália, Eugênio,Eusébio, Eufrates,
Eutanásio (criação de Pedrão Nava).
• Hipo – em baixo de: hipoteca, hipótese, hipodérmico.
• Pará – ao lado de: paráfrase, parasita,paramilitar, paraligüística.
• Pró – movimento para diante, para frente: prólogo, progressão, projétil,prolatar.
• Syn – reunião, conjunção, simultaneidade: sistema, síntese, sintaxe,sincrônico.
8.6.3. Sufixos Latinos
• Ada – é rico de significado e pode indicar:
Golpe (ferimento): facada, punhalada, navalhada.
Quantidade: mesada, garfada, fornada.
Coleção: boiada, rapaziada, enxurrada.
Confeição: laranjada, cocada, limonada.
Ação: queimada,jogada, arrancada.
• A forma masculina ado aplica-se a títulos, territórios, cargos, posições
sociais: arcebispado,condado, juizado, doutorado.
• Por vezes, usa-se ato por ado: clericato, sindicato, baronato.
• Agem- pode significar:
Ato ou estado: ladroagem, malandragem.
Coleção: ferragem, roupagem.
• Al – em geral,forma adjetivos: capital,oficial, mortal, fatal.
• Ante – forma-se com a vogal temática dos (Inte) verbos + sufixo nte do particípio
(ente),presente; o sentido mais comum é o de agente: tratante, despachante,
delinqüente.
• Eza – prende-se ao sufixo latino itia que se alterou em eza (forma popular), abreviou-se
em ez ou deu iça. Assim
Do latim justitia temos
De cupiditia
• Mente – sufixo formador de advérbios de modo: calmamente,rapidamente,
sofregamente.
• Na realidade, mente é ablativo de mensmentis que se tranformou em sufixo.
• Na prática, na seqüência de dois ou mais advérbios de modo, coloca-se o
sufixo mente apenas no último.
O acusado estava profunda e inconsoladamente triste.
Agravou-se a situação do acusado lenta, mas gradualmente
• Em caso, porém, de ênfase,pode-se empregar completos todos os advérbios. Rui
Barbosa legou este exemplo: “Assim que,em suma, logicamente, juridicamente e
tradicionalmente,não há outra maneira de nos exprimirmos”.
Outro exemplo citado por Cal (1954: 91),de Eça:
“...fechou sobre mim a portinhola, gravemente,supremamente como se cerra uma grade
de sepultura.”
• Oso – sufixo abundancial: venenoso, maldoso, leitoso, criminoso.
• Por vezes, assume duplo sentido: temeroso (cheio de temor e provocador de
temor); vergonhoso( cheio de vergonha e causador de vergonha).
• Vel – é evolução normal da forma latina bil, usual em Camões e outros clássicos. Dá
idéia de capacidade ou qualidade: amável, durável, audível. A forma arcaica bil, deixou vestígios em:
a. superlativos: terribilíssimo, amabilíssimo;
b. substantivos abstratos: punibilidade, prorrogabilidade,
estabilidade,responsabilidade;
c. adjetivos:contábil, débil, flébil, núbil, ignóbil.
8.6.4. Sufixos Gregos
• Ismo – significa sistema, crença, partido; é extremamente fértil na criação de
neologismos, maxime, na esfera política: tenentismo, lacerdismo, parlamentarismo.
Outras áreas:jurídica (tridimensionalismo); filosófica (empirismo); artística (classicismo);
religiosa (catolicismo) etc.
• Ista – indica partidário de uma doutrina (socialista, positivista, jusnaturalista) ou profissão (dentisa, jurista, copista). Os sufixos ismo e ista andam juntos; um puxa o outro, embora, em princípio, um possa existir sem o outro.
• Izar – é sufixo formador de verbos, de origem erudita, de grande vigor na formação de neologismos. Mário Barreto (1954:134) atribui muitos verbos a Camilo: severizar,
teologizar, virginizar, desvirginizar, desvigorizar etc.


fonte: http://www.tj.se.gov.br/esmese/cpc/material/portugues/parte_VIII_lembretes_gramaticais.pdf

Há dez anos atrás ou Há dez anos?

Na formação de expressões temporais, o verbo haver é impessoal e tem a acepção de passar-se, ter decorrido, ser decorrido:

Há décadas não se usam tais trajes.

Portanto, há redundância no acréscimo de atrás ou de qualquer outra palavra que denote tempo decorrido em tais expressões.

Para evitar redundância, deve-se usar apenas há dez anos ou dez anos atrás.

VOZES VERBAIS - VOZES DO VERBO

Voz verbal é a flexão do verbo que indica se o sujeito pratica, ou recebe, ou pratica e recebe a ação verbal.

01) Voz Ativa: quando o sujeito é agente, ou seja, pratica a ação verbal ou participa ativamente de um fato.
Ex. As meninas exigiram a presença da diretora.
A torcida aplaudiu os jogadores.
O médico cometeu um erro terrível.

02) Voz Passiva: quando o sujeito é paciente, ou seja, sofre a ação verbal.

A) Voz Passiva Sintética:

A voz passiva sintética é formada por verbo transitivo direto, pronome se (partícula apassivadora) e sujeito paciente.
Ex. Entregam-se encomendas.
Alugam-se casas.
Compram-se roupas usadas.

B) Voz Passiva Analítica: a voz passiva analítica é formada por sujeito paciente, verbo auxiliar ser ou estar, verbo principal indicador de ação no particípio - ambos formam locução verbal passiva - e agente da passiva. Veja mais detalhes aqui.
Ex. As encomendas foram entregues pelo próprio diretor.
As casas foram alugadas pela imobiliária.
As roupas foram compradas por uma elegante senhora.

03) Voz Reflexiva:

Há dois tipos de voz reflexiva:

a) Reflexiva: será chamada simplesmente de reflexiva, quando o sujeito praticar a ação sobre si mesmo.
Ex. Carla machucou-se.
Osbirvânio cortou-se com a faca.
Roberto matou-se.

a) Reflexiva recíproca: será chamada de reflexiva recíproca, quando houver dois elementos como sujeito: um pratica a ação sobre o outro, que pratica a ação sobre o primeiro.
Ex. Paula e Renato amam-se.
Os jovens agrediram-se durante a festa.
Os ônibus chocaram-se violentamente.

Passagem da ativa para a voz passiva ou inversa

Para efetivar a transformação da ativa para a passiva e vice-versa, procede-se da seguinte maneira:

1- O sujeito da voz ativa passará a ser o agente da passiva.
2- O objeto direto da voz ativa passará a ser o sujeito da voz passiva.
3- Na passiva, o verbo ser estará no mesmo tempo e modo do verbo transitivo direto da ativa.
4 Na voz passiva, o verbo transitivo direto ficará no particípio.

Voz ativa:A torcida aplaudiu os jogadores.Sujeito = a torcida.Verbo transitivo direto = aplaudiu.Objeto direto = os jogadores. Voz passiva:Os jogadores foram aplaudidos pela torcida.Sujeito = os jogadores.Locução verbal passiva = foram aplaudidos.Agente da passiva = pela torcida.

Gramática - Brasil Escola

SEMÂNTICA

Em recente prova de vestibular, uma questão que sempre cai - e que, de igual forma, sempre leva os candidatos com ela - trouxe à tona mais um problema no campo da semântica.

Nela, a banca pedia para que se substituísse uma expressão destacada (... estar prestes a acontecer...) por uma das palavras nas alternativas dadas (iminente ou eminente).

Para os menos avisados, semântica é a parte da gramática que estuda o sentido e a aplicação das palavras em um contexto.

Assim sendo, a palavra manga pode ter alguns significados dependendo o contexto.

Vejamos a palavra nas orações “Me lambuzo todo chupando manga” e “Não posso sair com essa manga rasgada”.

Será que temos o mesmo significado para a palavra manga nas duas orações? Com certeza, não.

Na primeira oração, a palavra tem como significado o fruto da mangueira; já no segundo, ela é uma parte de uma peça do vestuário.

A esta característica das palavras apresentarem a mesma escrita, mas significados diferentes, quando aplicadas em um contexto, chamamos polissemia.

No começo deste artigo encontramos um verbo que, dependendo do contexto, pode ter significados diferentes: cair.

Esse verbo em “ele cai sempre que anda de patins” tem a mesma idéia que “essa questão sempre cai na prova”? Evidentemente que não, como você bem percebeu.

Na primeira oração, o verbo cair está empregado no modo denotativo, da forma que se imagina seu emprego ou, como preferem alguns, da forma que ele é encontrado nos dicionários; na segunda, o verbo cair depende do contexto para ser identificado sendo, então, empregado no modo conotativo. Cair na prova não é despencar em cima do teste avaliativo escrito; é tão somente constar um determinado assunto na tal citada prova.

Note que uma palavra – que expressa idéia, conceito, ações – pode ser apresentada em um sentido real ou figurado.

A isso, temos os conceitos de denotação quando uma palavra por si só expressa um significado, com seu valor objetivo, real, comum em qualquer dicionário e o conceito de conotação quando ela é expressa em sentido figurado, subjetivo, que depende de uma interpretação do contexto.

Mas e quanto à questão que caiu no pré-vestibular, citada no começo deste artigo?

Seguiremos com esse assunto no nosso próximo encontro.

Um cordial abraço,

Prof. Luiz Mesquita (Lewry)

Língua Portuguesa - Brasil Escola

REGÊNCIA VERBAL

A regência estuda a relação existente entre os termos de uma oração ou entre as orações de um período.

A regência verbal estuda a relação de dependência que se estabelece entre os verbos e seus complementos. Na realidade o que estudamos na regência verbal é se o verbo é transitivo direto, transitivo indireto, transitivo direto e indireto ou intransitivo e qual a preposição relacionada com ele.

Verbos Transitivos Diretos
Verbos Transitivos Indiretos
Verbos Transitivos Diretos e Indiretos
Verbos Intransitivos

VERBOS TRANSITIVOS DIRETOS

São verbos que indicam que o sujeito pratica a ação, sofrida por outro elemento, denominado objeto direto.
Por essa razão, uma das maneiras mais fáceis de se analisar se um verbo é transitivo direto é passar a oração para a voz passiva, pois somente verbo transitivo direto admite tal transformação, além de obedecer, pagar e perdoar, que, mesmo não sendo VTD, admitem a passiva.

O objeto direto pode ser representado por um substantivo ou palavra substantivada, uma oração (oração subordinada substantiva objetiva direta) ou por um pronome oblíquo.
Os pronomes oblíquos átonos que funcionam como objeto direto são os seguintes: me, te, se, o, a, nos, vos, os, as.
Os pronomes oblíquos tônicos que funcionam como objeto direto são os seguintes: mim, ti, si, ele, ela, nós, vós, eles, elas. Como são pronomes oblíquos tônicos, só são usados com preposição, por isso se classificam como objeto direto preposicionado.

EU PROCURO UM GRANDE AMOR
(VTD) (OD)

Vamos à lista, então, dos mais importantes verbos transitivos diretos: Há verbos que surgirão em mais de uma lista, pois têm mais de um significado e mais de uma regência.

Aspirar será VTD, quando significar sorver, absorver.
Como é bom aspirar a brisa da tarde.

Visar será VTD, quando significar mirar ou dar visto.
O atirador visou o alvo, mas errou o tiro.

Agradar será VTD, quando significar acariciar ou contentar.
A garotinha ficou agradando o cachorrinho por horas.

Querer será VTD, quando significar desejar, ter a intenção ou vontade de, tencionar..
Sempre quis seu bem.
Quero que me digam quem é o culpado.

Chamar será VTD, quando significar convocar.
Chamei todos os sócios, para participarem da reunião.

Implicar será VTD, quando significar fazer supor, dar a entender; produzir como conseqüência, acarretar.
Os precedentes daquele juiz implicam grande honestidade.
Suas palavras implicam denúncia contra o deputado.

Desfrutar e Usufruir são VTD sempre.
Desfrutei os bens deixados por meu pai.
Pagam o preço do progresso aqueles que menos o desfrutam.

Namorar é sempre VTD. Só se usa a preposição com, para iniciar Adjunto Adverbial de Companhia. Esse verbo possui os significados de inspirar amor a, galantear, cortejar, apaixonar, seduzir, atrair, olhar com insistência e cobiça, cobiçar.
Joanilda namorava o filho do delegado.
O mendigo namorava a torta que estava sobre a mesa.
Eu estava namorando este cargo há anos.

Compartilhar é sempre VTD.
Berenice compartilhou o meu sofrimento.

Esquecer e Lembrar serão VTD, quando não forem pronominais, ou seja, caso não sejam usados com pronome, não serão usados também com preposição.
Esqueci que havíamos combinado sair.
Ela não lembrou o meu nome.

VERBOS TRANSITIVOS INDIRETOS

São verbos que se ligam ao complemento por meio de uma preposição. O complemento é denominado OBJETO INDIRETO.
O objeto indireto pode ser representado por um substantivo, ou palavra substantivada, uma oração (oração subordinada substantiva objetiva indireta) ou por um pronome oblíquo.
Os pronomes oblíquos átonos que funcionam como objeto indireto são os seguintes: me, te, se, lhe, nos, vos, lhes.
Os pronomes oblíquos tônicos que funcionam como objeto indireto são os seguintes: mim, ti, si, ele, ela, nós, vós, eles, elas.

EU GOSTO DE BEIJAR
(VTI) (OI)

Vamos à lista, então, dos mais importantes verbos transitivos indiretos: Há verbos que surgirão em mais de uma lista, pois têm mais de um significado e mais de uma regência.

VERBOS TRANSITIVOS INDIRETOS, COM A PREPOSIÇÃO. A:

Aspirar será VTI, com a prep. a, quando significar almejar, objetivar..
Aspiramos a uma vaga naquela universidade.

Visar será VTI, com a prep. a, quando significar almejar, objetivar.
Sempre visei a uma vida melhor.

Agradar será VTI, com a prep. a, quando significar ser agradável; satisfazer
. Para agradar ao pai, estudou com afinco o ano todo.

Querer será VTI, com a prep. a, quando significar estimar.
Quero aos meus amigos, como aos meus irmãos.

Assistir será VTI, com a prep. a, quando significar ver ou ter direito.
Gosto de assistir aos jogos do Santos.
Assiste ao trabalhador o descanso semanal remunerado.

Custar será VTI, com a prep. a, quando significar ser difícil. Nesse caso o verbo custar terá como sujeito aquilo que é difícil, nunca a pessoa, que será objeto indireto.

VERBOS TRANSITIVOS DIRETOS E INDIRETOS

São os verbos que possuem os dois complementos - OBJETO DIRETO E OBJETO INDIRETO.
CHAMEI A ATENÇÃO DO MENINO, POIS ESTAVA CONVERSANDO DURANTE A AULA.
VTDI Objeto Direto Objeto indireto

Obs.: A expressão Chamar a atenção de alguém não significa repreender, e sim fazer se notado. Por exemplo: O cartaz chamava a atenção de todos que por ali passavam.

VERBOS INTRANSITIVOS

São os verbos que não necessitam de complementação. Sozinhos, indicam a ação ou o fato.

AS MARGARIDAS MORRERAM.
(VI)

Gramática - Brasil Escola

PERÍODO COMPOSTO POR SUBORDINAÇÃO

Períodos compostos por subordinação são períodos que, sendo constituídos de duas ou mais orações, possuem uma oração principal e pelo menos uma oração subordinada a ela. A oração subordinada está sintaticamente vinculada à oração principal, podendo funcionar como termo essencial, integrante ou acessório da oração principal. As orações subordinadas que se conectam à oração principal através de conjunções subordinativas são chamadas orações subordinadas sindéticas. As orações que não apresentam conjunções subordinativas geralmente apresentam seus verbos nas formas nominais, sendo chamadas orações reduzidas.

I. Orações Subordinadas Substantivas:

São seis as orações subordinadas substantivas, que são iniciadas por uma conjunção subordinativa integrante (que, se)

A) Subjetiva : funciona como sujeito da oração principal.
Existem três estruturas de oração principal que se usam com subordinada substantiva subjetiva:
verbo de ligação + predicativo + oração subordinada substantiva subjetiva.

Ex. É necessário que façamos nossos deveres.
verbo unipessoal + oração subordinada substantiva subjetiva.

Verbo unipessoal só é usado na 3ª pessoa do singular; os mais comuns são convir, constar, parecer, importar, interessar, suceder, acontecer.
Ex. Convém que façamos nossos deveres.

verbo na voz passiva + oração subordinada substantiva subjetiva.
Ex. Foi afirmado que você subornou o guarda.

B) Objetiva Direta: funciona como objeto direto da oração principal.

(sujeito) + VTD + oração subordinada substantiva objetiva direta.
Ex. Todos desejamos que seu futuro seja brilhante.

C) Objetiva Indireta: funciona como objeto indireto da oração principal.

(sujeito) + VTI + prep. + oração subordinada substantiva objetiva indireta.
Ex. Lembro-me de que tu me amavas.

D) Completiva Nominal: funciona como complemento nominal de um termo da oração principal.

(sujeito) + verbo + termo intransitivo + prep. + oração subordinada substantiva completiva nominal.
Ex. Tenho necessidade de que me elogiem.

E) Apositiva: funciona como aposto da oração principal; em geral, a oração subordinada substantiva apositiva vem após dois pontos, ou mais raramente, entre vírgulas.

oração principal + : + oração subordinada substantiva apositiva.
Ex. Todos querem o mesmo destino: que atinjamos a felicidade.

F) Predicativa: funciona como predicativo do sujeito do verbo de ligação da oração principal.

(sujeito) + VL + oração subordinada substantiva predicativa.
Ex. A verdade é que nunca nos satisfazemos com nossas posses.

Nota: As subordinadas substantivas podem vir introduzidas por outras palavras:

Pronomes interrogativos (quem, que, qual...)

Advérbios interrogativos (onde, como, quando...)

Perguntou-se quando ele chegaria.

Não sei onde coloquei minha carteira.

Orações Subordinadas Adjetivas

As orações subordinadas adjetivas são sempre iniciadas por um pronome relativo. São duas as orações subordinadas adjetivas:

A) Restritiva: é aquela que limita, restringe o sentido do substantivo ou pronome a que se refere. A restritiva funciona como adjunto adnominal de um termo da oração principal e não pode ser isolada por vírgulas.
Ex. A garota com quem simpatizei está à sua procura.

B) Explicativa: serve para esclarecer melhor o sentido de um substantivo, explicando mais detalhadamente uma característica geral e própria desse nome. A explicativa funciona como aposto explicativo e é sempre isolada por vírgulas.
Ex. Londrina, que é a terceira cidade do região Sul do país, está muito bem cuidada.

Orações Subordinadas Adverbiais

São nove as orações subordinadas adverbiais, que são iniciadas por uma conjunção subordinativa

A) Causal: funciona como adjunto adverbial de causa.

Conjunções: porque, porquanto, visto que, já que, uma vez que, como, que.
Ex. Saímos rapidamente, visto que estava armando um tremendo temporal.

B) Comparativa: funciona como adjunto adverbial de comparação. Geralmente, o verbo fica subentendido

Conjunções: (mais) ... que, (menos)... que, (tão)... quanto, como.
Ex. Diocresildo era mais esforçado que o irmão(era).

C) Concessiva: funciona como adjunto adverbial de concessão.

Conjunções: embora, conquanto, inobstante, não obstante, apesar de que, se bem que, mesmo que, posto que, ainda que, em que pese.
Ex. Todos se retiraram, apesar de não terem terminado a prova.

D) Condicional: funciona como adjunto adverbial de condição.

Conjunções: se, a menos que, desde que, caso, contanto que.
Ex. Você terá um futuro brilhante, desde que se esforce.

E) Conformativa: funciona como adjunto adverbial de conformidade.

Conjunções: como, conforme, segundo.
Ex. Construímos nossa casa, conforme as especificações dadas pela Prefeitura.

F) Consecutiva: funciona como adjunto adverbial de conseqüência.

Conjunções: (tão)... que, (tanto)... que, (tamanho)... que.
Ex. Ele fala tão alto, que não precisa do microfone.

G) Temporal: funciona como adjunto adverbial de tempo.

Conjunções: quando, enquanto, sempre que, assim que, desde que, logo que, mal.
Ex. Fico triste, sempre que vou à casa de Juvenildo.

H) Final: funciona como adjunto adverbial de finalidade.

Conjunções: a fim de que, para que, porque.
Ex. Ele não precisa do microfone, para que todos o ouçam.

I) Proporcional: funciona como adjunto adverbial de proporção.

Conjunções: à proporção que, à medida que, tanto mais.

À medida que o tempo passa, mais experientes ficamos.

Orações Reduzidas

quando uma oração subordinada se apresenta sem conjunção ou pronome relativo e com o verbo no infinitivo, no particípio ou no gerúndio, dizemos que ela é uma oração reduzida, acrescentando-lhe o nome de infinitivo, de particípio ou de gerúndio.
Ex. Ele não precisa de microfone, para o ouvirem.

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PERÍODO COMPOSTO POR COORDENAÇÃO

Períodos compostos por coordenação são os períodos que, possuindo duas ou mais orações, apresentam orações coordenadas entre si. Cada oração coordenada possui autonomia de sentido em relação às outras, e nenhuma delas funciona como termo da outra.

As orações coordenadas, apesar de sua autonomia em relação às outras, complementam mutuamente seus sentidos. A conexão entre as orações coordenadas podem ou não ser realizadas através de conjunções coordenativas. Sendo vinculadas por conectivos ou conjunções coordenativas, as orações são coordenadas sindéticas. Não apresentando conjunções coordenativas, as orações são chamadas orações coordenadas assindéticas.

Orações Coordenadas Assindéticas

São as orações não iniciadas por conjunção coordenativa.

Ex. Chegamos a casa, tiramos a roupa, banhamo-nos, fomos deitar.

Orações Coordenadas Sindéticas

São cinco as orações coordenadas, que são iniciadas por uma conjunção coordenativa.

A) Aditiva: Exprime uma relação de soma, de adição.

Conjunções: e, nem, mas também, mas ainda.

Ex. Não só reclamava da escola, mas também atenazava os colegas.

B) Adversativa: exprime uma idéia contrária à da outra oração, uma oposição.

Conjunções: mas, porém, todavia, no entanto, entretanto, contudo.

Ex. Sempre foi muito estudioso, no entanto não se adaptava à nova escola.

C) Alternativa: Exprime idéia de opção, de escolha, de alternância.

Conjunções: ou, ou...ou, ora... ora, quer... quer.

Estude, ou não sairá nesse sábado.

D) Conclusiva: Exprime uma conclusão da idéia contida na outra oração.

Conjunções: logo, portanto, por isso, por conseguinte, pois - após o verbo ou entre vírgulas.

Ex. Estudou como nunca fizera antes, por isso conseguiu a aprovação.

E) Explicativa: Exprime uma explicação.

Conjunções: porque, que, pois - antes do verbo.

Ex. Conseguiu a aprovação, pois estudou como nunca fizera antes

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INTERJEIÇÕES

Interjeições: São vocábulos frase excluído das classes de palavras

Sentimento/Emoção
Principais interjeições

alegria
Ah! Oh!

animação, encorajamento
Avante! Coragem! Eia! Força! Vamos!

aplauso
Bem! Bis! Bravo! Viva!

cansaço
Ah! Uf!

chamamento (invocação)
Alô! Ó! Olá! Psiu! Pst! Eh!

descontentamento
Mau!

desejo
Oh! Oxalá!

dor
Ai! Ui!

encorajamento (para fazer levantar)
Upa! Arriba!

espanto, surpresa
Ah! Chi! Ih! Oh! Puxa!

impaciência, irritação
Hum! Hem! Apre! Irra!

indignação
Apre! Irra!

medo
Ui!

silêncio
Caluda! Psiu! Silêncio!

surpresa
Ah! Ih! Oh!

suspensão
Alto! Basta!



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FUNÇÕES DA LINGUAGEM

O emissor, ao transmitir uma mensagem, sempre tem um objetivo: informar algo, ou demonstrar seus sentimentos, ou convencer alguém a fazer algo, entre outros; conseqüentemente, a linguagem passa a ter uma função, que são as seguintes:

Função Referencial
Função Conativa
Função Emotiva
Função Metalingüística
Função Fática
Função Poética
Obs.: Em um mesmo contexto, duas ou mais funções podem ocorrer simultaneamente: uma poesia em que o autor discorra sobre o que ele sente ao escrever poesias tem as linguagens poética, emotiva e metalingüística ao mesmo tempo.

Função Referencial

Quando o objetivo do emissor é informar, ocorre a função referencial, também chamada de denotativa ou de informativa. São exemplos de função denotativa a linguagem jornalística e a científica.

Ex.: Numa cesta de vime temos um cacho de uvas, duas laranjas, dois limões, uma maçã verde, uma maçã vermelha e uma pêra.

O texto acima tem por objetivo informar o que contém a cesta, portanto sua função é referencial.

Função Conativa

Ocorre a função conativa, ou apelativa, quando o emissor tenta convencer o receptor a praticar determinada ação. É comum o uso do verbo no Imperativo, como "Compre aqui e concorra a este lindo carro".

"Compre aqui..." é a tentativa do emissor de convencer o receptor a praticar a ação de comprar ali.

Função Emotiva

Quando o emissor demonstra seus sentimentos ou emite suas opiniões ou sensações a respeito de algum assunto ou pessoa, acontece a função emotiva, também chamada de expressiva.

Ex.: Nós o amamos muito, Romário!!

Função Metalingüística

É a utilização do código para falar dele mesmo: uma pessoa falando do ato de falar, outra escrevendo sobre o ato de escrever, palavras que explicam o significado de outra palavra.

Ex.: Escrevo porque gosto de escrever. Ao passar as idéias para o papel, sinto-me realizada.
Função Fática

A função fática ocorre, quando o emissor testa o canal de comunicação, a fim de observar se o receptor o entendeu. São perguntas como "não é mesmo?", "você está entendendo?", "cê tá ligado?", "ouviram?", ou frases como "alô!", "oi".

Ex.:Alô Houston! A missão foi cumprida, ok? Devo voltar à nave? Alguém me ouve? Alô!!
Função Poética

É a linguagem das obras literárias, principalmente das poesias, em que as palavras são escolhidas e dispostas de maneira que se tornem singulares.

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FORMAÇÃO DOS TEMPOS VERBAIS

• Pretérito perfeito e seus derivados

O pretérito perfeito do indicativo é um tempo primitivo, empregado para referenciar fatos que começaram no passado e já foram concluídos. Ex.

Eu andei
Tu andaste
Ele andou
Nós andamos
Vós andastes
Eles andaram

Do pretérito perfeito derivam-se o pretérito mais-que-perfeito do indicativo, o futuro do subjuntivo e o pretérito imperfeito do subjuntivo. Tais derivados formam-se pelo tema do pretérito perfeito que é obtido conjugando esse tempo na 2ª pessoa do singular (tu) e eliminando a desinência – ste. Ex.

Tu andaste -ste anda
Tu bebeste -ste bebe
Tu partiste -ste parti

Acrescenta-se ao verbo as desinências referentes a cada um dos três tempos derivados como:

Pretérito mais-que-perfeito do indicativo -ra, -ras, -ramos, -reis, -ram
Futuro do subjuntivo -r, -res, -r, -rmos, -rdes, -rem
Pretérito imperfeito do subjuntivo -sse, -sses, -sse, -ssemos, -sseis, -ssem

• Infinitivo Impessoal e seus Derivados

Infinitivo impessoal é aquele que não se refere a nenhuma pessoa gramatical sendo o próprio nome do verbo. Ex.
Viver é a grande aventura.

Obtêm-se três tempos derivados:

Futuro do presente do indicativo -ei, -ás, -á, -emos, -eis, -ào
Futuro do pretérito do indicativo -ia, -ias, -ia, -íamos, -íeis, -iam
Infinitivo pessoal #, -es, #, -mos, -des, -em

# indica que, no infinitivo pessoal, não existem desinências específicas para a 1ª e a 3ª pessoa do singular.

• Correlação entre os Tempos Verbais

Os verbos normalmente estabelecem correlações entre si, a fim de se ajustarem adequadamente no que se refere às variadas possibilidades de uso dos tempos e modos verbais. Ex.

Se eles voltassem, eu ficaria feliz.
correlação

Voltassem (verbo imperfeito do subjuntivo), exprime uma hipótese e exige o emprego da forma ficaria (verbo futuro do pretérito do indicativo), que exprime um acontecimento possível, mas condicionado à ocorrência do fato contido em voltassem. A esse tipo de articulação temporal dá-se o nome de correlação temporal.

Gramática - Brasil Escola

FIGURAS DE LINGUAGEM

Figuras de Linguagem




São recursos que tornam mais expressivas as mensagens. Subdividem-se em figuras de som, figuras de construção, figuras de pensamento e figuras de palavras.

Figuras de som

a) aliteração: consiste na repetição ordenada de mesmos sons consonantais.
“Esperando, parada, pregada na pedra do porto.”

b) assonância: consiste na repetição ordenada de sons vocálicos idênticos.
“Sou um mulato nato no sentido lato
mulato democrático do litoral.”

c) paronomásia: consiste na aproximação de palavras de sons parecidos, mas de significados distintos.
“Eu que passo, penso e peço.”

Figuras de construção

a) elipse: consiste na omissão de um termo facilmente identificável pelo contexto.
“Na sala, apenas quatro ou cinco convidados.” (omissão de havia)

b) zeugma: consiste na elipse de um termo que já apareceu antes.
Ele prefere cinema; eu, teatro. (omissão de prefiro)

c) polissíndeto: consiste na repetição de conectivos ligando termos da oração ou elementos do período.
“ E sob as ondas ritmadas
e sob as nuvens e os ventos
e sob as pontes e sob o sarcasmo
e sob a gosma e sob o vômito (...)”

d) inversão: consiste na mudança da ordem natural dos termos na frase.
“De tudo ficou um pouco.
Do meu medo. Do teu asco.”

e) silepse: consiste na concordância não com o que vem expresso, mas com o que se sebentende, com o que está implícito. A silepse pode ser:

• De gênero
Vossa Excelência está preocupado.

• De número
Os lusíadas glorificou nossa literatura.

• De pessoa
“O que me parece inexplicável é que os brasileiros persistamos em comer essa coisinha verde e mole que se derrete na boca.”

f) anacoluto: consiste em deixar um termo solto na frase. Normalmente, isso ocorre porque se inicia uma determinada construção sintática e depois se opta por outra.
A vida, não sei realmente se ela vale alguma coisa.

g) pleonasmo: consiste numa redundância cuja finalidade é reforçar a mensagem.
“E rir meu riso e derramar meu pranto.”

h) anáfora: consiste na repetição de uma mesma palavra no início de versos ou frases.
“ Amor é um fogo que arde sem se ver;
É ferida que dói e não se sente;
É um contentamento descontente;
É dor que desatina sem doer”

Figuras de pensamento

a) antítese: consiste na aproximação de termos contrários, de palavras que se opõem pelo sentido.
“Os jardins têm vida e morte.”

b) ironia: é a figura que apresenta um termo em sentido oposto ao usual, obtendo-se, com isso, efeito crítico ou humorístico.
“A excelente Dona Inácia era mestra na arte de judiar de crianças.”

c) eufemismo: consiste em substituir uma expressão por outra menos brusca; em síntese, procura-se suavizar alguma afirmação desagradável.
Ele enriqueceu por meios ilícitos. (em vez de ele roubou)

d) hipérbole: trata-se de exagerar uma idéia com finalidade enfática.
Estou morrendo de sede. (em vez de estou com muita sede)

e) prosopopéia ou personificação: consiste em atribuir a seres inanimados predicativos que são próprios de seres animados.
O jardim olhava as crianças sem dizer nada.

f) gradação ou clímax: é a apresentação de idéias em progressão ascendente (clímax) ou descendente (anticlímax)
“Um coração chagado de desejos
Latejando, batendo, restrugindo.”

g) apóstrofe: consiste na interpelação enfática a alguém (ou alguma coisa personificada).
“Senhor Deus dos desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor Deus!”

Figuras de palavras

a) metáfora: consiste em empregar um termo com significado diferente do habitual, com base numa relação de similaridade entre o sentido próprio e o sentido figurado. A metáfora implica, pois, uma comparação em que o conectivo comparativo fica subentendido.
“Meu pensamento é um rio subterrâneo.”

b) metonímia: como a metáfora, consiste numa transposição de significado, ou seja, uma palavra que usualmente significa uma coisa passa a ser usada com outro significado. Todavia, a transposição de significados não é mais feita com base em traços de semelhança, como na metáfora. A metonímia explora sempre alguma relação lógica entre os termos. Observe:
Não tinha teto em que se abrigasse. (teto em lugar de casa)

c) catacrese: ocorre quando, por falta de um termo específico para designar um conceito, torna-se outro por empréstimo. Entretanto, devido ao uso contínuo, não mais se percebe que ele está sendo empregado em sentido figurado.
O pé da mesa estava quebrado.

d) antonomásia ou perífrase: consiste em substituir um nome por uma expressão que o identifique com facilidade:
...os quatro rapazes de Liverpool (em vez de os Beatles)

e) sinestesia: trata-se de mesclar, numa expressão, sensações percebidas por diferentes órgãos do sentido.
A luz crua da madrugada invadia meu quarto.

Vícios de linguagem

A gramática é um conjunto de regras que estabelecem um determinado uso da língua, denominado norma culta ou língua padrão. Acontece que as normas estabelecidas pela gramática normativa nem sempre são obedecidas pelo falante.
Quando o falante se desvia do padrão para alcançar uma maior expressividade, ocorrem as figuras de linguagem. Quando o desvio se dá pelo não-conhecimento da norma culta, temos os chamados vícios de linguagem.

a) barbarismo: consiste em gravar ou pronunciar uma palavra em desacordo com a norma culta.
pesquiza (em vez de pesquisa)
prototipo (em vez de protótipo)

b) solecismo: consiste em desviar-se da norma culta na construção sintática.
Fazem dois meses que ele não aparece. (em vez de faz ; desvio na sintaxe de concordância)

c) ambigüidade ou anfibologia: trata-se de construir a frase de um modo tal que ela apresente mais de um sentido.
O guarda deteve o suspeito em sua casa. (na casa de quem: do guarda ou do suspeito?)

d) cacófato: consiste no mau som produzido pela junção de palavras.
Paguei cinco mil reais por cada.

e) pleonasmo: consiste na repetição desnecessária de uma idéia.
A brisa matinal da manhã deixava-o satisfeito.

f) neologismo: é a criação desnecessária de palavras novas.
Segundo Mário Prata, se adolescente é aquele que está entre a infância e a idade adulta, envelhescente é aquele que está entre a idade adulta e a velhice.

g) arcaísmo: consiste na utilização de palavras que já caíram em desuso.
Vossa Mercê me permite falar? (em vez de você)

h) eco: trata-se da repetição de palavras terminadas pelo mesmo som.
O menino repetente mente alegremente.

Português - Gramática - Brasil Escola

DERIVAÇÃO

Derivação consiste em modificar uma determinada palavra primitiva por acréscimo de afixos. Assim, temos a possibilidade de fazer acréscimos criando palavras de estrutura complexa. Ex.

Pedra Pedreira Pedregulho Pedraria


A derivação é um processo produtivo da língua portuguesa, pois podemos incorporar os mesmos afixos a um número grande de palavras primitivas. Tais acréscimos, alteram o significado da palavra e muda-lhe a classe gramatical.

• Tipos de Derivação

1. Derivação Prefixal ou Prefixação: Consiste em acrescentar o prefixo à palavra primitiva, que tem seu significado alterado. Ex.

Impor Repor Compor Decompor



2. Derivação Sufixal ou Sufixação: Consiste em acrescentar o sufixo à palavra primitiva, que tem seu significado alterado. Ex.

Unha Unhada Unheiro




3. Derivação Parassintética ou Parassíntese: Consiste num acréscimo simultâneo de prefixo e sufixo à palavra primitiva. É um processo que origina verbos obtidos a partir de substantivos e adjetivos. Ex.

Abençoar Amaldiçoar Enfileirar Espreguiçar


Pode haver confusões com derivação parassintética em que o acréscimo de sufixo e prefixo é simultâneo. Há palavras que os afixos são acoplados ex. desvalorização provém de desvalorizar, que provém de valorizar que por sua vez provém de valor.

4. Derivação Regressiva: Consiste em retirar a parte final de uma palavra primitiva obtendo uma palavra derivada. É um processo produtivo para a formação de substantivos a partir de verbos. Esses substantivos são chamados de deverbais. Indicam sempre o nome de uma ação. Substitui-se a terminação verbal por vogal temática mais desinência de infinitivo (-ar ou –er) por uma das vogais temáticas nominais (-a,-e ou –o). ex.

Ajudar: ajuda Buscar: busca Tocar: toque

5. Derivação Imprópria: Consiste na mudança da classe gramatical sem que sofra acréscimos ou supressão à sua forma. Ex.

Não aceitarei um não como resposta.
É um absurdo o que está dizendo.

Na primeira frase, não se converteu de advérbio para substantivo. Na segunda frase, absurdo também advérbio se converte a substantivo.

Por Gabriela Cabral
Equipe Brasil Escola

Gramática - Brasil Escola

CONCORDÂNCIA

Regra geral:

Estudar a concordância verbal é, basicamente, estudar o sujeito, pois é com este que o verbo concorda. Se o sujeito estiver no singular, o verbo também o estará; se o sujeito estiver no plural, o mesmo acontece com o verbo. Então, para saber se o verbo deve ficar no singular ou no plural, deve-se procurar o sujeito, perguntando ao verbo Que(m) é que pratica ou sofre a ação? ou Que(m) é que possui a qualidade? A resposta indicará como o verbo deverá ficar.

Por exemplo, a frase As instalações da empresa são precárias tem como sujeito “as instalações da empresa”, cujo núcleo é a palavra instalações, pois elas é que são precárias, e não a empresa; por isso o verbo fica no plural.
Até aí tudo bem. O problema surge, quando o sujeito é uma expressão complexa, ou uma palavra que suscite dúvidas. São os casos especiais, que estudaremos agora:

01) Coletivo: Quando o sujeito for um substantivo coletivo, como, por exemplo, bando, multidão, matilha, arquipélago, trança, cacho, etc., ou uma palavra no singular que indique diversos elementos, como, por exemplo, maioria, minoria, pequena parte, grande parte, metade, porção, etc., poderão ocorrer três circunstâncias:

A) O coletivo funciona como sujeito, sem acompanhamento de qualquer restritivo: Nesse caso, o verbo ficará no singular, concordando com o coletivo, que é singular.
Ex. A multidão invadiu o campo após o jogo.
O bando sobrevoou a cidade.
A maioria está contra as medidas do governo.

B) O coletivo funciona como sujeito, acompanhado de restritivo no plural: Nesse caso, o verbo tanto poderá ficar no singular, quanto no plural.
Ex. A multidão de torcedores invadiu / invadiram o campo após o jogo.
O bando de pássaros sobrevoou / sobrevoaram a cidade.
A maioria dos cidadãos está / estão contra as medidas do governo.

C) O coletivo funciona como sujeito, sem acompanhamento de restritivo, e se encontra distante do verbo: Nesse caso, o verbo tanto poderá ficar no singular, quanto no plural.
Ex. A multidão, após o jogo, invadiu / invadiram o campo.
O bando, ontem à noite, sobrevoou / sobrevoaram a cidade.
A maioria, hoje em dia, está / estão contra as medidas do governo.

Um milhão, um bilhão, um trilhão:

Com um milhão, um bilhão, um trilhão, o verbo deverá ficar no singular. Caso surja a conjunção e, o verbo ficará no plural.
Ex. Um milhão de pessoas assistiu ao comício
Um milhão e cem mil pessoas assistiram ao comício.

02) Mais de, menos de, cerca de, perto de: quando o sujeito for iniciado por uma dessas expressões, o verbo concordará com o numeral que vier imediatamente à frente.

Ex. Mais de uma criança se machucou no brinquedo.
Menos de dez pessoas chegaram na hora marcada.
Cerca de duzentos mil reais foram surripiados.

Quando Mais de um estiver indicando reciprocidade ou com a expressão repetida, o verbo ficará no plural.

Ex. Mais de uma pessoa agrediram-se.
Mais de um carro se entrechocaram.
Mais de um deputado se xingaram durante a sessão.

03) Nome próprio no plural: quando houver um nome próprio usado apenas no plural, deve-se analisar o elemento a que ele se refere:

A) Se for nome de obra, o verbo tanto poderá ficar no singular, quanto no plural.
Ex. Os Lusíadas imortalizou / imortalizaram Camões.
Os Sertões marca / marcam uma época da Literatura Brasileira.

B) Se for nome de lugar - cidade, estado, país... - o verbo concordará com o artigo; caso não haja artigo, o verbo ficará no singular.
Ex. Os Estados Unidos comandam o mundo.
Campinas fica em São Paulo.
Os Andes cortam a América do Sul.

04) Qual de nós / Quais de nós: quando o sujeito contiver as expressões ...de nós, ...de vós ou ...de vocês, deve-se analisar o elemento que surgir antes dessas expressões:

A) Se o elemento que surgir antes das expressões estiver no singular (qual, quem, cada um, alguém, algum...), o verbo deverá ficar no singular.
Ex. Quem de nós irá conseguir o intento?
Quem de vós trará o que pedi?
Cada um de vocês deve ser responsável por seu material.

B) Se o elemento que surgir antes das expressões estiver no plural (quais, alguns, muitos...), o verbo tanto poderá ficar na terceira pessoa do plural, quanto concordar com o pronome nós ou vós.
Ex. Quantos de nós irão / iremos conseguir o intento?
Quais de vós trarão / trareis o que pedi?
Muitos de vocês não se responsabilizam por seu material.

Pronomes Relativos:

Quando o pronome relativo exercer a função de sujeito, deveremos analisar o seguinte:

A) Pronome Relativo que: o verbo concordará com o elemento antecedente.
Ex. Fui eu que quebrei a vidraça. (Eu quebrei a vidraça)
Fomos nós que telefonamos a você. (Nós telefonamos a você)
Estes são os garotos que foram expulsos da escola. (Os garotos foram expulsos)

Gramática - Brasil Escola

COMPOSIÇÃO

Composição consiste em produzir palavras compostas a partir de palavras simples. Palavras simples são aquelas em que existe um único radical como amor e perfeito. Para produzir a composição de uma palavra composta, é necessário estabelecer vínculos permanentes sobre essas palavras para que nelas haja um novo significado. Ex. amor-perfeito que é o nome de uma flor, diferentemente do significado das palavras amor perfeito que significa um sentimento amoroso.

A composição pode ser feita através de radicais que não tem vida independente na língua. São palavras que recebem o nome de compostos eruditos por serem formadas por radicais gregos e latinos.

• Tipos de Composição

1. Composição por Justaposição: Consiste em formar composto que ficam lado a lado, ou seja, justapostos. Ex.

Amor-perfeito Girassol Passatempo Guarda-roupa

2. Composição por Aglutinação: Consiste em formar composto de forma que uma das palavras perca sua integridade sonora. Ex.

Aguardente (água + ardente)
Vinagre (vinho + acre)
Planalto (plano + alto)

O princípio para compor palavras vem do aproveitamento das relações sintáticas para ampliação do vocabulário. A composição tem grande aproveitamento de palavras na linguagem coloquial, jornalística e literária.

Por Gabriela Cabral
Equipe Brasil Escola

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COLOCAÇÃO PRONOMINAL

Próclise: é a colocação dos pronomes oblíquos átonos antes do verbo. Usa-se a próclise, quando houver palavras atrativas. São elas:

a) Palavras de sentido negativo.
- Ela nem se incomodou com meus problemas.

b) Advérbios.
- Aqui se tem sossego, para trabalhar.

c) Pronomes Indefinidos.
- Alguém me telefonou?

d) Pronomes Interrogativos.
- Que me acontecerá agora?

e) Pronomes Relativos
- A pessoa que me telefonou não se identificou.

f) Pronomes Demonstrativos Neutros.
- Isso me comoveu deveras.

g) Conjunções Subordinativas.
- Escrevia os nomes, conforme me lembrava deles.

Mesóclise: É a colocação pronominal no meio do verbo.A mesóclise é usada:
1) Quando o verbo estiver no futuro do presente ou futuro do pretérito, contanto que esses verbos não estejam precedidos de palavras que exijam a próclise.
Ex.: Realizar- se-á, na próxima semana, um grande evento em prol da paz no mundo.
Não fosse os meus compromissos, acompanhar- te-ia nessa viagem.

Ênclise: É a colocação pronominal depois do verbo.A ênclise é usada quando a próclise e a mesóclise não forem possíveis:
1) Quando o verbo estiver no imperativo afirmativo.
Ex.: Quando eu avisar, silenciem- se todos.

2) Quando o verbo estiver no infinitivo impessoal.
Ex.: Não era minha intenção machucar- te.

3) Quando o verbo iniciar a oração.
Ex.: Vou- me embora agora mesmo.

4) Quando houver pausa antes do verbo.
Ex.: Se eu ganho na loteria, mudo- me hoje mesmo.

5- Quando o verbo estiver no gerúndio.
Ex.: Recusou a proposta fazendo- se de desentendida.

Colocação pronominal nas locuções verbais
1) Quando o verbo principal for constituído por um particípio

a) O pronome oblíquo virá depois do verbo auxiliar. Ex.: Haviam- meconvidado para a festa.

b) Se, antes do locução verbal, houver palavra atrativa, o pronome oblíquo ficará antes do verbo auxiliar. Ex.: Não me haviam convidado para a festa.

2) Quando o verbo principal for constituído por um infinitivo ou um gerúndio:

a) Se não houver palavra atrativa, o pronome oblíquo virá depois do verbo auxiliar ou depois do verbo principal.
Ex.: Devo esclarecer- lhe o ocorrido/ Devo- lhe esclarecer o ocorrido.
Estavam chamando- me pelo alto-falante./ Estavam- me chamando pelo alto-falante.

b) Se houver palavra atrativa, o pronome poderá ser colocado antes do verbo auxiliar ou depois do verbo principal.
Ex.: Não posso esclarecer- lhe o ocorrido./ Não lhe posso esclarecer o ocorrido.
Não estavam chamando-me./ Não me estavam chamando.

Observações importantes

Emprego de o, a, os, as
1) Em verbos terminados em vogal ou ditongo oral os pronomes o,a,os,as não se alteram. Ex.: Chame- o agora. Deixei- a mais tranqüila.

2) Em verbos terminados em r, s ou z, estas consoantes finais alteram-se para lo, la, los, las. Ex.: (Encontrar)Encontrá- lo é o meu maior sonho. (Fiz) Fi- lo porque não tinha alternativa.

3) Em verbos terminados em ditongos nasais (am, em, ão, õe, õe,), os pronomes o, a, os, as alteram-se para no, na, nos, nas.
Ex.: Chamem- no agora. Põe- na sobre a mesa.

4) As formas combinadas dos pronomes oblíquos mo, to, lho, no-lo, vo-lo, formas em desuso, podem ocorrer em próclise, ênclise ou mesóclise. Ex.: Ele mo deu. (Ele me deu o livro).

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ARTIGO

Artigo é a palavra que precede o substantivo, servindo pala classifica-lo quanto ao gênero e ao número. O artigo pode especificar ou generalizar o substantivo classificando-o em definido ou indefinido. Atuam sempre como adjuntos adnominais dos substantivos que os precedem.

Classificação dos Artigos

Artigo Definido (o, a, os, as): especifica o substantivo que o acompanha. Ex: "Meu vizinho gosta de animais. O gato dele é lindo...”

Artigo Indefinido (um, uma, uns, umas): generaliza o substantivo que o acompanha. Ex: "Um bichinho do meu vizinho sumiu".

Combinações dos Artigos

Os artigos podem fazer combinações e contr ações com preposições.

Preposições
Artigos





o, os
a, as
um, uns
uma, umas

a
ao, aos
à, às
-----
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de
do, dos
da, das
dum, duns
duma, dumas

em
no, nos
na, nas
num, nuns
numa, numas

por (per)
pelo, pelos
pela, pelas
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Por Gabriela Cabral
Equipe Brasil Escola

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APOSTO E VOCATIVO

Aposto é o termo que explica, desenvolve, identifica ou resume um outro termo da oração, independente da função sintática que este exerça. Há quatro tipos de aposto:

Aposto Explicativo:

O aposto explicativo identifica ou explica o termo anterior; é separado do termo que identifica por vírgulas, dois pontos, parênteses ou travessões.

Ex. Terra Vermelha, romance de Domingos Pellegrini, conta a história da colonização de Londrina.

Oração Subordinada Adjetiva Explicativa:

É a oração que funciona como aposto explicativo. É sempre iniciada por um pronome relativo e, da mesma maneira que o aposto explicativo, é separada por vírgulas, dois pontos, parênteses ou travessões.

Ex. Terra Vermelha, que é um romance de Domingos Pellegrini, conta a história da colonização de Londrina.

Oração Subordinada Substantiva Apositiva:

Oração Subordinada Substantiva Apositiva é outra oração que funciona como aposto. A função dela é complementar o sentido de uma frase anterior que esteja completa sintaticamente. Por exemplo, quando se diz Ela só quer uma coisa a frase está completa sintaticamente, pois tem sujeito-verbo-objeto, porém incompleta quanto ao sentido. Portanto deveremos colocar algo que complete o sentido dessa frase. Por exemplo Ela só quer uma coisa: que sua presença seja notada. Eis aí a Oração Subordinada Substantiva Apositiva. Não confunda com a Oração Subordinada Adjetiva Explicativa, que também funciona como aposto, mas que tem como função complementar o sentido de um substantivo anterior, e não uma frase. Por exemplo: A vaca, que para os hindus é um animal sagrado, para nós é sinônimo de churrasco. Eis aí a Oração Subordinada Adjetiva Explicativa.

Aposto Especificador:

O aposto especificador Individualiza ou especifica um substantivo de sentido genérico, sem pausa. Geralmente é um substantivo próprio que individualiza um substantivo comum.

Ex. O professor José mora na rua Santarém, na cidade de Londrina.

Aposto Enumerador:

O aposto enumerador é uma seqüência de elementos usada para desenvolver uma idéia anterior.

Ex. O pai sempre lhe dava três conselhos: nunca empreste dinheiro a ninguém, nunca peça dinheiro emprestado a ninguém e nunca fique devendo dinheiro a ninguém.

Aposto Resumidor:

O aposto resumidor é usado para resumir termos anteriores. É representado, geralmente, por um pronome indefinido.

Ex. Alunos, professores, funcionários, ninguém deixou de lhe dar os parabéns.

Vocativo

O vocativo é um termo independente que serve para chamar por alguém, para interpelar ou para invocar um ouvinte real ou imaginário.

Ex. Marcela, dê-me um beijo!

Gramática - Brasil Escola

ADVÉRBIO

Advérbio é a palavra invariável que modifica o sentido do verbo, acrescentando a ele determinadas circunstâncias de tempo, de modo, de intensidade, de lugar, etc. Ex.

Um lindo balão azul atravessava o céu.
Um lindo balão azul atravessava lentamente o céu.

Nesse caso, lentamente modifica o verbo atravessar, pois acrescenta uma idéia de modo. Os advérbios de intensidade têm uma característica particular, pois além de intensificar o verbo, eles podem intensificar o sentido de adjetivos e de outros advérbios. Ex.

Nosso amigo é inteligente demais.
As encomendas chegaram muito tarde.

• Locução Adverbial

Locução adverbial é toda expressão formada por mais de uma palavra e que funciona como advérbio. Ex.

As notícias chegaram cedo.
As notícias chegaram de manhã.

• Classificação do Advérbio

Dependendo da circunstância que expressam, os advérbios classificam-se em:

Lugar: lá, aqui, acima, por fora, etc.
Modo: bem, mal, assim, devagar, às pressas, pacientemente, etc.
Dúvida: talvez, possivelmente, acaso, porventura, etc.
Negação: não, de modo algum, de forma nenhuma, etc.
Afirmação: sim, realmente, com certeza, etc.
Intensidade: muito, demais, pouco, tão, menos, em excesso, etc.
Tempo: agora, hoje, sempre, logo, de manhã, às vezes, etc.

• Palavras Denotativas

Existem palavras e locuções semelhantes aos advérbios, as palavras denotativas, que indicam idéia de:

Inclusão: até, mesmo, inclusive, etc.
Exclusão: só, apenas, menos, etc.
Retificação: isto é, aliás, ou melhor, etc.
Explicação: por exemplo, ou seja, etc.

Por Gabriela Cabral
Equipe Brasil Escola

Gramática - Brasil Escola

ACENTUAÇÃO TÔNICA

A acentuação tônica investiga a intensidade com que pronunciamos as sílabas das palavras de nossa língua. Aquelas sobre as quais recai a maior intensidade são as sílabas tônicas; as demais são as sílabas átonas. De acordo com a posição da sílaba tônica, os vocábulos da língua portuguesa são classificados em:

oxítonos – são aqueles cuja sílaba tônica é a última:

coração procurar pior ruim sabiá também

paroxítonos – são aqueles cuja sílaba tônica é a penúltima:

álbum estrada desse posso retrato sabia

proparoxítonos – são aqueles cuja sílaba tônica é a antepenúltima:

amássemos Antártida friíssimo lágrima úmido xícara


Observação:

Para os monossílabos, a classificação é diferente: existem os monossílabos tônicos – pronunciados intensamente – e os monossílabos átonos – pronunciados fracamente. Quando isolado todo monossílabo se torna tônico. Por isso, para diferenciar os tônicos dos átonos e vice-versa, é necessário pronunciá-los numa seqüência de palavras. Observe os monossílabos tônicos destacados:

“Sei que não vai dar em nada,
Seus segredos sei de cor.”

Agora, nos mesmos versos, destacamos os monossílabos átonos:

“Sei que não vai dar em nada,
Seus segredos sei de cor.”

Acentuação gráfica

Os acentos

Em português, os acentos gráficos empregados são:

acento agudo (´) – colocado sobre as letras a, i, u e sobre o e da seqüência –em, indica que essas letras representam as vogais das sílabas tônicas: Amapá, saída, fúnebre, porém; sobre as letras e e o, indica que representam as vogais tônicas com timbre aberto: médico, herói.

Acento grave (`) – indica as diversas possibilidades de crase da preposição a com artigos e pronomes: à, às, àquele, àquela, àquilo, por exemplo.

Acento circunflexo (^) – indica que as letras e e o representam vogais tônicas com timbre fechado; surge sobre a letra a que representa a vogal tônica, normalmente diante de m, n, ou nh: mês, lêem, pêssego, compôs, câmara.

Trema (¨) – indica que a letra u representa semivogal nas seqüências gue, gui; que, qui: agüentar, sagüi, cinqüenta, tranqüilo.

Til (~) – indica que as letras a e o representam vogais nasais: órfã, mãozinha; corações, põe.

Também indica que a vogal é tônica em casos em que, pelas regras a acentuação gráfica é obrigatória: rã, maçã.

Regras fundamentais

Proparoxítonas

Todas as palavras proparoxítonas são graficamente acentuadas.

árvore, álibi, lâmpada, pêssego, quiséssemos, África.

Paroxítonas

São acentuadas as palavras paroxítonas que apresentam as seguintes terminações:
i (s), us vírus, bônus, júri, lápis, tênis
um, uns fórum, álbum, álbuns, médium
r caráter, mártir, revólver
x tórax, ônix, látex
n hífen, pólen, abdômen
l fácil, amável, indelével
ditongos Itália, Áustria, memória, cárie, róseo, Ásia, fáceis, férteis,
orais imóveis, fósseis, jérsei (crescentese decrescentes)
ão (s) órgão, órgãos, sótão, sótãos
ã (s) órfã, órfãs, ímã, ímãs
ps bíceps, fórceps

Oxítonas

São acentuadas as palavras oxítonas que apresentam as seguintes terminações:

a (s) maracujá, ananás
e (s) café, cafés, você
o (s) dominó, paletós, vovô, vovó
em, ens armazém, vintém, armazéns, vinténs

Essa regar aplica-se também aos seguintes casos:

a) monossílabos tônicos terminados em a,e o (seguidos ou não de s)
pá, pé, pó, pás, pés, pós, lê, vê, dê, hás, crês

b) formas verbais terminadasu em a, e, o tônicos seguidas de lo, la, los, las
amá-lo, dizê-lo, repô-la, fá-lo-á, pô-lo

Regras especiais

1. Os ditongos de pronúncia aberta eu, éi, oi recebem acento agudo na vogal.
Céu, chapéu, anéis, coronéis, herói, anzóis, caracóis, Andréia

2. Coloca-se acento circunflexo na primeira vogal dos hiatos ôo e êe.
vôo, enjôo, vôos, enjôos, corôo, perdôo, abençôo, lêem, descrêem, dêem, relêem

3. Coloca-se acento nas vogais i e u que formam hiato com a vogal anterior.
sa-í-da, sa-ís-te, sa-ú-de, ba-la-ús-tre, sa-í-mos, ba-ú, ra-í-zes, ju-í-zes, Lu-ís, sa-í, pa-ís, He-lo-í-sa

a) Não se acentuam o i e o u que formam hiato quando seguidos, na mesma sílaba, de l, m, n, r ou z:
Ra-ul, ru-im, com-tri-bu-in-te, sa-ir-des, ju-iz

b) Não se acentuam as letras i e u dos hiatos se estiverem seguidas do dígrafo nh:
ra-i-nha, vem-to-i-nha

c) Não se acentuam as letras i e u dos hiatos se vierem precedidas de vogal idêntica:
xi-i-ta, pa-ra-cu-u-ba

No entanto, se se tratar de palavra proparoxítona haverá o acento, já que a regra de acentuação das proparoxítonas prevalece sobre a dos hiatos:
fri-ís-si-mo, se-ri-ís-si-mo

4. Coloca-se trema na letra u dos encontros gue, gui, que, qui, quando pronunciada atonamente (nesses casos, o ü é semivogal).
tranqüilo, freqüente, lingüiça, sagüi

Se a letra u de tais encontros for pronunciada tonicamente, levará acento agudo (nesses casos, o ú é vogal).
averigúe, apazigúe, argúi, argúis

Se a letra u de tais encontros não for pronunciada, evidentemente não levará acento algum (nesses casos, temos dígrafos).
quilo, quente, guerra, guerreiro, queijo

5. Os verbos ter e vir levam acento circunflexo na terceira pessoa do plural do presente do indicativo.

singular plural
ele tem eles têm
ele vem eles vêm

6. Os verbos derivados de ter e vir levam acento agudo na terceira pessoa do singular e acento circunflexo na terceira pessoa do plural do presente do indicativo.

singular plural
ele retém eles retêm
ele intervém eles intervêm

Acento diferencial

A lei 5765 de 18 de dezembro de 1971 aboliu o acento diferencial nas letras e e o, com exceção de pôde (pretérito perfeito), que continua sendo acentuado por oposição a pode (presente do indicativo). Outras palavras, no entanto, ainda conservam o acento diferencial:

Palavra com acento diferencial para diferenciar de
Côa (verbo e substantivo) coa (contração)
Pôr (verbo) por (preposição)
Pára (verbo) para (preposição)
Pêlo(s) (substantivo) pelo ( contração)
Pélo (do verbo pelar) pelo (contração)
Péla, pélas (substantivo e verbo) pela (contração)
Pólo (s) (substantivo) pólo(s) (contração de por + o)
Pólo (s) (substantivo) pólo (s) (contração de por + o)
Pêra (substantivo) pêra (preposição antiga)

Gramática - Brasil Escola

CRASE

A palavra crase provém do grego (krâsis) e significa mistura. Na língua portuguesa, crase é a fusão de duas vogais idênticas, mas essa denominação visa a especificar principalmente a contração ou fusão da preposição a com os artigos definidos femininos ( a, as) ou com os pronomes demonstrativos a, as, aquele, aquela, aquilo, aquiloutro, aqueloutro.

Para saber se ocorre ou não a crase, basta seguir três regras básicas:

01) Só ocorre crase diante de palavras femininas, portanto nunca use o acento grave indicativo de crase diante de palavras que não sejam femininas.
Ex. O sol estava a pino. Sem crase, pois pino não é palavra feminina.
Ela recorreu a mim. Sem crase, pois mim não é palavra feminina.
Estou disposto a ajudar você. Sem crase, pois ajudar não é palavra feminina.

02) Se a preposição a vier de um verbo que indica destino (ir, vir, voltar, chegar, cair, comparecer, dirigir-se...), troque este verbo por outro que indique procedência (vir, voltar, chegar...); se, diante do que indicar procedência, surgir da, diante do que indicar destino, ocorrerá crase; caso contrário, não ocorrerá crase.
Ex. Vou a Porto Alegre. Sem crase, pois Venho de Porto Alegre.
Vou à Bahia. Com crase, pois Venho da Bahia.

Obs.: Não se esqueça do que foi estudado em Artigo.

03) Se não houver verbo indicando movimento, troca-se a palavra feminina por outra masculina; se, diante da masculina, surgir ao, diante da feminina, ocorrerá crase; caso contrário, não ocorrerá crase.
Ex. Assisti à peça. Com crase, pois Assisti ao filme.
Paguei à cabeleireira. Com crase, pois Paguei ao cabeleireiro.
Respeito as regras. Sem crase, pois Respeito os regulamentos.

Casos especiais:

01) Diante das palavras moda e maneira, das expressões adverbiais à moda de e à maneira de, mesmo que as palavras moda e maneira fiquem subentendidas, ocorre crase.
Ex. Fizemos um churrasco à gaúcha.
Comemos bife à milanesa, frango à passarinho e espaguete à bolonhesa.
Joãozinho usa cabelos à Príncipe Valente.

02) Nos adjuntos adverbiais de modo, de lugar e de tempo femininos, ocorre crase.
Ex. à tarde, à noite, às pressas, às escondidas, às escuras, às tontas, à direita, à esquerda, à vontade, à revelia...

03) Nas locuções prepositivas e conjuntivas femininas ocorre crase.
Ex. à maneira de, à moda de, às custas de, à procura de, à espera de, à medida que, à proporção que...

04) Diante da palavra distância, só ocorrerá crase, se houver a formação de locução prepositiva, ou seja, se não houver a preposição de, não ocorrerá crase.
Ex. Reconheci-o a distância.
Reconheci-o à distância de duzentos metros.

05) Diante de pronomes possessivos femininos, é facultativo o uso do artigo, então, quando houver a preposição a, será facultativa a ocorrência de crase.
Ex. Referi-me a sua professora.
Referi-me à sua professora.

06) Após a preposição até, é facultativo o uso da preposição a, portanto, caso haja substantivo feminino à frente, a ocorrência de crase será facultativa.
Ex. Fui até a secretaria.
Fui até à secretaria.

07) A palavra CASA:
A palavra casa só terá artigo, se estiver especificada, portanto só ocorrerá crase diante da palavra casa nesse caso.
Ex. Cheguei a casa antes de todos.
Cheguei à casa de Ronaldo antes de todos.

08) A palavra TERRA:
Significando planeta, é substantivo próprio e tem artigo, conseqüentemente, quando houver a preposição a, ocorrerá a crase; significando chão firme, solo, só tem artigo, quando estiver especificada, portanto só nesse caso poderá ocorrer a crase.
Ex. Os astronautas voltaram à Terra.
Os marinheiros voltaram a terra.
Irei à terra de meus avós.

Gramatica - Brasil Escola

ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS

Conceitos básicos:

Observe as seguintes palavras:
escol-a
escol-ar
escol-arização
escol-arizar
sub-escol-arização
Observando-as, percebemos que há um elemento comum a todas elas: a forma escol-. Além disso, em todas há elementos destacáveis, responsáveis por algum detalhe de significação. Compare, por exemplo, escola e escolar: partindo de escola, formou-se escolar pelo acréscimo do elemento destacável -ar.

Por meio desse trabalho de comparação entre as diversas palavras que selecionamos, podemos depreender a existência de diferentes elementos formadores. Cada um desses elementos formadores é uma unidade mínima de significação, um elemento significativo indecomponível, a que damos o nome de morfema.

Classificação dos morfemas:

Radical

Há um morfema comum a todas as palavras que estamos analisando: escol-. É esse morfema comum – o radical – que faz com que as consideremos palavras de uma mesma família de significação – os cognatos. O radical é a parte da palavra responsável por sua significação principal.

Afixos

Como vimos, o acréscimo do morfema –ar cria uma nova palavra a partir de escola. De maneira semelhante, o acréscimo dos morfemas sub- e –arização à forma escol- criou subescolarização. Esses morfemas recebem o nome de afixos.
Quando são colocados antes do radical, como acontece com sub-, os afixos recebem o nome de prefixos. Quando, como –arização, surgem depois do radical os afixos são chamados de sufixos. Prefixos e sufixos, além de operar mudança de classe gramatical, são capazes de introduzir modificações de significado no radical a que são acrescentados.

Desinências

Quando se conjuga o verbo amar, obtêm-se formas como amava, amavas, amava, amávamos, amáveis, amavam. Essas modificações ocorrem à medida que o verbo vai sendo flexionado em número (singular e plural) e pessoa (primeira, segunda ou terceira). Também ocorrem se modificarmos o tempo e o modo do verbo (amava, amara, amasse, por exemplo).

Podemos concluir, assim, que existem morfemas que indicam as flexões das palavras. Esses morfemas sempre surgem no fim das palavras variáveis e recebem o nome de desinências. Há desinências nominais e desinências verbais.

• Desinências nominais: indicam o gênero e o número dos nomes. Para a indicação de gênero, o português costuma opor as desinências -o/-a:
garoto/garota; menino/menina

Para a indicação de número, costuma-se utilizar o morfema –s, que indica o plural em oposição à ausência de morfema, que indica o singular: garoto/garotos; garota/garotas; menino/meninos; menina/meninas.
No caso dos nomes terminados em –r e –z, a desinência de plural assume a forma -es: mar/mares; revólver/revólveres; cruz/cruzes.

• Desinências verbais: em nossa língua, as desinências verbais pertencem a dois tipos distintos. Há aqueles que indicam o modo e o tempo (desinências modo-temporais) e aquelas que indicam o número e a pessoa dos verbos (desinência número-pessoais):



cant-á-va-mos
cant-á-sse-is

cant: radical
cant:

radical
-á-: vogal temática
-á-: vogal temática

-va-: desinência modo-temporal (caracteriza o pretérito imperfeito do indicativo)
-sse-:desinência modo-temporal (caracteriza o pretérito imperfeito do subjuntivo)

-mos: desinência número-pessoal (caracteriza a primeira pessoa do plural)
-is: desinência número-pessoal (caracteriza a segunda pessoa do plural)



Vogal temática

Observe que, entre o radical cant- e as desinências verbais, surge sempre o morfema –a.
Esse morfema, que liga o radical às desinências, é chamado de vogal temática. Sua função é ligar-se ao radical, constituindo o chamado tema. É ao tema (radical + vogal temática) que se acrescentam as desinências. Tanto os verbos como os nomes apresentam vogais temáticas.

• Vogais temáticas nominais: São -a, -e, e -o, quando átonas finais, como em mesa, artista, busca, perda, escola, triste, base, combate. Nesses casos, não poderíamos pensar que essas terminações são desinências indicadoras de gênero, pois a mesa, escola, por exemplo, não sofrem esse tipo de flexão. É a essas vogais temáticas que se liga a desinência indicadora de plural: mesa-s, escola-s, perda-s. Os nomes terminados em vogais tônicas (sofá, café, cipó, caqui, por exemplo) não apresentam vogal temática.

• Vogais temáticas verbais: São -a, -e e -i, que caracterizam três grupos de verbos a que se dá o nome de conjugações. Assim, os verbos cuja vogal temática é -a pertencem à primeira conjugação; aqueles cuja vogal temática é -e pertencem à segunda conjugação e os que têm vogal temática -i pertencem à terceira conjugação.



primeira conjugação
segunda conjugação
terceira conjugação

govern-a-va
estabelec-e-sse
defin-i-ra


atac-a-va
cr-e-ra
imped-i-sse

realiz-a-sse
mex-e-rá
ag-i-mos



Vogal ou consoante de ligação

As vogais ou consoantes de ligação são morfemas que surgem por motivos eufônicos, ou seja, para facilitar ou mesmo possibilitar a leitura de uma determinada palavra. Temos um exemplo de vogal de ligação na palavra escolaridade: o -i- entre os sufixos -ar- e -dade facilita a emissão vocal da palavra. Outros exemplos: gasômetro, alvinegro, tecnocracia, paulada, cafeteira, chaleira, tricota.

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CLASSIFICAÇÃO DAS PALAVRAS QUE E SE

A palavra que em português pode ser:

Interjeição: exprime espanto, admiração, surpresa.

Nesse caso, será acentuada e seguida de ponto de exclamação. Usa-se também a variação o quê! A palavra que não exerce função sintática quando funciona como interjeição.

Quê! Você ainda não está pronto?
O quê! Quem sumiu?

Substantivo: equivale a alguma coisa.

Nesse caso, virá sempre antecedida de artigo ou outro determinante, e receberá acento por ser monossílabo tônico terminado em e. Como substantivo, designa também a 16ª letra de nosso alfabeto. Quando a palavra que for substantivo, exercerá as funções sintáticas próprias dessa classe de palavra(sujeito, objeto direto, objeto indireto, predicativo, etc.)

Ele tem certo quê misterioso. (substantivo na função de núcleo do objeto direto)

Preposição: liga dois verbos de uma locução verbal em que o auxiliar é o verbo ter.
Equivale a de. Quando é preposição, a palavra que não exerce função sintática.

Tenho que sair agora.
Ele tem que dar o dinheiro hoje.

Partícula expletiva ou de realce: pode ser retirada da frase, sem prejuízo algum para o sentido.

Nesse caso, a palavra que não exerce função sintática; como o próprio nome indica, é usada apenas para dar realce. Como partícula expletiva, aparece também na expressão é que.

Quase que não consigo chegar a tempo.
Elas é que conseguiram chegar.

Advérbio: modifica um adjetivo ou um advérbio. Equivale a quão. Quando funciona como advérbio, a palavra que exerce a função sintática de adjunto adverbial; no caso, de intensidade.

Que lindas flores!
Que barato!

Pronome: como pronome, a palavra que pode ser:

• pronome relativo: retoma um termo da oração antecedente, projetando-o na oração conseqüente. Equivale a o qual e flexões.
Não encontramos as pessoas que saíram.

• pronome indefinido: nesse caso, pode funcionar como pronome substantivo ou pronome adjetivo.

• pronome substantivo: equivale a que coisa. Quando for pronome substantivo, a palavra que exercerá as funções próprias do substantivo (sujeito, objeto direto, objeto indireto, etc.)
Que aconteceu com você?

• pronome adjetivo: determina um substantivo. Nesse caso, exerce a função sintática de adjunto adnominal.

Que vida é essa?

Conjunção: relaciona entre si duas orações. Nesse caso, não exerce função sintática. Como conjunção, a palavra que pode relacionar tanto orações coordenadas quanto subordinadas, daí classificar-se como conjunção coordenativa ou conjunção subordinativa. Quando funciona como conjunção coordenativa ou subordinativa, a palavra que recebe o nome da oração que introduz. Por exemplo:

Venha logo, que é tarde. (conjunção coordenativa explicativa)
Falou tanto que ficou rouco. (conjunção subordinativa consecutiva)

Quando inicia uma ora�